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5 fatos para hoje: saída de conselheiros da Petrobras e compra de vacinas

Câmara aprovou nesta terça-feira projeto que facilita a aquisição de vacinas pela União, Estados e municípios sob responsabilidade civil.

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Petrobras: Quatro conselheiros pedem para não ter mandatos renovados

Quatro conselheiros informaram à Petrobras que não pretendem ser reconduzidos ao colegiado na próxima Assembleia Geral Extraordinária (AGE). São eles João Cox Neto, Nivio Ziviani, Paulo Cesar de Souza e Silva e Omar Carneiro da Cunha Sobrinho.

A companhia informou que Cox Neto e Ziviani alegaram razões pessoais para a decisão. Já Souza e Silva só declarou que devido ao seu mandato ser “interrompido inesperadamente, peço, por favor, para não ser reconduzido ao Conselho de Administração na próxima Assembleia”. Ele ressalta o “excelente trabalho” desenvolvido pela diretoria e funcionários, e elogia também o presidente do colegiado, Eduardo Leal.

Já a mensagem de Omar Carneiro da Cunha revela insatisfação com a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de promover uma troca no comando da estatal, com a indicação de Joaquim Silva e Luna para o lugar de Roberto Castello Branco.

Guedes diz que queda do PIB deve ser menor que 4%

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (2), que a queda do PIB brasileiro pode ter ficado abaixo de 4% em 2020. O resultado oficial será divulgado nesta quarta-feira (3) pelo IBGE. Para este ano, o ministro disse que o País pode crescer 3% ou 3,5%.

Guedes disse ainda, durante uma entrevista, que o governo fez “muita coisa com espírito federalista de descentralizar recursos” durante o ano passado. Segundo ele, o governo foi alvo de críticas por estar sem meta de déficit, suspensa em 2020 por causa da calamidade da covid-19, mas ele ponderou que “seria tolice elevar impostos em meio à depressão”. Ele lembrou que o governo adiou impostos para ajudar empresas.

Câmara aprova projeto que facilita compra de vacinas

A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto que facilita a aquisição de vacinas ao autorizar União, Estados e municípios a assumir a responsabilidade civil por eventuais eventos adversos decorrentes da imunização contra a Covid-19 durante a emergência em saúde pública.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o texto que ainda pode ser alterado por emendas também permite que entidades privadas possam comprar vacinas, desde que elas sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), para utilização no Programa Nacional de Imunizações (PNI), até que todo grupo de risco seja imunizado.

O projeto prevê ainda que, concluída a vacinação do grupo de risco, o setor privado doe 50% dos imunizantes ao SUS e forneça a outra metade das doses de forma gratuita. O texto, que já havia sido aprovado pelos senadores, segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Governadores formam consórcio para compra de Sputnik V

Governadores atuarão em consórcio para comprar doses da vacina russa contra Covid-19 Sputnik V. Somente o Estado de São Paulo irá adquirir 20 milhões de doses do imunizante, que ainda não tem registro nem autorização para uso emergencial no Brasil, disse nesta terça-feira (2) o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Os governadores, que se reuniriam ainda nesta terça com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar da gestão da pandemia, visitaram a União Química, farmacêutica sediada em Brasília e que fabricará a Sputnik V no Brasil.

A Sputnik V, desenvolvida pelo estatal Instituto Gamaleya, de Moscou, embora ainda não tem autorização para uso emergencial nem registro no Brasil, já vem sendo aplicada na Rússia e em outros países, como a Argentina.

Governo quer voltar com redução de salário

O governo quer permitir um novo período de até quatro meses de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores para evitar alta no desemprego em meio às medidas restritivas contra a covid-19, mas o pagamento do benefício que compensa a perda salarial deve ter um desenho distinto. A intenção é garantir dois meses do BEm, pago pelo governo, e outros dois meses seriam de antecipação do seguro-desemprego a que teria direito se demitido.

O novo modelo ainda está sendo fechado pelos técnicos, que também buscam uma fonte de financiamento para a parte do BEm que será bancada pelo governo. Há discussões internas no sentido de empregar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que hoje já banca o abono salarial e o próprio seguro-desemprego. O principal desafio, porém, é que esse fundo já gasta mais do que arrecada e precisa de aportes do Tesouro Nacional para operar.

O novo desenho do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda deve manter os mesmos porcentuais de redução de jornada e salário (25%, 50% e 70%), além da suspensão de contrato. A mudança mais substancial deve ser mesmo a forma de pagamento do benefício.

*Com informações do Reuters e Estadão Conteúdo

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