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5 fatos para hoje: paralisação de servidores; greve de médicos; Auxílio Brasil

Às vésperas do prazo final para sanção do Orçamento deste ano aprovado pelo Congresso Nacional, servidores de mais de 40 categorias vão às ruas na terça-feira.

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1 – Servidores de mais de 40 categorias vão às ruas nesta terça em busca de reajuste

Às vésperas do prazo final para sanção do Orçamento deste ano aprovado pelo Congresso Nacional, servidores de mais de 40 categorias vão às ruas na terça-feira (18) e prometem paralisar temporariamente alguns órgãos federais em protesto ao governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, na tentativa de reajuste salarial e reestruturação de carreiras.

Bolsonaro tem até sexta-feira (21) para sancionar a lei orçamentária de 2022, que tem previsão de R$ 1,7 bilhão para aumento do funcionalismo, inicialmente prometido para policiais, que fazem parte de sua base de apoio. O presidente, entretanto, tem sido pressionado a recuar e não conceder reajuste a nenhuma categoria.

Dois atos estão previstos para serem realizados: às 10 horas, em frente à sede do Banco Central, em Brasília, e às 14 horas, em frente ao prédio do Ministério da Economia, na Esplanada dos Ministérios. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) estima que cerca de 1.000 servidores devem comparecer aos protestos em Brasília, além das manifestações virtuais.

No Banco Central, por exemplo, metade dos 3.500 servidores do órgão deve paralisar as atividades entre 10 horas e 12 horas, segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal). Os serviços essenciais serão mantidos, mas o presidente do sindicato, Fábio Faiad, afirma que alguns outros serviços podem ser afetados, como atendimento ao público, distribuição de dinheiro e acesso dos bancos a sistemas de informação.

Além do Banco Central, participam da mobilização carreiras da Receita Federal, Tesouro Nacional, professores, auditores fiscais agropecuários, entidades ligadas aos Poderes Legislativo e Judiciário e outras. Como há uma promessa de reajuste à polícia, categorias ligadas à segurança não vão aderir ao movimento.

“É um processo dinâmico. A ideia é fazer uma mobilização de êxito e, então, observar como o Executivo vai se comportar. A depender, a mobilização será ampliada e as carreiras podem entrar em greve a partir de fevereiro”, afirmou Rudinei Marques, presidente da Fonacate, que confirmou a presença de 19 categorias nos atos. O fórum representa diversas carreiras, de áreas como fiscalização agropecuária, tributária e de relação de trabalho, arrecadação, finanças e controle, gestão pública e comércio exterior.

Além da paralisação prevista para esta terça-feira (18), as categorias também já aprovaram mais atos nos dias 25 e 26 e há um indicativo de greve geral para fevereiro.

De maneira geral, os servidores pedem a recomposição da inflação nos anos em que os salários ficaram congelados. A maioria do funcionalismo teve o último reajuste em 2017, mas algumas categorias receberam aumento em 2019. Na iniciativa privada, em que não há privilégio como a estabilidade no emprego, os reajustes nos últimos anos também não recompuseram a inflação.

Entre 2017 e 2021, o IPCA acumulou alta de 28,15%. Cada 1 ponto porcentual de reajuste linear para os servidores federais, custaria entre R$ 3 e R$ 4 bilhões para os cofres públicos, nos cálculos do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, resiste ao reajuste e, conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na última semana, recomendou a Bolsonaro que o Executivo não deve reestruturar nenhuma carreira este ano.

Internamente, conforme revelaram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na última semana, o governo tenta se defender com argumentos legais para justificar a não concessão de reajuste aos servidores públicos federais neste ano. O principal deles é a eleição: está vedada a “revisão geral” da remuneração de servidores nos 180 dias anteriores ao pleito.

Publicamente, o presidente demonstrou no início deste mês que pode recuar em relação ao reajuste prometido aos policiais. Bolsonaro chegou a dizer que “pode ser que não tenha reajuste para ninguém”, o que levou a uma imediata reação de categorias representativas de policiais vinculados à União, como os federais e rodoviários. Com a promessa de Bolsonaro, a polícia não comparecerá aos atos nesta terça.

Receita

Até o momento, os efeitos da mobilização são mais sentidos na Receita Federal, que iniciou os protestos já com a aprovação do Orçamento pelo Congresso, dias antes do Natal. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco), quase 1300 cargos foram entregues em protesto pela regulamentação do bônus de eficiência da categoria e pela reversão do corte orçamentário sofrido na aprovação do texto pelo Congresso. A remuneração de um auditor da Receita começa em R$ 21.029,09 e pode chegar a R$ 30.303,62.

