O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (26) que uma vez acertados os procedimentos para a votação da reforma tributária, será aprovado o texto possível para trazer segurança jurídica sem implicar em aumento de carga tributária.
“Vamos tentar entregar ainda este ano, um ano de dificuldade, a aprovação da reforma. Temos que entregar um país melhor no próximo ano”, disse Lira, em publicação no Twitter.
“Acertamos procedimentos da reforma tributária, para fazermos a reforma possível com três pilares básicos, sem aumentar a carga tributária e dar segurança jurídica”, acrescentou.
Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, concordam que o tema seja discutido de maneira fatiada. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de impostos sobre o consumo – e deve acolher sugestões de comissão mista que discutiu o assunto de unificar tributos – deve ter sua tramitação iniciada pelo Senado.
Mas há ainda uma série de propostas infraconstitucionais que abordam o sistema relacionado à renda, um programa de regularização tributária e ainda impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
