Âmbar nega proposta da Aneel para assumir Amazonas Energia

A Âmbar Energia pretende rejeitar a proposta aprovada na terça-feira pela agência reguladora Aneel para que a empresa possa assumir o controle acionário da distribuidora de energia elétrica do Amazonas.

Em reunião na véspera, a Aneel aprovou a transferência do controle da concessionária amazonense desde que a Âmbar aceitasse assinar, em até 24h, um plano alternativo ao apresentado pela empresa.

A Amazonas Energia foi privatizada em 2018, quando a Eletrobras ainda era estatal, e desde então sua controladora, a Oliveira Energia, não conseguiu melhorar a situação econômico-financeira e operacional da distribuidora. Entre os principais problemas estão as perdas não técnicas (furtos) de energia, que chegam a 120%, e o elevado endividamento, de mais de R$ 10 bilhões.

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Agentes do setor de distribuição de energia e mesmo bancos como o BTG chegaram a analisar a concessão nos últimos anos, mas a Âmbar foi a única que se dispôs a assumir a concessionária, depois da edição da medida provisória sobre o tema neste ano.

A Âmbar é controlada pela holding J&F, dos irmãos Batista e também controladora da processadora de carne JBS.

A proposta da Aneel é baseada em análise de sua área técnica, que identificou que os custos que os consumidores de energia terão que arcar para contribuir com a recuperação econômico-financeira e operacional da distribuidora do Amazonas podem ser reduzidos à metade, a cerca de 8 bilhões de reais, em relação aos 16 bilhões de reais do plano elaborado pela Âmbar.

Em nota, a companhia de energia disse que não tem interesse em seguir com o plano nas condições aprovadas pela Aneel.

“A decisão inviabiliza a recuperação de uma empresa (a Amazonas Energia) que perdeu R$ 40 bilhões nos últimos 25 anos. Como alternativa à intervenção ou à caducidade da concessão, que provocariam graves riscos ao abastecimento de energia e altos custos aos cofres públicos, a Âmbar pedirá a reconsideração da decisão”, diz a companhia.

A transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar também está sendo discutida em âmbito judicial.

Na semana passada, a Justiça do Amazonas concedeu decisão liminar obrigando a Aneel a aprovar o negócio nos termos apresentados pela Âmbar, mas uma primeira votação da diretoria do órgão regulador sobre o tema terminou em empate. Na véspera, o diretor-geral mudou seu voto e a Aneel aprovou por maioria um plano alternativo ao da Âmbar, com as condições colocadas pela área técnica.

Se aceitasse a proposta da Aneel, a Amazonas Energia teria que renunciar ao direito de discutir a transferência de seu controle na Justiça, inclusive na ação judicial em curso.

Por Leticia Fucuchima