“A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado que a atuação com o objetivo deliberado de influir no regular funcionamento do mercado pode caracterizar ilícitos administrativos e penais”, diz uma nota publicada hoje no site do ministério da Economia.
Apesar de não citar nominalmente, a atuação a que se refere a CMV está relacionada ao caso de investidores brasileiros que tentam replicar o “efeito Gamestop” no mercado local com ações do IRB.
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Segundo a autarquia, no Brasil, a depender das características do caso, essas estratégias podem ser tipificadas, em sede administrativa, como “manipulação de preços” (inciso II, alínea “c” da Instrução CVM 8). Essa tipificação abarca a utilização de qualquer processo ou artifício destinado, direta ou indiretamente, a elevar, manter ou baixar a cotação de um valor mobiliário, induzindo, terceiros à sua compra e venda.
Monitoramento. O informe avisa que a CVM já está em permanente interação com a B3 e a BSM, braço de autorregulação da bolsa, e que tem dedicado especial atenção à observância das regras de negociação aplicáveis aos casos de aumento de volume, liquidez e volatilidade, bem com dos limites de exposição nos mercados de liquidação futura, inclusive no empréstimo de valores mobiliários.
