Gravadoras travam batalha jurídica contra inteligência artificial que cria música

As maiores gravadoras do mundo estão processando duas startups de inteligência artificial, mostrando que a indústria optou por uma postura agressiva para proteger sua propriedade intelectual contra a tecnologia que facilita a geração de música baseada em canções existentes.

A Associação da Indústria Fonográfica da América (RIAA, na sigla em inglês) entrou com dois processos nesta segunda-feira (24) contra a Suno AI e a Uncharted Labs – desenvolvedora da Udio AI – em nome da Universal Music Group, Warner Music Group e Sony Music Entertainment. As gravadoras alegam que as empresas de tecnologia estão treinando ilegalmente seus modelos de IA com enormes quantidades de gravações que são protegidas por direitos autorais.

A RIAA, uma associação comercial de gravadoras, busca indenizações de até US$ 150 mil “por obra infringida”, o que pode resultar em bilhões de dólares.

“A comunidade musical abraçou a IA e já estamos fazendo parcerias e colaborando com desenvolvedores responsáveis para construir ferramentas de IA sustentáveis, centradas na criatividade humana, colocando artistas e compositores no comando”, disse Mitch Glazier, CEO da RIAA, em um comunicado.

LEIA MAIS: Inteligência artificial passa a ocupar cargos de decisão em empresas. A sério

“Mas só podemos ter sucesso se os desenvolvedores estiverem dispostos a trabalhar conosco. Serviços não licenciados como Suno e Udio, que alegam que é ‘justo’ copiar o trabalho de vida de um artista e explorá-lo para seu próprio lucro sem consentimento ou pagamento, prejudicam a promessa de uma IA genuinamente inovadora para todos nós.”

Suno e Udio estão entre uma nova safra de startups que usam IA generativa para automatizar o processo de criação musical. As pessoas podem digitar um curto comando escrito, como “uma música eletro-pop sobre morangos”, e o software de qualquer uma das empresas gera música com som humano em segundos.

Para construir seus sistemas de IA, as empresas primeiro precisam treinar seu software com enormes conjuntos de dados, que podem conter milhões de informações individuais. A tecnologia da Suno é “transformadora” e é “desenhada para gerar resultados completamente novos, não para memorizar e regurgitar conteúdo pré-existente”, disse Mikey Shulman, cofundador e CEO, em um comunicado. Por isso, a empresa não permite que os usuários incluam nomes de artistas em seus comandos na hora de criar canções, explicou ele.

“Teria sido um prazer explicar isso às gravadoras corporativas que entraram com este processo (e, na verdade, tentamos fazê-lo), mas, em vez de aceitar uma discussão de boa fé, elas recorreram ao seu antigo manual liderado por advogados”, disse ele.

A Udio não respondeu a um pedido de comentário.

Fundada em 2022, a Suno, com sede em Cambridge, Massachusetts, lançou seu software de criação musical no ano passado e arrecadou US$ 125 milhões em maio. A Udio, fundada por ex-pesquisadores e engenheiros do Google DeepMind e com sede em Nova York, introduziu uma versão “beta” de seu software em abril e arrecadou US$ 10 milhões em financiamento. Ambas permitem que os usuários façam algumas músicas gratuitamente, enquanto também oferecem assinaturas mensais para aqueles que desejam criar mais.

O desafio legal da indústria musical é apenas o exemplo mais recente de tecnologia colidindo com indústrias criativas à medida que a IA generativa é cada vez mais usada para produzir todos os tipos de conteúdo. Empresas como Midjourney, OpenAI e Stability AI construíram seus modelos de IA de geração de mídia com conjuntos de dados que puxam imagens de toda a internet. Apesar de argumentarem que a prática é protegida pela doutrina de uso justo da lei de direitos autorais dos EUA, ela gerou indignação e processos.

LEIA MAIS: Reuniões na praia, decisões na nuvem: Inteligência Artificial como co-CEO*

Na indústria da música, artistas e gravadoras veem a IA como uma ameaça potencial existencial. Centenas de músicos, incluindo Billie Eilish, Miranda Lambert e Aerosmith, assinaram uma carta aberta em abril, via a organização sem fins lucrativos Artist Rights Alliance, pedindo aos desenvolvedores de IA, empresas de tecnologia e outros que interrompam o uso de IA “para infringir e desvalorizar os direitos dos artistas humanos”. Ao mesmo tempo, as gravadoras estão lutando para equilibrar o potencial criativo da tecnologia em rápida evolução, ao mesmo tempo em que protegem os direitos dos artistas e seus próprios lucros.

