André Esteves diz que governo está ‘adotando bom senso’ no PAC

O presidente do BTG Pactual (BPAC11), André Esteves, avaliou nesta sexta-feira (25) que há marcas de bom senso em atitudes do governo federal.

Durante participação no painel “Os desafios da infraestrutura brasileira: o novo PAC 2023” na 2ª edição do Fórum Esfera, realizada no Guarujá (SP), Esteves disse que o governo federal está seguindo o bom senso no Programa de Aceleração do Crescimento, além de em outras atitudes.

“O governo está adotando bom senso no PAC. O programa está começando agora, tem uma intenção muito positiva e viável, e cada governo tem o mérito e o dever de deixar sua marca, mostrar ao que veio à sociedade. O PAC é mais do que bem-vindo. Eu vejo a marca do bom senso em várias outras atitudes”, disse o presidente do BTG.

Arcabouço fiscal e Carf

Esteves avaliou ainda durante o evento que a aprovação do arcabouço fiscal também seguiu bom senso. 

“Nenhum de nós gasta mais do que arrecada,  senão, não vai muito bem, nossas empresas também, nosso país também  não. Claro que temos  períodos de investimentos e precisa estar preparado para assistência do estado em casos como pandemia. Tem coisas inesperadas que acontecem”.

andré esteves, durante o fórum esfera.

A Câmara aprovou na terça-feira (22) o novo arcabouço fiscal, conjunto de regras que substituirá o teto de gastos no controle das contas públicas. O parecer do relator com a inclusão de emendas do Senado recebeu 379 votos favoráveis e 64 contrários.  A proposta vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Avanço do Carf

Outro ponto que Esteves destacou foi o avanço da nova lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que ele atribuiu como “exercício de bom senso”.

“Entendemos as dores do setor privado, da Receita, olhando as regras internacionais e fizemos a regra acontecer. Estamos andando na reforma tributária da mesma maneira. Termos tributários são conflitivos, setor público, setor privado, serviços, indústria. O bom senso tem operado para a gente chegar em um denominador comum para a sociedade”.

andré esteves, durante o fórum esfera.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na quarta-feira (23) o projeto de lei que retoma o voto de qualidade em casos de empate nas decisões do Carf, órgão responsável pelo julgamento de litígios tributários. O projeto agora vai ao plenário da Casa.