Em fato relevante, a Equatorial Energia (EQTL3) informou aos seus acionistas que o Itaú Unibanco (ITUB4) aportou R$ 2,1 bilhões na companhia, o que dá direito ao banco de 20,83% do capital social total da Equatorial Distribuição via ações preferenciais. Até então, o banco já detinha 9,85% do capital da holding de energia após compra de uma fatia em 2019. Os papeis da companhia de energia disparavam na B3 na manhã desta sexta-feira, 23.
Segundo a Equatorial, a operação é para aprimorar a estrutura societária e integração operacional da Equatorial Piauí com as demais sociedades investidas pela Equatorial Distribuição, bem como “para a melhoria da liquidez financeira do grupo econômico ao qual pertence a companhia”.
A Equatorial é uma holding que tem negócios em transmissão de eletricidade, geração, comercialização e serviços. Ela controla empresas de distribuição em Piauí, Pará e Alagoas adquiridas em processo de privatização da Eletrobras.
A elétrica tem agora cerca de 79,2% da Equatorial Distribuição, que congregava as participações da elétrica na Equatorial Maranhão e Equatorial Pará, e que a partir de então também incluirá 94,9% da Equatorial Piauí.
O grupo afirmou também que as ações preferenciais da Equatorial Distribuição detidas pelo Itaú anteriormente passaram a ser denominadas ações preferenciais classe A, e foram criados papéis preferenciais classe B, com direito de voto restrito.
Por volta de 16h30, as ações do Itaú (ITUB4) subiam 1,41%. Já os papeis da Equatorial (EQTL3) disparavam mais de 3% no mesmo horário.
Veja abaixo documento com detalhes da operação:
“Com a conclusão da Operação, o Itaú passou a ser titular da totalidade das ações preferenciais de emissão da Equatorial Distribuição (sendo ações preferenciais classe A e ações preferenciais classe B), representativas de 20,83% do capital social total da Equatorial Distribuição, e a Companhia, por sua vez, se manteve titular da totalidade das ações ordinárias de emissão da Equatorial Distribuição, as quais passaram a representar 79,17% do capital social total da Equatorial Distribuição.
A Companhia informa que, como uma etapa prévia à Operação, em 21 de março de 2023, as ações preferenciais de emissão da Equatorial Distribuição detidas pelo Itaú anteriormente à referida data passaram a ser denominadas ações preferenciais classe A, e foram criadas as ações preferenciais classe B de emissão da Equatorial Distribuição, com direito de voto restrito, nominativas, escriturais e sem valor nominal“, informou a Equatorial em documento à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Além disso, como etapa precedente à Operação, em 21 de março de 2023, a Companhia subscreveu aumento de capital da Equatorial Distribuição, integralizado com a contribuição de acervo líquido composto por: (i) ações de emissão da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. (“Equatorial Piauí”), sociedade controlada da Companhia, correspondente a 94,94% do capital social total da Equatorial Piauí; (ii) obrigações da Companhia relacionadas à 1ª Emissão de Notas Comerciais Escriturais da Companhia, aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 14 de dezembro de 2022 (“Notas Comerciais Escriturais”) e à 6ª Emissão de Debêntures Simples da Companhia, aprovada pelo Conselho de Administração da Equatorial Energia em reunião realizada em 3 de março de 2023 (“Debêntures”); e (iii) o montante de caixa no valor de aproximadamente R$ 1,154 milhão.
Como consequência dessa contribuição, (i) a Equatorial Distribuição passou a ser controladora direta da Equatorial Piauí, com participação correspondente a 94,94% do capital social total da Equatorial Piauí, passando a Companhia a ser controladora indireta da Equatorial Piauí; e (ii) a Equatorial Distribuição assumiu, em substituição à Companhia, a qualidade de emitente das Notas Comerciais Escriturais e de emissora das Debêntures.
Além disso, esclarece-se que (i) a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL anuiu previamente com a transferência à Equatorial Distribuição do controle direto da Equatorial Piauí de acordo com o Despacho nº 442, de 16 de fevereiro de 2023″.
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