A Petrobras (PETR3 e PETR4) informou nesta quarta-feira (27) que foi aprovada uma diretriz que incorpora uma “camada adicional de supervisão” da execução das políticas de preços de combustíveis pelos conselhos de administração e fiscal, segundo fato relevante.
Mas a diretriz, aprovada pelo Conselho de Administração nesta quarta-feira, reitera a competência da diretoria da empresa para a execução da política de preços, acrescentou a petroleira em fato relevante.
A questão vem sendo acompanhada de perto pelo mercado, na medida em que o presidente Jair Bolsonaro já trocou por três vezes os presidentes-executivos da Petrobras diante de descontentamento com aumentos de preços pela estatal.
Eventuais mudanças na política que considera a paridade de importação poderiam impactar negativamente os resultados da companhia e preocupam investidores.
Contudo, a nova diretriz cita que, na execução de preços, “a Diretoria Executiva, ou alçada por ela delegada, deverá acompanhar a evolução do mercado brasileiro de derivados de petróleo…, dos produtos substitutos e a atuação dos importadores, tendo como principal balizador de preço competitivo o equilíbrio dos preços da Petrobras com os mercados nacional e internacional…”.
A diretriz aprovada ainda exige que, na execução da política, a empresa deve observar também “a participação de mercado necessária para a otimização de seus ativos, bem como a preservação de um ambiente competitivo salutar, nos termos da Legislação em vigor”.
“Os procedimentos relacionados à execução da política de preço, tais como, a periodicidade dos ajustes dos preços dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveniência e oportunidade em relação a decisão dos ajustes dos preços permanecem sob a competência da Diretoria Executiva”, disse o fato relevante.
A empresa reiterou também que a referida aprovação “não implica em mudança das atuais políticas de preço no mercado interno, alinhadas aos preços internacionais, e tampouco no Estatuto Social da Companhia”.
Dentro da nova regra, entretanto, a Diretoria Executiva deverá reportar trimestralmente ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal a evolução dos preços praticados no mercado nacional para diesel, gasolina e GLP, bem como da participação da Petrobras nestes mercados.
As ações preferenciais da Petrobras, cujas negociações foram suspensas antes da divulgação do fato relevante, subiram 0,7% após a retomada dos negócios, antes de diminuir ganhos e operar perto de uma estabilidade no meio da tarde, enquanto o petróleo Brent avançava cerca de 2%.
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