1- Senado tende a derrubar ou mudar proposta do IR
O Senado se divide entre rejeitar o projeto do Imposto de Renda ou incluir a mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária mais ampla em tramitação na Casa. Conforme o Estadão/Broadcast, as duas possibilidades estão no radar.
Na tentativa de diminuir as resistências dos prefeitos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), deu aval para um acordo que aumenta os repasses para os municípios. Os integrantes do Senado, porém, são mais ligados aos governadores e às capitais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), alertou para a falta de convergência dentro do Congresso. “Existem diferenças de entendimento em relação à reforma tributária ainda, há obstáculos naturais que podem ser superados, mas que existem, que é o fato de ser uma reforma pré-eleitoral, o que dificulta”, disse Pacheco, ressalvando acreditar na possibilidade de uma convergência.
Crítico da manobra do governo, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Otto Alencar (PSD-AM), afirmou: “É brincadeira. É um remendo em cima de outro remendo para agradar aos municípios. O Palácio do Planalto é uma ilha isolada dos problemas do Brasil”.
2- Facebook remove dezenas de ‘superpropagadores’ de desinformação de vacinas
O Facebook disse que removeu mais de três dezenas de páginas que espalhavam desinformação sobre as vacinas contra a covid-19, depois que a Casa Branca pediu às empresas de mídia social que aumentassem o controle sobre fatos relacionados à pandemia compartilhados em suas plataformas.
Empresas como YouTube, Twitter e Google foram criticadas pelo governo do presidente dos EUA, Joe Biden, pela alarmante disseminação de informações errôneas sobre vacinas que estão atingindo o ritmo de vacinação em um país onde muitos são hostis à vacinação.
Um relatório recente do Center for Countering Digital Hate (CCDH) mostrou que 12 contas antivacinas estão espalhando quase dois terços da desinformação antivacinas online.
O Facebook contestou a metodologia por trás do relatório, mas disse nesta quarta-feira que removeu mais de três dezenas de páginas, grupos e contas do Facebook ou Instagram vinculadas a essas 12 pessoas por violarem suas políticas.
“Também impusemos penalidades a quase duas dezenas de páginas, grupos ou contas adicionais vinculadas a essas 12 pessoas”, disse o Facebook em post em um blog com o título “Como estamos agindo contra os superpropagadores da desinformação de vacinas”.
Algumas das principais informações incorretas sobre as vacinas que a administração Biden está combatendo incluem que os imunizantes contra a covid-19 são ineficazes, falsas alegações de que carregam microchips e que prejudicam a fertilidade das mulheres, disse um funcionário da Casa Branca no mês passado.
3- Câmara aprova projeto que incentiva microgeração de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei sobre a geração própria de energia elétrica, que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores.
O projeto, que teve seu texto principal aprovado com 476 votos favoráveis e apenas três votos contrários na intenção de beneficiar principalmente a energia solar, segue agora para o Senado. Deputados chegaram a votar emendas que tentavam mudar o mérito da proposta, mas foram aprovadas apenas mudanças de redação.
Para o presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, a aprovação do PL desfaz as incertezas jurídicas e regulatórias que pairavam sobre o mercado.
Com isso, disse ele, o projeto traz estabilidade, previsibilidade e clareza para o crescimento acelerado da energia solar no Brasil.
4- Bolsonaro diz que é possível superar inflação e desemprego com ‘fé e crença’
O presidente Jair Bolsonaro apelou na quarta-feira (18) para a “fé e a crença” da população brasileira para que o país supere o desemprego e a inflação. Ao falar a fiéis, em cerimônia de comemoração do centenário da igreja Assembleia de Deus no Pará, o presidente reconheceu a existência de problemas, como a escalada de preços, crise hídrica e desemprego, mas afirmou que será possível superá-los.
“Com muitos problemas que temos enfrentado e que não estavam previstos: a pandemia e seus reflexos, uma crise de falta d’água como não visto na história do Brasil. O povo tem sofrido com isso: tem inflação, tem desemprego. Tem dias, realmente, angustiantes. O que posso dizer aos senhores? Com fé, com vontade, com crença, nós podemos superar esses obstáculos”, afirmou.
O desemprego atualmente está em nível recorde: 14,6% no trimestre encerrado em maio. São 14,8 milhões de brasileiros em busca de uma vaga no mercado de trabalho. Já a inflação acumula alta de 8,99% em 12 meses, com peso maior para produtos básicos da alimentação, como arroz, feijão e carne. A conta de luz, por causa do acionamento das térmicas em função da crise hídrica, está com taxa extra, o que também vem pressionando o orçamento das famílias.
5- Governo prevê leilão do 5G até outubro
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, estimou nesta quarta-feira que o leilão da tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga (5G) acontecerá até outubro, mesmo após pedido de vistas ter adiado um aval final do Tribunal de Contas da União (TCU) para o edital.
“Acredito que até outubro, no máximo, estejamos fazendo o leilão”, disse Faria a jornalistas. “É estratégico para o Brasil! Logo teremos o 5G, que tornará o país ainda mais competitivo globalmente!”, afirmou ele num tuíte.
Segundo Faria, cumprido o prazo de análise no TCU, o edital deve ser remetido para a Anatel e, em alguns dias, será publicada a data do leilão.
A aprovação do edital proposta pelo relator, ministro Raimundo Carreiro, recebeu sete votos entre nove ministros, formando maioria, embora ele tenha sugerido várias mudanças na minuta. Outros ministros sugeriram a obrigatoriedade de cobertura de 5G em todas as escolas do país.
Mas o ministro Aroldo Cedraz pediu vistas do processo. Inicialmente, seu pedido era para 60 dias, mas depois ele concordou em reduzir o prazo pela metade.
O leilão, considerado o maior da história do Brasil em banda larga, prevê movimentar cerca de 45 bilhões de reais e deve levar a tecnologia a todas as 27 capitais do país até julho de 2022, segundo expectativas do governo.
Cedraz, no entanto, apontou “falhas que representam riscos de prejuízo ao erário público” e uma sucessão de falhas apontadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)” para pedir vistas do processo.
O ministro avaliou ainda que uma aprovação do TCU sem a correção dos problemas poderia obrigar brasileiros a conviverem com serviços caros e levar o governo a comprar “entulho tecnológico”.
Suas observações vieram após, na semana passada, a área técnica do TCU apontar irregularidades no edital, sugerindo mudanças em pontos como 5G nas escolas, precificação das faixas de radiofrequência e expansão da conexão na região amazônica.
(*Com informações de Reuters e Estadão Conteúdo)
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