‘Para o petróleo ser nosso, temos que privatizar a Petrobras’, diz Adriano Pires

Controlar os preços dos combustíveis ou deixar que a Petrobras siga sua política de preços e siga a paridade internacional? Para Adriano Pires, que chegou a ser cogitado para assumir a presidência da empresa, essa é uma discussão “retrógrada, atrasada, dinossáurica”. Para ele, o Brasil deveria voltar as atenções a outras discussões e, entre as principais delas, a privatização da Petrobras.

Pires é Diretor-Fundador do Centro Brasileiro de InfraEstrutura (CBIE). Ele afirma que é preciso incentivar a concorrência nas refinarias. “Que nós consigamos aumentar a nossa capacidade de refino para não ter mais paridade de importação. É privatizar a Petrobras (PETR3 e PETR4)”.

“Para o petróleo ser realmente ‘nosso’ – aquele slogan famoso da Petrobras – a gente tem que privatizar a Petrobras. Porque, se não privatizar a Petrobras, a gente está sendo enganado pelo slogan. O petróleo não é nosso, o petróleo pertence a alguns. E não a todos nós”, disse ele em entrevista ao InvestNews, na qual ele comentou ainda outras alternativas para o mercado de combustíveis no Brasil, que não incluem controle e preços.

“Intervir no preço da Petrobras é uma política dinossáurica, é uma coisa do passado, que não faz nenhum sentido”, disse Pires. 

Veja abaixo a íntegra da entrevista de Adriano Pires ao InvestNews

A Petrobras anunciou recentemente um reajuste no preço do diesel nas refinarias, mas deixou o da gasolina inalterado. Com isso, o diesel segue mais barato aqui do que lá fora, mas para a gasolina essa defasagem é ainda maior. O que podemos esperar: alta do preço da gasolina ou desabastecimento no mercado?

O diesel hoje está passando por um momento muito particular. Historicamente, o diesel sempre foi um derivado mais barato que gasolina, e hoje tem muitos países do mundo, inclusive o Brasil, onde o preço do diesel está se aproximando na bomba do preço da gasolina e às vezes até tem ultrapassado. O que explica isso é a guerra da Ucrânia. Os países estão com receios de sanções da Rússia que interrompam o fluxo de gás. Então, está havendo um armazenamento muito grande de diesel em diversos países – o que faz com que o preço suba porque está havendo uma escassez de diesel, uma dificuldade de comprar diesel no mercado. Então o diesel descolou do preço do petróleo Brent e da gasolina. 

Apesar do aumento de quase 9% que recentemente a Petrobras deu, a defasagem continua. A gasolina está com uma defasagem maior porque ela não foi reajustada ao mesmo tempo do diesel. O que se imagina é que, se você continuar com a política da paridade de importação, a qualquer momento vem um aumento da gasolina e, talvez, até do diesel. 

Você teve um refresco dado pelo câmbio, que voltou a cair a R$ 4,80, o que ajuda a reduzir a defasagem. Agora, se a defasagem não for corrigida e continuar crescendo, aí vem aquela história da possibilidade de desabastecimento. Porque o Brasil importa hoje cerca de 20% das necessidades de derivados, sendo que o diesel é um pouco maior, é 25%, e a gasolina um pouco menor, 15 ou 16%. O GLP é quase 30%. Enfim. O importador privado, o que traz produto hoje para o Brasil, não conseguiria fazer isso. Porque ele não vai comprar um produto mais caro no mercado internacional e vender mais barato no nacional. Não vai comprar por 10 e vender por 8. E aí causaria o desabastecimento. 

E se essa venda fosse feita pela própria Petrobras?

Levanta-se a hipótese de a Petrobras arcar com esse prejuízo. A Petrobras já fez isso no passado, principalmente no governo da presidente Dilma. A Petrobras importou produto mais caro e vendeu mais barato aqui dentro – o que naquela ocasião fez um rombo no caixa da empresa de US$ 40 bilhões. Hoje, fazer isso é mais difícil. Porque, no governo Temer, na gestão do Pedro Parente à frente da Petrobras, se instituiu uma série de normas de compliance, no próprio estatuto da Petrobras. Se o governo determinar, como acionista majoritário, alguma política que cause prejuízo para a empresa, ele tem que ressarcir a empresa dessa diferença. Além do mais, você tem uma dificuldade. Os diretores e conselheiros, se aderirem a uma política dessas, também vão expor os seus CPFs. O que eu imagino que vá ser difícil. 

