GPA consegue reduzir em 80% suas dívidas de R$ 3,6 bilhões de ICMS em SP

O Grupo Pão de Açúcar (GPA) comunicou que a adesão ao programa de quitação de débitos governo do Estado de São Paulo levou a uma redução de aproximadamente 80% de suas dívidas de ICMS, que totalizavam R$ 3,6 bilhões.

“É um acordo em termos extremamente favoráveis (para a companhia)”, afirmou o diretor de Finanças do GPA, Rafael Russowsky.

Grupos interessados na fatia de 22,5% do capital do Casino no GPA acompanham com interesse a renegociação dos passivos tributários da companhia. Antes do acordo com o governo de São Paulo, o passivo fiscal estava estimado em R$ 16 bilhões, apurou o InvestNews.

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Com o acordo com o governo paulista, o desembolso de caixa esperado, após os descontos aplicados, é de aproximadamente R$ 794 milhões, com parcelamento em 120 parcelas mensais corrigidas pela taxa Selic, de acordo com a rede de varejo.

O acordo também prevê desconto de 100% dos juros e de 50% da soma do principal e multa, limitado ao valor do principal. O prazo para a adesão ao programa, que mira regularização voluntária por contribuintes, se encerrou na terça (30).

O presidente-executivo do GPA, Marcelo Pimentel, ressaltou que a decisão de aderir ao programa de renegociação do governo paulista é mais um movimento relacionado a processo de “turnaround” em curso na empresa.

Ele explicou uma série de ações de melhorias operacionais e de estrutura de capital, como a venda de participação em ativos não essenciais e oferta subsequente de ações, e afirmou estar bastante “otimista”.

“Nós estamos bastante otimistas e positivos que vamos poder dar uma bom sinal ao mercado de como essa empresa está se recuperando agora como uma empresa brasileira, caminhando a passos largos para a autossustentação”, afirmou.

De acordo com o GPA, o impacto do acordo no fluxo de caixa da companhia deverá ser substancialmente mitigado pelo término, em julho de 2024, de outro parcelamento tributário, relacionado com o Refis Federal.

O efeito líquido no resultado é de uma despesa estimada em R$ 261 milhões de reais, o que, segundo o CFO, deverá ser lançado no resultado do primeiro trimestre. A diferença entre o valor total a ser desembolsado e o efeito no resultado se deve ao fato de que a companhia já havia provisionado parte desses recursos, de acordo com Russowsky.

O CFO explicou que a companhia aderiu ao programa com a totalidade do que era elegível nesse acordo, que são dívidas que já estavam na Justiça. De acordo com o executivo, são casos mais antigos que datam do período de 2001 a 2009.

Conforme acrescentou o diretor de Relações com Investidores da companhia, Rodrigo Manso, o que não entrou no acordo são casos que estão em processo administrativo, casos mais recentes, e que a empresa entende que a chance de êxito é maior.

Russowsky também citou que cerca de R$ 1 bilhão das contingências relacionadas a ICMS que não fizeram parte do acordo não são relativas ao Estado de São Paulo.