Na última semana, a operação-padrão dos auditores do órgão atingiu exportações e gerou filas de caminhões na fronteira do Brasil com a Argentina e com o Paraguai. No início do ano, foi constatada uma fila de 800 caminhões na fronteira do Brasil com os países vizinhos na região Norte. Também houve transtornos em vários portos do País.

As duas principais delegacias que fiscalizam grandes contribuintes também foram afetadas pela mobilização. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que julga em segunda instância as autuações impostas pela Receita às pessoas físicas e às empresas, ainda não conseguiu se reunir em 2022 e já suspendeu todas as sessões previstas para janeiro.

Polícia

Nas polícias, o clima ainda é de cautela e as categorias não vão participar dos atos nesta terça-feira, tendo em vista que há por parte de Bolsonaro uma promessa de reajuste ainda pendente de confirmação.

Líderes de federações e associações ouvidos pelo Broadcast afirmaram não acreditar que o presidente vá recuar e não conceder o reajuste à categoria, prometido em dezembro. Do contrário, eles afirmam que a reação será imediata e falam em “traição” e “golpe” em caso de recuo.

Na semana passada, o presidente da bancada da bala no Congresso, deputado Capitão Augusto (PL-SP), afirmou ao Broadcast que espera pela sanção do reajuste aos policiais federais apesar dos sinais do próprio presidente e que um veto seria pior para Bolsonaro.

Outras categorias

Na última sexta-feira (14) o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que inclui categorias como professores federais, funcionários de instituições de ensino e da seguridade social, se uniram ao movimento. O Fonasefe pretende entregar um documento a Guedes com a pauta de reajuste de 19,99% para recompor as perdas salariais derivadas da inflação acumulada no governo Bolsonaro.

Segundo Rivânia Moura, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), associado à Fonasefe, a categoria aprovou uma rodada de assembleias de 17 de janeiro a 11 de fevereiro para deliberar sobre uma possível greve.

O que querem os servidores

Movimento deflagrado por promessa de Bolsonaro a policiais é heterogêneo, mas a maioria das categorias pede a recomposição inflacionária dos últimos anos

– Receita Federal: regulamentação do bônus de eficiência da categoria e recomposição dos cortes no Orçamento;

– Policiais: reestruturação das carreiras com reajuste salarial sem porcentual definido;

– Banco Central: Reajuste de 26,3%, além de reestruturação da carreira de analistas e técnicos do órgão. Há questões previdenciárias, além de relacionadas aos requisitos de admissão de servidores no órgão;

– Professores e outras categorias: Em um primeiro momento, buscam a recomposição das perdas inflacionárias no governo Bolsonaro, de 19,99%;

– Categorias do Judiciário (SindJus): Reajuste de 28%, que representa as perdas inflacionárias desde o último reajuste, em 2017.

2 – Médicos de São Paulo mantêm greve para quarta-feira após reunião sem acordo

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) disse nesta segunda-feira que vai manter a greve convocada para quarta-feira (19) dos profissionais de atenção primária à saúde da rede pública da capital paulista, após uma reunião com as autoridades de saúde da capital terminar sem acordo.

A categoria alega que os profissionais de saúde estão sofrendo de exaustão diante da disparada da Covid-19 provocada pela variante Ômicron e pelo afastamento de colegas contaminados pelo vírus. Os profissionais querem que a prefeitura contrate imediatamente mais equipes para atendimento de síndromes gripais e garanta condições mínimas de trabalho, entre outras demandas.

Segundo o sindicato, reunião realizada nesta segunda com o secretário de Saúde da capital, Edson Aparecido, e o secretário adjunto, Luiz Carlos Zamarco, terminou seu acordo porque as autoridades não apresentaram “nenhuma resposta capaz de responder às necessidades dos trabalhadores das Unidades Básicas de Saúde (UBS)”.

“As nossas demandas com relação não só a contratação, mas a novas estruturas de saúde para dar conta da demanda espontânea, também não foram atendidas. Não foi apresentado nenhum plano de contingência ou de reposição dos profissionais afastados”, disse o presidente do Simesp, Victor Dourado, em nota da entidade.

De acordo com o sindicato, mais de 3.193 profissionais de saúde de São Paulo tinham sido afastado do trabalho por Covid-19 ou síndrome gripal até 13 de janeiro, o que representa um salto de mais de 100% em relação à semana anterior.