Por isso que eu imagino que, hoje, fazer uma política de controle de preços, uma política que cause prejuízo para o caixa da Petrobras, é muito difícil ser adotada em função dessas novas regras. Regras essas que foram feitas porque a Petrobras (e às vezes a gente esquece) não é uma empresa estatal, é uma empresa de economia mista. Então, a gente tem que prestar contas ao acionista minoritário. 

Frequentemente se levanta a discussão sobre possíveis mudanças na política da Petrobras, com interferência do governo. Isso pode mesmo acontecer?

A gente deu um certo azar, porque a gente está vivendo um período de uma anormalidade muito grande. Anormalidade dada pelo mercado externo, que é petróleo acima de US$ 100 em função da guerra. É também câmbio, com o real muito desvalorizado em relação ao dólar. A gente está, de 2021 para cá, na média, sempre acima de R$ 5. E o outro fato é que estamos num ano eleitoral. 

Então, tudo isso faz com que você tenha uma discussão muito acalorada em relação à política de preços. Essa questão sempre vai e vem na história do Brasil e da Petrobras. Não é o governo Bolsonaro que tem esse discurso de ameaçar intervir na Petrobras, mudar política da paridade de importação. Isso já ocorreu em diferentes governos. No do Fernando Henrique, do Lula, e no da Dilma foi o ápice. Porque, no fundo, a Petrobras sempre foi usada pelo governo, enquanto controlador da empresa, para combater a inflação e também ajudar nas eleições. E agora não é diferente. Agora está sendo a vez do Bolsonaro. 

Se a gente tivesse tido a sorte de, neste ano de eleição, o petróleo estar a US$ 50 e o câmbio a R$ 3, a gente não teria nem troca de presidente da Petrobras. Eu tenho falado diversas vezes que provavelmente o presidente ainda seria o Roberto Castello Branco. Mas a gente não deu essa sorte. 

Agora, mudar essa política de preços, eu acho, volto a dizer, difícil no sentido de mudar para aquela velha prática do controle de preços. Mas você tem alternativas. 

E quais seriam elas? Como impedir a disparada dos preços dos combustíveis sem mexer na política de preços da Petrobras?

Já colocaram em diversas ocasiões que o governo poderia criar um fundo. O governo hoje arrecada muito dinheiro com o setor de petróleo através de dividendos, royalties, participações especiais, leilões feitos pela PPSA (a estatal que representa o governo nos contratos de partilha). Então, ele poderia criar um fundo semelhante ao que foi o fundo do diesel criado no governo Temer para evitar a greve dos caminhoneiros. 

Os estados também poderiam reduzir um pouco o ICMS, porque, afinal de contas, eles também estão arrecadando muito neste ano em função do petróleo. O derivado está caro e, como o ICMS é ad valorem, o percentual em cima do preço do petróleo, eles também estão com o cofre cheio. Então, o estado está com o cofre cheio, o governo federal, o Tesouro, está com o cofre cheio. Eu acho que tem que sentar todo mundo na mesa e dizer: ‘vamos tentar dividir um pouco, dar um pouco desses recursos para a sociedade’. Para que a sociedade não arque sozinha com o tal do ‘efeito guerra’. Acho que não é justo. Então, a gente precisa socializar, principalmente nesses períodos de excepcionalidade, esse dinheiro, essa receita que está hoje no setor de petróleo. 

Eu acho que, quando o presidente Bolsonaro reclama que o lucro da Petrobras é um ‘estupro’, os R$ 44 bilhões que a Petrobras apresentou de lucro no primeiro trimestre deste ano… Eu acho que ‘estupro’ talvez seja você usar esse dinheiro só para o Tesouro Nacional abater dívida. Eu acho que não é justo isso. 

