Imposto global sobre bilionários? Janet Yellen diz ‘não’

Os EUA se opõem a um proposto imposto global sobre a riqueza de bilionários, disse a Secretária do Tesouro Janet Yellen, rejeitando uma ideia sugerida por Brasil, França e outras nações para equilibrar a economia em relação aos ultrarricos.

Este ano é a vez de o Brasil liderar o Grupo das 20 principais economias (G20) e o país pediu ao grupo para desenvolver uma proposta coordenada para tributar indivíduos ultrarricos que podem mover seu dinheiro para jurisdições com baixa tributação. O objetivo é espelhar um acordo de imposto mínimo global sobre corporações que cerca de 140 países assinaram em 2021, mas que desde então encontrou obstáculos nos EUA e em outros países.

Yellen disse que os EUA não apoiariam as discussões sobre o assunto. Ela deve se reunir ainda esta semana com ministros das finanças do Grupo das Sete (G7) democracias avançadas, que devem discutir o imposto global sobre a riqueza.

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“Acreditamos na tributação progressiva. Mas a ideia de algum acordo global comum para tributar bilionários com receitas redistribuídas de alguma forma — não apoiamos um processo para tentar alcançar isso. Isso é algo que não podemos assinar,” disse.

Junto com ministros do Brasil e da França, autoridades da Espanha, Alemanha e África do Sul discutiram um plano que exigiria que bilionários pagassem impostos equivalentes a pelo menos 2% de sua riqueza total todos os anos.

Os defensores dizem que a cobrança global do imposto impediria os ricos de transferirem sua riqueza para países onde podem evitar pagar o imposto. Isso permitiria que os países arrecadassem mais receita tributária para financiar outras prioridades e usassem o código tributário para reduzir a desigualdade de renda, que se ampliou acentuadamente nas últimas décadas.

“Isso é exatamente o que fizemos com a tributação mínima sobre impostos corporativos,” disse o Ministro das Finanças francês Bruno Le Maire no mês passado. “Seria o mesmo na tributação internacional para os indivíduos mais ricos.”

A maioria dos países aplica seus impostos sobre a renda com base na residência de uma pessoa. Os Estados Unidos, de forma incomum, tributam seus cidadãos sobre sua renda mundial, dificultando para os americanos escaparem da tributação movendo ativos e rendimentos para o exterior.

Embora o governo Biden tenha proposto aumentar significativamente os impostos sobre os americanos de alta renda, ele evitou um imposto sobre a riqueza, que busca cobrar anualmente uma parte do patrimônio líquido de um indivíduo. Em vez disso, o presidente Biden defendeu um plano que exigiria que americanos com patrimônio superior a US$ 100 milhões pagassem anualmente um imposto de 25% sobre todos os seus ganhos, incluindo ganhos de capital não realizados.

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Os ganhos de capital nos EUA atualmente são geralmente tributados a uma taxa máxima de 23,8% quando o ativo é vendido, o que significa que aumentos de patrimônio podem passar anos sem serem tributados. A renda, incluindo salários, é tributada à medida que é recebida a uma alíquota de até 37%, além de outros impostos. Espera-se que a Suprema Corte em breve se pronuncie sobre um caso que poderia criar uma proibição constitucional sobre a tributação da riqueza.

Yellen ajudou a liderar o acordo global sobre impostos corporativos, que estabelece um mínimo de 15% que as empresas devem pagar nas jurisdições onde operam. Mas com os republicanos se opondo, o Congresso não aprovou o acordo.

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