O veredicto encerra um julgamento de seis semanas e representa uma vitória expressiva para uma coalizão de 33 estados americanos e o Distrito de Columbia, que processaram a companhia por práticas antitruste. O Departamento de Justiça dos EUA havia deixado o caso logo na primeira semana, após fechar um acordo separado.
O júri — formado por sete mulheres e dois homens — concluiu que a Live Nation monopolizou ilegalmente o mercado de serviços de ticketing, a venda de ingressos para shows e o uso de anfiteatros, um tipo de espaço muito usado em apresentações ao ar livre nos EUA. Também entendeu que a empresa vinculava de forma ilegal o uso de suas casas de shows à contratação de seus serviços de promoção.
Segundo os jurados, esse poder de mercado fez com que o público pagasse, em média, US$ 1,72 a mais por ingresso. Caberá agora ao juiz federal Arun Subramanian, que conduziu o julgamento, usar essa conclusão para calcular quanto a empresa deverá pagar e quais medidas poderão ser adotadas para corrigir o monopólio.
Os estados pedem até US$ 700 milhões em indenização e ainda podem buscar punições adicionais com base em leis antitruste estaduais. Alguns deles também defendem que a Live Nation seja obrigada a vender a Ticketmaster, seu braço de venda de ingressos.
“Esta é uma vitória histórica e contundente para artistas, fãs e os espaços que sustentam essa indústria”, disse o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, em comunicado. Segundo ele, o resultado mostra até onde os estados podem ir para conter grandes empresas que usam seu poder para elevar preços ilegalmente e prejudicar consumidores.
A Live Nation deve recorrer da decisão e de qualquer medida que venha a ser determinada pelo juiz ao Tribunal de Apelações do Segundo Circuito dos EUA.
“Estamos obviamente desapontados”, afirmou Dan Wall, advogado da empresa, após o veredicto. “Mas o jogo está longe de acabar.”
No mercado, a notícia impulsionou ações de rivais. Os papéis da StubHub chegaram a subir 5%, enquanto os da Vivid Seats avançaram até 9,1%.
Para Roger Alford, professor de direito concorrencial da Notre Dame Law School e ex-número 2 da área antitruste no governo Trump até o verão passado, o caso expôs uma falha importante do Departamento de Justiça. “Foi uma vitória enorme para os procuradores-gerais estaduais e um erro histórico do DOJ”, disse. “O departamento tinha talento, tinha material e tinha plateia. Faltou liderança com coragem para subir ao palco.”
