Credores da Samarco entraram com um pedido na Justiça para que seja negada autorização para a mineradora receber um financiamento adicional de R$ 1,2 bilhão de Vale (VALE3) e BHP, sócias da empresa em recuperação judicial.
Em documento entregue à Justiça na quinta-feira, a Samarco afirmou ser fundamental que tenha acesso ao financiamento de suas atividades no curso da recuperação judicial, a fim de preservar sua atividade empresarial. E que uma proposta apresentada por suas sócias teria sido “a mais economicamente atrativa”.
No entanto, credores de grande parte da dívida atual da companhia pediram à Justiça, nesta terça-feira, que negue o pedido da Samarco e ainda proíba que a mineradora realize qualquer pagamento à Fundação Renova, criada para gerir as reparações do desastre com o rompimento de uma barragem em Mariana (MG), segundo documentos judiciais vistos pela “Reuters”.
A dívida da Samarco com detentores de títulos é de cerca de R$ 26 bilhões, enquanto Vale e BHP são credoras de R$ 23 bilhões. Os credores de 80% da dívida, excluindo-se as duas sócias, estão por trás do questionamento judicial.
Em sua justificativa, eles argumentam que Vale e BHP deram empréstimos bilionários à mineradora nos últimos anos, “no intuito de que a Samarco fizesse frente sozinha aos aportes à Renova, como se apenas ela fosse responsável pelas obrigações socioambientais”.
Os credores ressaltaram ainda que o novo empréstimo junto às sócias, na modalidade DIP, prevê um juros de 9,5% ao ano, enquanto a Vale emite dívida a juros de 3,75% no exterior.
“Vale e BHP se utilizam da Samarco para fazer os aportes devidos à Renova, pelos quais são objetiva e solidariamente responsáveis, como se assumir tal responsabilidade fosse uma prerrogativa e não decorrência legal e constitucional”, disse o grupo de credores, que inclui fundos de investimentos internacionais das gestoras Canyon, York, Ashmore, Maple Rock e outros, no documento enviado à Justiça.
“O Empréstimo DIP é, na realidade, o golpe final das Acionistas para, fraudulentamente, utilizarem a Samarco para se furtarem de sua responsabilidade solidária pelas Obrigações Socioambientais decorrentes do Desastre e ainda escaparem do concurso de credores.”
Procuradas, Vale e BHP reiteraram, em posicionamentos diferentes, apoio à Samarco para que a empresa mantenha suas operações e também repare os danos decorrentes do rompimento de barragem em Mariana.
As sócias disseram também que os empréstimos realizados nos últimos anos visaram a manutenção da Samarco, permitindo a retomada de suas operações e possibilitando que a mineradora cumprisse as suas obrigações.
“Os credores mencionados na reportagem, por outro lado, são, majoritariamente, fundos que compraram a dívida da Samarco após o rompimento da barragem de Fundão, pagando preços reduzidos em relação ao valor original, e que nunca contribuíram com nenhum financiamento ou recursos para a recuperação da empresa”, disse a Vale.
Já a Samarco reafirmou que o financiamento proposto por suas sócias tinha as melhores condições das que lhe foram apresentadas e que ele é essencial “para a manutenção das suas operações, dos empregos, do pagamento de seus fornecedores, custeando, assim, suas necessidades de caixa”.
“O que os credores propõem vai exatamente na contramão dos compromissos da Samarco com a reparação dos danos, da sua recuperação econômico-financeira e da manutenção da sua função social”, acrescentou a Samarco.
A Samarco protocolou, também na última quinta-feira, seu plano de recuperação judicial na 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, onde apresenta detalhes dos termos e condições propostos para a reestruturação de sua dívida de cerca de 50 bilhões de reais.
O colapso da barragem da Samarco em novembro de 2015 deixou 19 mortos e centenas de desabrigados, além de poluir o importante rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo. A empresa levou anos para renovar suas licenças e retomar atividades.
As operações da Samarco foram reiniciadas em dezembro de 2020, com a retomada de um de seus três concentradores para beneficiamento de minério de ferro no Complexo de Germano, localizado em Mariana, e de uma das quatro usinas de pelotização do Complexo de Ubu, em Anchieta (ES), totalizando capacidade de produção de 7 milhões a 8 milhões de pelotas de minério de ferro.
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