Então, tem alternativa a essa prática de controle de preço. Agora, a sociedade brasileira está acostumada a, toda vez que tem preço alto, toda vez que tem eleição, a política é intervir na Petrobras. E, no final do dia, o que a sociedade quer é preço mais barato, é não gastar tanto dinheiro com combustível. Não importa se a política é de intervenção da Petrobras ou se é uma política pública. Agora, para nós que somos do setor, e para o governo, importa sim. 

Porque política pública é um instrumento justo. É um instrumento que precisa ser utilizado particularmente em períodos de excepcionalidade, como foi, por exemplo, utilizado no auge da pandemia ao se dar R$ 600 para as pessoas mais carentes. Agora, intervir no preço não. Intervir no preço da Petrobras é uma política dinossáurica, é uma coisa do passado, que não faz nenhum sentido. 

Além da criação de um fundo, qual outra alternativa você enxerga na discussão de controle de preços?

Eu sou muito cético em relação a empresas de economia mista. No Brasil, me parece uma coisa que não dá certo e nunca dará. A longo prazo, o que eu defendo para a gente acabar com essa discussão de ‘controla preço ou não controla preço’, a gente incentivar que venham investidores para refinarias, que nós tenhamos concorrência nas refinarias. Que nós consigamos aumentar a nossa capacidade de refino para não ter mais paridade de importação. É privatizar a Petrobras. 

Por quê?

A Petrobras já está vendendo refinaria, mas eu acho que a privatização da empresa deveria ser maior. Eu não consigo entender um país como o Brasil, uma democracia, um país com instituições fortes, ser sócio majoritário de empresa de petróleo. Isso já foi. Foi importante no passado? Até foi. Mas é bom a gente, como tenho falado repetidas vezes, é deixar a era Vargas para trás. 

Já estamos dando um passo com a privatização da Eletrobras. Vamos torcer para, no ano que vem, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, que a gente coloque em debate no Congresso Nacional a privatização da Petrobras. Porque a privatização da Petrobras tem que ser tratada no Congresso Nacional. Isso está em lei. E lá vamos discutir qual modelo é melhor para vender a Petrobras. Mas sempre tendo como norte um modelo que traga concorrência, porque a concorrência é o sistema que mais defende o consumidor, e não o monopólio. 

Existe uma discussão muito forte sobre a ‘culpa’ pelo preço alto da gasolina e do diesel e se deve ou não haver controle de preços. Até que ponto esse debate é saudável?

Eu acho que a gente já está atrasado nessa discussão, entendeu? Hoje, a discussão está muito dura. É o presidente reclamando da Petrobras, é Petrobras também não tendo um diálogo bom com o presidente. É a Petrobras também não tendo um diálogo, uma comunicação boa com a sociedade. A sociedade hoje também culpa muito a Petrobras pela gasolina cara, pelo diesel caro, pelo botijão caro. E a culpa não é da Petrobras. A culpa é do mercado que o petróleo está caro. A culpa é da política econômica também que fez com que o câmbio se depreciasse muito. 

Mas o fato é que tem um problema sério de comunicação envolvendo a Petrobras, a sociedade e o presidente. Não é possível que não se estabeleça uma comunicação mais amigável entre a empresa e o acionista controlador. A empresa não pode brigar com o acionista controlador e o acionista controlador também não deveria brigar com a empresa. E é isso que está acontecendo. 

Para que isso seja resolvido, você precisa ter uma política de comunicação melhor de ambas as partes e com propostas mais realistas, em vez de estar adiando a resposta. Quanto mais você adia uma resposta, quanto mais você fica perseguindo uma solução que não é crível, como a questão do controle de preços, o problema vai ganhando uma dimensão muito maior. 

Então, por que não a gente fazer a questão do fundo, que é uma coisa muito simples? Muita gente diz: ‘não, não dá para fazer o fundo neste momento, que já está em cima de uma eleição, a 4 meses da eleição, porque você vai furar o teto de gastos e ser acusado de crime eleitoral‘. Mas eu acho que ainda dá tempo, sim. O governo poderia enviar uma MP de um crédito extraordinário para o Congresso alegando que a gente está numa guerra. E esse ‘efeito guerra’ não é justo que a sociedade pague por ele. A sociedade pode pagar pelo preço de mercado. O petróleo, sem guerra, seria US$ 95. Então, a partir de US$ 95, acho que tem que ter um fundo. Então, essa MP de crédito extraordinário deveria ser enviada imediatamente para o Congresso. 

