Empresas listadas terão novas regras para aumentar diversidade na alta liderança

A B3 informou nesta quarta-feira (17) que colocou em audiência pública proposta para aumentar a diversidade de gênero e a representatividade de grupos minorizados (pessoas pretas ou pardas, integrantes da comunidade LGBTQIA+ ou pessoas com deficiência) em cargos de diretoria e conselhos de administração.

O objetivo é que as companhias elejam pelo menos uma mulher e um integrante de grupo minorizado para os cargos de alta liderança em até dois anos a partir da vigência da norma, que deve ser editada no início do próximo ano. Além disso, as companhias devem incluir metas ESG (Ambiental, Social e Gorvenança) como critério de remuneração variável, quando a companhia oferecer esse tipo de benefício.

De acordo com a bolsa brasileira, as companhias que eventualmente não conseguirem avançar precisarão indicar ao mercado e aos investidores em geral os motivos que inviabilizaram os avanços.

A B irá receber os comentários do mercado e da sociedade pelo e-mail [email protected], até o dia 16 de setembro. O conteúdo pode ser consultado neste link, na aba Audiência Pública. A previsão é que o texto final comece a vigorar em 2023.  

As contribuições serão avaliadas, e o texto final do anexo será submetido à aprovação dos órgãos internos da B3 e, em seguida, à CVM. Futuramente, as manifestações recebidas ao longo do período de audiência pública serão divulgadas na íntegra, no site da companhia.

Como vai funcionar?

O mecanismo proposto pela B3 é conhecido como “pratique ou explique”, no qual as companhias precisam dar transparência ao mercado sobre as ações adotadas.

As regras, quando aprovadas, deverão ser adotadas pelas companhias listadas em todos os segmentos, incluindo Básico, Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado. Em todos os casos, deve ser empregado o critério de autodeclaração, e a companhia poderá eleger um mesmo membro que acumule as duas características.

As companhias que já estão listadas na bolsa, na data de início da vigência das novas regras, terão até 2025 para comprovar a eleição do primeiro membro – ou apresentar justificativas para o não cumprimento da medida, no modelo “pratique ou explique” – e 2026 para o segundo membro.

Para as empresas que fizerem seu IPO após a vigência das novas regras, os prazos são: o ano subsequente à listagem, para a primeira pessoa diversa; e o ano seguinte, para a segunda.

A mudança na remuneração de longo prazo dos conselheiros, deverá ser aplicada a partir de 2025, para as empresas já listadas, e, no caso de empresas recém-listadas, no ano subsequente à listagem.

Cenário atual

Segundo levantamento feito pela B3 neste ano, atualmente, de 423 companhias listadas, aproximadamente 60% não têm nenhuma mulher entre seus diretores estatutários, e 37% não possuem participação feminina no conselho de administração.

Em relação ao estudo feito em 2021, foi possível constatar, de acordo com a B3, a evolução na diversidade de gênero nos conselhos de administração, notadamente entre as empresas que compõem o Novo Mercado. Neste segmento, o índice de companhias que possuem pelo menos uma mulher no conselho aumentou 16 pontos percentuais – de 58% para 74%.

Não há, na base de dados reportada hoje pelas companhias, dados sobre raça e etnia, mas um levantamento entre as 73 empresas que participaram do processo seletivo do ISE B3 mostra o quanto é necessário avançar: 79% delas responderam ter entre 0 e 11% de pessoas negras em cargos de diretoria, e 78% declararam ter entre 0 e 11% de pessoas negras em cargos de C-level.

“Entendemos como papel da B3 também ajudar a induzir mudanças e avanços no mercado financeiro. O tema da diversidade é um dos que precisamos priorizar, e acreditamos que a implantação das melhores práticas deve ocorrer de maneira progressiva, com prazos que permitam a necessária evolução da diversidade dentro das companhias. Mesmo na questão da participação feminina, que a sociedade debate há mais tempo, constata-se que grande parte das empresas listadas ainda não possui nenhuma mulher em suas diretorias estatutárias e conselhos de administração”, disse Viviane Basso, vice-presidente de Operações Emissores, Depositária e Balcão da B3.

Cenário no exterior

De acordo com a B3, as medidas propostas seguem a tendência internacional de indução de maior diversidade no mercado financeiro e precisarão ser adotadas em prazos mais curtos quando comparadas a iniciativas semelhantes anunciadas por outras bolsas e órgãos reguladores ao redor do mundo.

Para definir a proposta que vai à audiência pública, a B3 avaliou alterações promovidas pelo órgão regulador das normas de listagem do Reino Unido e por bolsas de valores nos Estados Unidos (Nasdaq), Austrália, Hong Kong, Tóquio e Singapura. Em todos os casos, essas ações buscam aumentar a participação de mulheres na alta liderança e, em algumas, houve a adoção de regras que abordaram a diversidade em âmbitos como raça e etnia, nacionalidade e orientação sexual.