5 fatos para hoje: Twitter é multado; Petrobras vende Lubnor

1 – EUA: Twitter é multado em US$ 150 mi por táticas enganosas de publicidade

A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) anunciou nesta quarta-feira (25) que o Twitter (TWTR34) deve pagar uma multa de US$ 150 milhões por usar enganosamente os dados de segurança da conta para publicidade direcionada. O Twitter pediu aos usuários que fornecessem seus números de telefone e endereços de e-mail para proteger suas contas e, em seguida, lucrou ao permitir que os anunciantes usassem esses dados para segmentar usuários específicos, disse a FTC.

A agência disse que as táticas do Twitter violaram uma ordem de 2011 que proibia explicitamente a empresa de deturpar suas práticas de privacidade e segurança.

Mais de 140 milhões de usuários do Twitter forneceram seus números de telefone ou endereços de e-mail de 2014 a 2019, de acordo com uma queixa apresentada pelo Departamento de Justiça em nome da FTC. O Twitter não mencionou que as informações também seriam usadas para publicidade direcionada, alegou a FTC.

Além da multa de US$ 150 milhões, o Twitter está proibido de lucrar com seus dados coletados enganosamente, disse a FTC. Outras disposições do pedido proposto incluem notificar os usuários de que usou indevidamente números de telefone e endereços de e-mail e permitir que os usuários usem outros métodos de autenticação multifator.

A notícia é o mais recente desenvolvimento em torno da plataforma de mídia social, que está aos olhos do público desde o acordo de US$ 44 bilhões de Elon Musk para adquirir o Twitter.

2 – Petrobras assina contrato para venda da refinaria Lubnor por US$ 34 milhões

A Petrobras (PETR3 e PETR4) informou que assinou nesta nesta quarta-feira (25) com a Grepar o contrato para a venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) e seus ativos logísticos associados, no Ceará. O valor total da venda é de US$ 34 milhões, sendo US$ 3,4 milhões pagos na hoje (25); US$ 9,6 milhões a serem pagos no fechamento da transação; e US$ 21 milhões em pagamentos diferidos.

O montante, segundo a Petrobras, não contempla o pagamento de ajustes previstos no contrato, devidos até o fechamento da transação. A operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), destaca a estatal, em fato relevante.

A Lubnor é o quarto ativo a ter o contrato de compra e venda assinado no âmbito do compromisso firmado pela Petrobras com o Cade em junho de 2019 para a abertura do mercado de refino no Brasil.

Essa operação, ainda conforme a petroleira, está alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade.

“A Petrobras segue concentrando cada vez mais os seus recursos em ativos que demonstram grande diferencial competitivo ao longo dos anos, com menores emissões de gases de efeito estufa”, conclui a estatal.

3 – Aporte da Eletrobras pode amenizar reajustes tarifário em até 3 pontos, dizem analistas

A destinação de R$ 5 bilhões da privatização da Eletrobras (ELET3, ELET6) para um fundo setorial pode reduzir a alta das tarifas de energia elétrica neste ano em até três pontos percentuais para o consumidor residencial, mas o reajuste médio ainda deve ser elevado, na casa de dois dígitos, apontam cálculos de especialistas.

O aporte de recursos da Eletrobras para modicidade tarifária é incerto, uma vez que depende da conclusão da oferta de capitalização, mas passou a ser considerado mais concretamente pelo governo e pela Agência Nacional de Energia Elétrica após o aval dado à oferta da Eletrobras pelo Tribunal de Contas da União.

Na terça-feira, a Aneel decidiu postergar o reajuste tarifário da Cemig (CMIG4), que detém uma das maiores distribuidoras do país, por entender que o aporte da Eletrobras à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pode ocorrer até julho, conforme apontado pelo governo ao regulador.

A consultoria PSR prevê que a injeção de recursos poderia reduzir em cerca de 2,5 pontos percentuais o reajuste nominal médio para o consumidor residencial, estimado em 20,6% para 2022.

Já a TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas, calcula um alívio de cerca de 3 pontos com o aporte, frente ao reajuste de 11,9%, em média, projetado para a classe residencial neste ano.

As projeções da PSR e TR têm algumas diferenças nas premissas, mas de modo geral, apontam para uma pressão tarifária devido à inflação, ao aumento de mais de 30% do orçamento da CDE –principal encargo do setor elétrico– e a custos incorridos pela situação de escassez hídrica no ano passado.

Vários reajustes anuais já aprovados pela Aneel para distribuidoras neste ano superam os 20%, o que provocou forte reação do Congresso.

Parlamentares propuseram um decreto legislativo para sustar os reajustes e, mais recentemente, um projeto para fixar um teto para ICMS que incide sobre energia elétrica e combustíveis.

Segundo a TR Soluções, o reajuste médio das tarifas residenciais foi de 17,7% no primeiro quadrimestre de 2022.

Rodrigo Gelli, diretor técnico da PSR, lembra que uma série de custos do setor elétrico por situações extraordinárias, como a pandemia e a crise hídrica, foram “empurrados” para a frente, o que tende a manter as tarifas pressionadas.