“Há tanto promessas quanto perigos com a IA”, de acordo com a queixa contra a Udio. “À medida que ferramentas de IA mais poderosas e sofisticadas surgem, a capacidade da IA de se integrar aos processos de criação, produção e distribuição musical cresce. Se desenvolvidas com a permissão e participação dos proprietários de direitos autorais, as ferramentas de IA generativa poderão ajudar os humanos a criar e produzir músicas novas e inovadoras.”

Mas essas mesmas ferramentas, se não forem implantadas de forma responsável, também correm o risco de causar “dano irreparável” a artistas, gravadoras e à indústria, “inevitavelmente reduzindo a qualidade da nova música disponível para os consumidores e diminuindo nossa cultura compartilhada.”

Nem a Suno nem a Udio disseram exatamente com o que seus sistemas de IA são treinados quando questionados pela Bloomberg News em abril. David Ding, cofundador e CEO da Udio, disse que a empresa usou dados publicamente disponíveis da internet.

“Tentamos lançar nossa rede o mais amplo possível para representar todas as diferentes tradições musicais em nosso modelo”, disse Ding na época.

Shulman disse em abril que os dados de treinamento são, de certa forma, ainda mais importantes do que como a empresa constrói seu software de IA, “então estamos guardando esse segredo muito de perto.” Shulman também disse que as práticas da Suno são “legais” e “bastante alinhadas com o que outras pessoas estão fazendo.”

Muito parecido

A música gerada com os serviços pode, às vezes, soar notavelmente semelhante à música protegida por direitos autorais. Ed Newton-Rex, CEO da organização sem fins lucrativos Fairly Trained, que fornece certificação para modelos de IA treinados com dados licenciados, disse que achou fácil gerar uma série de músicas usando o software de ambas as empresas que soam muito como artistas como Queen, Abba, Oasis, Blink-182 e Ed Sheeran.

Nos processos de segunda-feira, a RIAA afirma que tags de produtores autênticos aparecem em algumas das músicas geradas pela Suno e Udio, e que pessoas que usam os serviços geraram sons muito semelhantes a várias músicas feitas por artistas, incluindo “My Girl” dos The Temptations, “American Idiot” do Green Day e “All I Want for Christmas” da Mariah Carey. Eles também produziram vocais que são indistinguíveis de artistas famosos, incluindo Lin-Manuel Miranda, Bruce Springsteen e Michael Jackson, segundo a RIAA.

Shulman disse que a Suno estava pensando em como eventualmente compensar os artistas musicais por seu trabalho, mas que “no momento não há uma boa maneira de fazer isso.”

“Trabalhamos muito de perto com advogados para garantir que o que estamos fazendo seja legal e padrão da indústria”, disse ele em abril. “Se a lei mudar, obviamente mudaríamos nosso negócio de uma forma ou de outra.”

LEIA MAIS: Como a Apple quer usar a IA para fazer você comprar outro iPhone

A indústria da música pretende se antecipar à tecnologia antes que seja tarde demais e já colocou startups de IA em alerta.

A divisão de publicação musical da UMG processou a Anthropic, uma empresa de IA generativa, em outubro por alegações semelhantes, focadas em particular na suposta cópia de letras. Em maio, a Sony Music enviou uma carta a mais de 700 empresas de IA e serviços de streaming alertando-os para não usarem material protegido por direitos autorais da gravadora sem permissão e licenciamento explícitos. A empresa disse que tinha motivos para acreditar que seu conteúdo já havia sido usado para treinar, desenvolver ou comercializar sistemas de IA sem sua permissão.

A RIAA alega que a Suno e a Udio, seja por meio de um investidor ou de executivos internos, essencialmente admitiram usar material protegido por direitos autorais para desenvolver seus modelos.

Um dos primeiros investidores da Suno disse que provavelmente não teria investido na startup se ela tivesse acordos com gravadoras quando começou, de acordo com a queixa. Ele disse que defender-se contra processos era um risco necessário.

Empresas de IA generativa têm defesas plausíveis para usar obras como dados de treinamento, disse Pamela Samuelson, especialista em direitos autorais digitais e professora de direito na Universidade da Califórnia, em Berkeley. Mas ela disse que os tribunais podem olhar para a música de forma diferente do que fariam com outras obras, como código de computador, texto ou imagens.

“O tipo de dado pode realmente importar”, disse Samuelson. “Eu poderia ver os tribunais distinguindo com base nisso.”

O processo contra a Suno foi apresentado no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Massachusetts e o processo contra a Uncharted Labs foi apresentado no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York.