E aí você atenuaria, e muito, essa discussão, essa má relação entre o presidente Bolsonaro e a Petrobras. Ao mesmo tempo, a gente precisa, volto a repetir, ter uma política de comunicação melhor. Está muito ruim a comunicação da empresa com a sociedade e do próprio presidente também, porque, no fundo, um fica culpando o outro. E a gente não vai chegar a lugar nenhum com isso. 

No final do dia, a gente está muito dependente de variáveis que a gente não controla: câmbio e o preço do barril. E a gente entende a chateação do presidente Bolsonaro. Porque ele está chateado, como eu também estou, todo mundo está chateado quando para o carro no posto e gasta R$ 400 ou R$ 500 para encher o tanque. Quando gasta R$ 120, R$ 150 por um botijão de gás. Quando o caminhoneiro gasta R$ 1,5 mil ou R$ 2 mil para encher o tanque de um caminhão. Todo mundo está chateado. E o presidente mais ainda, porque ele está numa campanha de reeleição. E essa questão do preço de combustíveis é um fator determinante para ele ser reeleito. E como ele não está conseguindo uma política, de fato, de criar fundo, também não consegue controlar o preço da Petrobras, aí fica nessa coisa de trocar presidente. É a maneira que o presidente tem de mostrar para a população que ele está tentando alguma coisa. E aí acaba sendo acusado de querer intervir na Petrobras, controlar o preço – coisa que não aconteceu até agora. 

Você lembra que, quando o general Silva e Luna substituiu o Roberto Castello Branco, todo mundo falava que ele ia controlar o preço. Controlou coisa nenhuma. A política continuou sendo da paridade de importação. O próprio José Mauro Coelho, que está tendo uma passagem rápida, já deu aumento de quase 9% no diesel. Então, a solução não está na Petrobras. A solução está em política de governo. Mas aí o Ministério da Economia também tem lá suas restrições. E, no final do dia, fica esse debate horroroso, uma coisa que não traz benefício algum. Ao contrário, a gente está criando um jogo de perde-perde. 

E a oposição ao governo também tem um discurso muito ruim. O ex-presidente Lula, que é um dos candidatos favoritos à eleição, vem com aquelas teses de ‘abrasileirar’ os preços do combustível. Eu não sei nem o que é ‘abrasileirar’, mas, quando eu boto no meu tradutor ele diz assim: Adriano, ‘abrasileirar’ é intervir no preço. Então, nós vamos voltar para o passado? Eu acho que é um desserviço que o presidente Lula está fazendo para o país. Eu não entendo por que ele tem tanto compromisso com o passado. A gente sabe muito bem que isso só trouxe prejuízo para a Petrobras, para o país. Não trouxe benefício algum. Então, vamos voltar outra vez para esse tipo de modelo? Eu acho que não é por aí. 

Falando em políticas públicas, o que você acha que precisamos fazer para melhorar nosso mercado de combustíveis e evitar essas fortes disparadas de preço?

A gente precisa criar um debate organizado. No futuro, se a gente vai ser um grande produtor de petróleo, por que não ter um programa de subsídio permanente que é disparado com um gatilho qualquer, como agora seria US$ 95. E a gente encarar 3 pontos que a gente tem que resolver se a gente quer ter um país que tem preço competitivo, que vai atrair investimento, que vai promover concorrência. 

• Primeiro, discutir tributo. O tributo do combustível é muito elevado. Não dá para tributar gasolina ou até energia elétrica, que também entra nessa conversa, como se fosse um bem supérfluo. Eles são bens essenciais. Aí você tributa a gasolina e o diesel no Brasil como se fosse cigarro e bebida. Não está certo. Precisamos discutir isso. Talvez não é dessa maneira que o Congresso está fazendo, pontualmente. A gente há tanto tempo fala da necessidade de uma reforma tributária. A gente tinha que fazer uma reforma tributária ampla, para que também os estados não percam receitas e inviabilize a administração reduzindo muito o ICMS de combustíveis e energia elétrica. 
• O segundo ponto importante é que o combustível é caro no Brasil porque nós temos uma ineficiência logística muito grande. Enquanto nos Estados Unidos e na Europa você transporta combustível por duto, aqui você transporta por caminhão. Então, nós temos que mudar isso. Você imagina o quanto você reduziria o preço para o consumidor final se esse transporte fosse feito por duto ao invés de caminhão. Vamos tentar até mobilizar outros modais. Modal ferroviário, modal de cabotagem, a gente tem uma costa tão grande. Tem que reduzir esse transporte por caminhão. 
• E a terceira coisa é promover concorrência. Não dá para, por exemplo, você ter 85% do refino no Brasil na mão da Petrobras. Você vê, os Estados Unidos têm mais de 160 refinarias. São todas privadas. Na Europa, as refinarias são privadas. Refinaria é uma fábrica, entendeu? E cada fábrica tem o seu modelo comercial. 

