A portabilidade de salário é um direito que permite ao trabalhador transferir automaticamente seu salário para uma conta em qualquer banco de sua escolha. Com essa opção, os vencimentos são creditados diretamente na conta desejada, sem a necessidade de movimentações manuais ou custos adicionais.
Essa possibilidade foi criada para dar ao trabalhador mais liberdade na escolha da instituição financeira onde quer movimentar seu dinheiro, possibilitando que ele aproveite melhores condições de serviços e benefícios.
Neste guia, explicaremos em detalhes como funciona a portabilidade de salário, quem pode solicitar, o passo a passo do processo e esclarecer as principais dúvidas sobre o tema.
Como funciona a portabilidade de salário?
Na prática, a portabilidade de salário permite que o trabalhador escolha para qual banco quer transferir o valor de seu salário, sem precisar movimentar manualmente a quantia todo mês.
Uma vez solicitada e aprovada, a portabilidade transfere automaticamente o salário da conta onde ele é depositado (a conta-salário) para uma conta indicada pelo empregado, que pode ser em qualquer instituição financeira de sua escolha. Assim, o valor estará disponível diretamente no banco escolhido, na mesma data do pagamento.
Quem pode pedir a portabilidade de salário?
Qualquer empregado do setor público ou privado que tenha vínculo empregatício e que receba sua remuneração por meio de uma conta-salário pode pedir a portabilidade.
Para ser possível realizar a portabilidade, é preciso que a remuneração seja depositada em uma conta aberta por iniciativa e solicitação do empregador, que tenha como único propósito o recebimento do pagamento.
Como fazer a portabilidade de salário?
Segundo o Banco Central, o trabalhador pode solicitar a portabilidade salarial tanto por escrito quanto por meio eletrônico, utilizando os canais disponibilizados pelas instituições financeiras, como e-mail, aplicativos bancários ou internet banking.
Com as novas diretrizes da Resolução CMN n.º 5.058/22, a solicitação pode ser feita diretamente na instituição para a qual o empregado deseja transferir seu salário mensalmente.
É importante lembrar que a conta de origem (conta-salário) e a conta de destino devem ser de mesma titularidade, ou seja, ambas precisam pertencer ao solicitante da portabilidade. Embora cada instituição financeira tenha diretrizes específicas, o passo a passo geral para realizar a portabilidade de salário é o seguinte:
- abra o aplicativo ou internet banking da instituição para a qual deseja transferir seu salário. No menu, procure pela opção “Trazer salário” ou “Traga seu salário” (a nomenclatura pode variar conforme o banco);
- ao iniciar o pedido de portabilidade, a instituição solicitará informações, como o CNPJ da empresa empregadora e os dados do banco de origem da conta salário. Esses dados geralmente estão disponíveis em seu holerite;
- insira os dados da conta para a qual deseja transferir seu salário. Certifique-se de que a conta está em seu nome, pois a titularidade deve ser a mesma em ambas as contas;
- após enviar a solicitação, o banco processará o pedido de portabilidade.
Quanto tempo leva a portabilidade do salário?
Após a solicitação, a portabilidade de salário, geralmente, leva até 10 dias úteis para ser aprovada e ativada. Esse tempo varia conforme os processos dos bancos envolvidos.
Uma vez aprovada, a transferência ocorre automaticamente todos os meses na mesma data em que o salário é depositado na conta-salário. Segundo o BC, o banco escolhido pelo empregador deve garantir a disponibilidade dos recursos ao empregado no mesmo dia em que o empregador pagar o salário.
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A portabilidade de salário pode ser recusada?
Embora a portabilidade de salário seja um direito garantido, ela pode ser recusada em algumas situações, especialmente se os requisitos necessários não forem atendidos.
A portabilidade é válida apenas quando o pagamento é depositado em uma conta-salário. Caso o salário seja depositado em uma conta-corrente convencional, o pedido pode ser negado, pois as regras de portabilidade não se aplicam a esse tipo de conta.
Além disso, o banco pode recusar a portabilidade se houver algum erro nos dados fornecidos durante a solicitação, como CNPJ incorreto da empresa empregadora ou informações incompletas da conta. Para evitar essa situação, é importante revisar todos os dados antes de enviar o pedido.
Posso fazer portabilidade de salário mesmo devendo ao banco?
Sim, é possível fazer a portabilidade salarial mesmo com débitos em aberto no banco atual, pois esse é um direito garantido para trabalhadores com carteira assinada. O banco de origem não pode impedir a portabilidade devido a dívidas pendentes.
Caso o empregado tenha um empréstimo ou financiamento no banco de origem, o banco detentor da conta-salário só poderá realizar o desconto das parcelas diretamente na conta-salário se houver uma autorização prévia e formal fornecida pelo próprio trabalhador.
Ao solicitar a portabilidade, o valor do salário depositado pelo empregador será transferido para a conta indicada pelo empregado de forma líquida, ou seja, já descontadas as parcelas mensais referentes a empréstimos ou financiamentos contratados junto ao banco de origem. Dessa forma, qualquer débito autorizado será abatido antes de o valor ser transferido para o banco de destino.
Entender como a portabilidade de salário funciona é fundamental para quem visa tomar decisões financeiras mais alinhadas aos seus interesses. Contudo, é essencial seguir corretamente o processo e estar atento aos requisitos para garantir que a transferência ocorra sem imprevistos.