A decisão dos médicos pela paralisação foi tomada pela categoria em assembleia na semana passada, no momento de avanço descontrolado da variante Ômicron pelo país.

A Secretaria Municipal de Saúde da capital paulista disse em nota que foram apresentadas na reunião com o sindicato diversas medidas para promover melhorias no atendimento à população nas unidades de saúde e nas condições de trabalho dos profissionais, entre elas o pagamento de horas extras.

Segundo a pasta, também já foi autorizada a contratação de 700 médicos e equipes de enfermagem para atender ao aumento de demanda nas unidades de saúde.

3 – Carteira de crédito do Pronaf chega a R$ 50 bilhões no Banco do Brasil

A carteira de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Banco do Brasil (BBSA3) chegou a R$ 50 bilhões. A informação foi dada pelo presidente do banco estatal, Fausto Ribeiro, durante evento de lançamento da etapa de 2022 do Circuito Agro.

“O saldo da carteira de crédito do Pronaf no BB atingiu uma marca história de 50 bilhões, beneficiando os pequenos produtores rurais do Brasil”, afirmou o executivo. Segundo a assessoria do banco, o volume é referente ao saldo apurado em setembro de 2021 de todos os contratos de financiamento ativos do banco. 

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também comemorou a marca. Segundo ela, a pasta tem dado prioridade para os pequenos produtores rurais. 

“O pequeno produtor rural do Brasil é valorizado e tem muito boa parte de todos os trabalhos e do tempo que o Ministério da Agricultura tem desenvolvido pra que ele produza mais, que tenha assistência técnica, que ele tenha crédito, que ele possa gerar renda e, principalmente, ficar no campo”.   

O Pronaf é um programa especial de financiamento para custeio e investimentos em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços em estabelecimentos rurais familiares e de pequeno porte. Este ano, o Plano Safra voltado para o setor da agricultura familiar disponibilizou R$ 39,34 bilhões para custeio e investimentos. 

Circuito Agro

O evento de lançamento do Circuito de Negócios Agro de 2022 contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de ministros do governo federal. A cerimônia foi realizada em Brasília.

Segundo Fausto Ribeiro, três carretas vão percorrer cerca de 60 mil quilômetros em todas as cinco regiões do país, visitando 600 municípios. Elas atuarão como salas de aula para cursos de formação de agricultores, além de um banco itinerante, com a oferta de produtos financeiros e serviços de inovação tecnológica. A expectativa é que o programa gere receitas de R$ 1,5 bilhão em créditos ao longo dos próximos meses. 

Nos municípios visitados pelas carretas, serão montados stands de revendas de máquinas e de insumos, de empresas de tecnologia agrícola, empresas de telecomunicações, entre outras, feiras agropecuárias, além da oferta de capacitação técnica e assessoria especializada aos quase 500 mil produtores rurais clientes do BB dessas regiões. 

4 – Valor médio do Auxílio Brasil será de mais de R$ 400, diz ministro

O valor médio pago aos beneficiados ao Auxílio Brasil será maior do que R$ 400, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Cidadania, João Roma. “O Auxílio Brasil chega mais fortalecido, ele interliga programas sociais ao programa de transferência de renda. Já no seu início teve um reajuste de 17%, mais do que o avanço inflacionário [10,06%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA], e com o benefício compensatório ele vai para R$ 400 no mínimo. [Isso] significa que o ticket médio passa a ser até maior”, disse Roma.

O ministro foi o entrevistado do primeiro programa da nova temporada do programa Sem Censura, da TV Brasile falou também sobre o trabalho do ministério para atender os atingidos pelas chuvas das últimas semanas, principalmente Bahia e Minas Gerais, a liberação de verbas para a emergência para essas tragédias e eleições.

Roma disse que o Auxílio Brasil estava beneficiando 14 milhões de famílias e, a partir de amanhã (18), mais de 17,5 milhões de famílias passam a receber um mínimo de R$ 400, após o ministério zerar a fila de espera pelo benefício.

“Sem dúvida é um avanço na transferência de renda, um incremento na política social do governo e, além disso, você tem a extensão também da tarifa social de energia elétrica, com desconto de 65% para mais 12 milhões de famílias brasileiras, lembrando que 12 milhões já eram contempladas. Começa a ser pago também desde dezembro do ano passado o Auxílio-Gás a 5,5 milhões de brasileiros, e estamos fortalecendo cada vez mais as políticas de transferência de renda”, disse.