É isso que a gente tem que fazer no Brasil. Atacar esses três pontos que, aí sim, nós estamos construindo um modelo no mercado de combustível, junto com a privatização da Petrobras, para que a gente consiga finalmente parar com essa discussão retrógrada, atrasada, dinossáurica, de ‘controla preço ou não controla preço’. Eu, particularmente, que estou há muito tempo nesse setor, não aguento mais falar sobre isso.

Seu nome chegou a ser indicado para a presidência da Petrobras. O que acha dessas trocas de comando tão frequentes?

Eu acho que isso é ruim para a empresa. Você cria uma desestabilização, uma insegurança no mercado. Você viu que ontem mesmo o anúncio da saída do José Mauro e a indicação do Caio Paes Andrade fez as ações caírem muito. Hoje já voltaram a crescer um pouquinho. Então, isso não é saudável para a empresa, você ficar trocando a toda hora. E, principalmente, neste momento de anormalidade, em que todo mundo acusa que a troca é porque o presidente quer interferir na Petrobras. Se você tivesse num momento de normalidade, com petróleo mais barato, eu acho que o presidente tem todo o direito de trocar o CEO da Petrobras. O governo é o acionista controlador e ele pode achar que aquele ciclo acabou e ele precisa botar outro que vai trazer mais valor agregado para a empresa. 

O próprio ministro de Minas e Energia, quando você troca o ministro, ele também tem todo o direito de querer indicar um novo presidente da Petrobras porque ele quer indicar uma pessoa que tenha mais afinidade com as suas ideias, em quem ele tenha mais confiança. Não tem nada de anormal nisso. Agora, fazer isso neste momento de eleição, preço do barril a US$ 100, aí é complicado. Porque vai dar toda aquela imagem de que você está interferindo e desvalorizando o patrimônio da empresa, criando dificuldade. 

Veja, por exemplo: agora esta troca possível do José Mauro pelo Caio (Paes de Andrade) vai demorar. Tem todo um procedimento na Petrobras que é lento. A gente está vendo aí que pode demorar até 45 dias. Porque, na hora em que você tira o presidente, automaticamente você dissolve o conselho. Então, você vai ter que ter uma nova assembleia, constituir um novo conselho, aí esse novo conselho vai indicar o Caio. O Caio também vai ter que passar pelo compliance da Petrobras para ver se o nome dele pode ser indicado para a presidência. É um processo custoso. Na imprensa vai começar a ter acusação que o Caio não pode ser presidente por causa daquilo ou aquilo outro, vai dizer que tem conflito de interesse. 

Tudo isso é muito ruim, para a empresa e para o país. Outra vez, é um jogo de perde-perde. Nunca é bom você ficar trocando de presidente toda hora, nem de empresa privada. Você cria uma desconfiança por parte dos investidores. Não é saudável esse troca-troca, principalmente neste contexto da anormalidade que a gente conversou. 

Quer deixar alguma consideração final?

A gente tem que entender que o Brasil hoje é outro país. A Petrobras do monopólio, sendo controlada pelo governo, passou a hora. Ela já cumpriu um papel, um papel importante. E a sociedade brasileira tem que entender que, para o petróleo ser realmente ‘nosso’ – aquele slogan famoso da Petrobras – a gente tem que privatizar a Petrobras. Porque, se não privatizar a Petrobras, a gente está sendo enganado pelo slogan. O petróleo não é nosso, o petróleo pertence a alguns. E não a todos nós.