Ele cita os dois empréstimos bilionários contratados pelo setor para garantir fluxo de pagamentos e aliviar momentaneamente as tarifas nos últimos anos, além postergação de pagamento de indenização a transmissoras.

“Temos um monte de coisa sendo pendurada na tarifa que vai atenuar o beneficio previsto com o fim do pagamento da dívida de Itaipu (em 2023)”, disse ele.

A dívida da construção da usina binacional de Itaipu deverá ser totalmente amortizada até 2023, o que deve provocar uma redução relevante da tarifa associada ao empreendimento.

4 – Bolsonaro vai aos EUA para Cúpula das Américas e terá reunião bilateral com Biden

O presidente Jair Bolsonaro aceitou convite para ir aos Estados Unidos participar da Cúpula das Américas, em junho, e terá uma reunião bilateral com o presidente norte-americano, Joe Biden, afirmaram à Reuters nesta quarta-feira (25) duas fontes com conhecimento direto das tratativas.

Este será o primeiro encontro pessoal entre Biden e Bolsonaro –representantes das duas maiores democracias do continente americano– desde a posse do presidente dos EUA, em janeiro de 2021.

Na terça-feira, o assessor especial da Casa Branca para a Cúpula das Américas, Chris Dodd, esteve pessoalmente no Palácio do Planalto para fazer o convite para que Bolsonaro participasse do evento.

Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, Dodd reuniu-se com o presidente brasileiro para convencê-lo a participar do evento após os EUA tomarem conhecimento de que Bolsonaro não pretendia ir ao encontro.

Uma pessoa em Washington familiarizada com o assunto confirmou que Bolsonaro aceitou o convite para a cúpula. No encontro de terça, Dodd ofereceu a Bolsonaro uma reunião bilateral com Biden à margem da cúpula, disse a fonte, acrescentando que essas conversas ainda estão sendo finalizadas.

Segundo a fonte do Planalto, a reunião bilateral está “praticamente certa”.

Procurados por e-mail, o Itamaraty e a Secretaria de Comunicação da Presidência não responderam de imediato a pedidos de comentário da Reuters.

Em declaração distribuída para a imprensa na terça-feira, o assessor especial da Casa Branca informou que Biden lhe pediu que viesse ao Brasil com um foco singular na cúpula.

“Vim para reforçar nosso apreço de longa data pela parceria profunda e importante que os dois países compartilham — construída sobre um fundamento comum da democracia, direitos humanos, prosperidade econômica, Estado de Direito e segurança”, disse.

“Nesta manhã (de terça), em meu encontro com o presidente Bolsonaro, reiterei o nosso desejo de que o Brasil seja um participante ativo da Cúpula, pois reconhecemos a responsabilidade coletiva de avançar para um futuro mais inclusivo e próspero”, acrescentou Dodd.

Há duas semanas, a Reuters havia antecipado que Bolsonaro não planejava comparecer à cúpula. A decisão à época ainda não era definitiva e o presidente não havia dado razões para não ir ao evento, conforme duas fontes.

Bolsonaro é um admirador e aliado do ex-presidente dos EUA Donald Trump, que foi derrotado por Biden nas eleições presidenciais do país em 2020. O presidente brasileiro tem rebatido publicamente falas do líder norte-americano.

5 – BC da Rússia corta juros e vê espaço para mais reduções

O banco central da Rússia baixou sua taxa de juros para 11% nesta quinta-feira (26) e disse que há espaço para mais cortes este ano, uma vez que a inflação desacelerou ante máxima de mais de 20 anos e a economia está prestes a se contrair.

A autoridade monetária anunciou a mudança em uma reunião extraordinária depois de cortar a taxa referencia para 14% em abril, semanas depois de um aumento emergencial para 20% desencadeado pela decisão da Rússia de enviar dezenas de milhares de tropas para a Ucrânia em 24 de fevereiro.

O banco central, que agora reduziu sua taxa básica em 900 pontos-base acumulados desde fevereiro, disse que “mantém aberta a perspectiva de redução dos juros em suas próximas reuniões”

“A pressão inflacionária diminui com a dinâmica da taxa de câmbio do rublo, bem como a queda notável nas expectativas de inflação das famílias e empresas”, disse o banco em um comunicado em inglês.

O rublo tornou-se a moeda com melhor desempenho do mundo este ano, impulsionado pelos controles de capital que a Rússia impôs no final de fevereiro para limitar os riscos à estabilidade financeira e se defender das sanções ocidentais.

O banco central disse que as condições externas para a economia russa ainda são desafiadoras, mas que os riscos para a estabilidade financeira diminuíram um pouco, abrindo espaço para a flexibilização de algumas medidas de controle de capital.

O desempenho do rublo “deu espaço às autoridades para reverterem as medidas de emergência introduzidas desde fevereiro”, disseram analistas da Capital Economics em uma nota.

A inflação diminuiu para 17,51% em 20 de maio de 17,69% uma semana antes, em meio a um declínio na atividade de consumo, disse o Ministério da Economia, mas ronda seu ponto mais alto desde o início de 2002.

Com informações da Reuters e Estadão Conteúdo