O ministro destacou a política de qualificação e mercado de trabalho dentro do Auxílio Brasil. Ele disse que o Sistema S é o principal parceiro na capacitação de mão de obra para levar a oferta de trabalho a quem procura um emprego, mas às vezes não tem a capacitação necessária.

“A estrutura do Sistema S tem sido uma grande ferramenta, outras instituições têm avançado nisso, o próprio ministério, através de estruturas diretas com os municípios, buscando fazer essas capitações têm avançado muito nessa pauta, com ajuda de cooperativas também. São muitas iniciativas que se somam e hoje há um grande esforço para que possamos disponibilizar uma grande variedade de captação e que essa captação esteja linkada com o que o mercado está oferecendo, pois não adianta você gerar determinadas habilidades se não há vaga para aquilo”, disse.

5 – Ano de 2022 será o pior para habitação popular desde início do MCMV, diz MRV

A habitação popular no Brasil deve ter em 2022 o pior ano em mais de uma década devido à inação do governo federal em reajustar os valores da tabela do programa Casa Verde e Amarela, que ficou defasada com a escalada da inflação, disse Rafael Menin, co-presidente da construtora MRV&Co (MRVE3).

“Se não houver atualização nas regras de renda, vai ser o pior ano do programa desde o início do Minha Casa Minha Vida”, disse Menin em entrevista à Reuters nesta segunda-feira.

Segundo o executivo, famílias que se enquadravam nas faixas de renda mais baixa do programa -lançado em 2009 pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva e rebatizado no governo Jair Bolsonaro – não mais conseguem se habilitar porque sua renda ficou defasada em relação aos preços dos imóveis.

“O resultado é que o mercado ficou muito mais seletivo nos projetos e muito do dinheiro que seria usado para financiar o programa acabou ficando empoçado”, afirmou Menin, mostrando-se com poucas esperanças de que haja uma correção significativa da tabela do programa ainda neste ano.

De fato, o braço da MRV responsável por imóveis populares foi o de mais fraco desempenho no quarto trimestre, segundo os dados operacionais divulgados nesta segunda-feira. Ainda assim, a companhia mineira teve recordes em lançamentos e vendas, dado principalmente o desempenho da AHS, unidade do grupo nos Estados Unidos.

De outubro a dezembro, os lançamentos totais da MRV&Co somaram R$ 3,24 bilhões, alta de 52,4% sobre mesma etapa de 2020. Enquanto a divisão MRV ficou praticamente estável, a AHS passou de zero para R$ 1 bilhão em lançamentos.

Nas vendas, o consolidado ficou em R$ 2,4 bilhões, aumento de 18% ano a ano, com queda de 16,2% na divisão MRV, que viu o preço médio por apartamento subir 4,7%, para R$ 169 mil. Na AHS houve saltos de 184,4% nas vendas, para R$ 771 milhões, e de 129% nas unidades vendidas, para 590.

A companhia encerrou o quarto trimestre com queima de caixa de R$ 128 milhões, após 174,2 milhões de geração um ano antes. A unidade MRV teve consumo de quase 250 milhões de caixa enquanto a AHS gerou 107,5 milhões, alta de 15,3% ante o quarto trimestre de 2020. A Lugo, que constrói imóveis para alugar, teve geração de caixa de R$ 64,1 milhões, revertendo resultado negativo de 12,4 milhões um ano antes.

As ações da MRV&Co encerraram esta segunda-feira em queda de 0,8%, a R$ 11, enquanto o Ibovespa mostrou recuo de 0,5%.

No período, a companhia também fez acordo para vender para a Brookfield cerca de 5.100 unidades da Luggo, representando um valor geral de vendas (VGV) de R$ 1,26 bilhão.

Para Menin, esse perfil de resultados deve se prolongar durante este ano, dado que o cenário macroeconômico adverso no Brasil deve limitar a recuperação de seu negócio principal, o que também deve seguir pressionando a margem bruta.

IPO

A perspectiva de crescente participação da AHS no resultado consolidado deve reforçar o plano do grupo de fazer uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) nos Estados Unidos em 2023, disse Menin, dada a maior liquidez do mercado de ações naquele país. Isso também permitirá maior comparabilidade com empresas do mesmo setor no ambiente global, afirmou.

“Temos esse negócio, a AHS, que ainda não é adequadamente precificado pelo mercado, na nossa opinião”. “Uma listagem nos Estados Unidos pode destravar valor”, completou.

Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil

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