5 fatos para hoje: Petrobras reduz gasolina de aviação; Senado nega rol da ANS

1 – Petrobras reduz em 15,7% preços de gasolina de aviação a distribuidoras

A Petrobras (PETR3, PETR4) anunciou a redução de 15,7% nos preços de venda da gasolina de aviação (GAV) para distribuidoras. O reajuste, que entra em vigor em 1º de setembro, ocorre após o corte de 5,7% divulgado pela companhia no início de agosto.

Os ajustes de preços de GAV são mensais e definidos por meio de fórmula contratual negociada com as distribuidoras, segundo comunicado da Petrobras à imprensa.

“Os preços de venda da GAV da Petrobras para as companhias distribuidoras buscam equilíbrio com o mercado e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com ajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio”, diz a companhia.

A gasolina de aviação, também conhecida por sua sigla GAV, é o combustível utilizado predominantemente em aviões de pequeno porte, que possuem motores com ignição por centelha. Por pequeno porte, entenda-se: aeronaves empregadas na aviação particular, na agricultura, em treinamento de pilotos, na aviação comercial de menor porte e nos aviões experimentais e esportivos.

Na sexta-feira (26), a Petrobras anunciou que vai reduzir o preço do querosene de aviação (QAV) em 10,4% também partir de 1º de setembro em suas refinarias.

2 – Mais empresas de tecnologia ocidentais definem saída da Rússia

Empresas de tecnologia, incluindo Ericsson e Nokia, anunciaram nesta segunda-feira (29) planos para saída completa da Rússia, seguindo a Dell na semana passada.

A Ericsson disse que se retirará gradualmente da Rússia nos próximos meses, enquanto sua rival finlandesa Nokia disse que também planeja sair de seus negócios russos até o fim do ano.

A suíça Logitech International também disse que encerrará suas atividades restantes na Rússia, tendo suspendido suas operações em março.

Embora a Ericsson tenha suspendido seus negócios na Rússia indefinidamente em abril, a Nokia deu um passo adiante e disse que se retiraria totalmente do país.

“Até o final do ano, a grande maioria de nossos funcionários na Rússia terá saído da Nokia, e desocupamos todos os nossos escritórios”, disse um porta-voz da empresa na segunda-feira. “Vamos manter uma presença formal no país até que o fechamento legal seja concluído.”

A Ericsson, que pôs seus funcionários em licença remunerada no início deste ano, também registrou uma provisão de 900 milhões de coroas (95 milhões de dólares) no primeiro trimestre para depreciação de ativos e outros custos excepcionais ligados à mudança, com cerca de 400 funcionários na Rússia e disse que dará apoio financeiro aos afetados.

A Nokia, que tinha cerca de 2 mil funcionários na Rússia, disse que sua atividade restante no país está ligada à manutenção limitada de redes críticas para cumprir obrigações contratuais e humanitárias. Com a saída da Ericsson e da Nokia, as operadoras móveis da Rússia MTS e Tele2 se tornarão mais dependentes de empresas chinesas como Huawei e ZTE.

MTS e Tele2 se recusaram a comentar.

O jornal russo Kommersant noticiou pela primeira vez a saída da Ericsson e disse que parte de sua equipe de suporte se mudaria para uma nova empresa que será estabelecida por altos gerentes na Rússia. A Ericsson não comentou a nova empresa.

3 – Senado autoriza cobertura de planos de saúde a tratamentos fora de rol da ANS

O Senado aprovou de maneira simbólica e por unanimidade nesta segunda-feira (3) projeto de lei que determina às operadoras de planos de saúde a cobertura de tratamentos não incluídos em rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), lista que deixa de ter caráter taxativo para assumir formato exemplificativo.

Elaborado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecer que o rol de procedimentos da ANS teria caráter taxativo, e em meio à articulação de entidades da sociedade civil para mudar a legislação, o projeto que agora segue à sanção presidencial pode ter repercussão negativa entre as operadoras de planos de saúde.

O texto determina que os planos de saúde cubram tratamentos prescritos por médicos ou dentistas desde que cumpram ao menos uma das exigências: serem comprovadamente eficazes, terem recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou por outro órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional.

Segundo o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), o estabelecimento de um rol taxativo, que demandaria uma manifestação prévia da ANS sobre cada procedimento, poderia restringir o conjunto de terapias e interromper tratamentos de beneficiários.

“De fato, é impossível haver pronunciamento da ANS sobre todas as terapias cuja eficácia é atestada pela literatura das ciências da saúde, de modo que não seria adequado depender sempre de sua manifestação para que sejam utilizadas”, disse o relator em seu parecer, argumentando que a agência não tem estrutura para acompanhar adequadamente o desenvolvimento das tecnologias em saúde.

Ao defender a aprovação do projeto, Romário afirmou que ele “é resultado de profícuo esforço conduzido pelo grupo de trabalho lá instituído para estudar a matéria e após ampla discussão com a sociedade civil organizada, especialistas, órgãos de defesa do consumidor, representantes de associações de pacientes, algumas delas de pessoas com deficiência ou com doenças raras, além de órgãos públicos”.

Em relatório no domingo, a equipe de analistas do Citi avaliava a aprovação da matéria como negativa para operadoras de planos de saúde, já que provavelmente elevaria a incerteza do risco atuarial para as companhias, enquanto pavimenta o caminho para ainda mais judicialização sobre o tema.

“Em teoria, essa medida pode elevar a percepção de risco de subscrição para operadoras de saúde”, escreveram os analistas Leandro Bastos e Renan Prata no relatório, citando como exemplos o grupo de saúde Hapvida e a seguradora SulAmérica.

O rol da ANS é uma espécie de lista atualizada que contempla os procedimentos considerados “indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças e eventos em saúde”, segundo a autarquia.

Em junho, o STJ decidiu pela taxatividade, em regra, do rol, ou seja, as operadoras só são obrigadas a cobrir os eventos listados especificamente na lista elaborada pela ANS. O movimento foi saudado pelas empresas, mas criticado por entidades de defesa do consumidor.

O tribunal, no entanto, havia previsto exceções. Pela decisão do STJ, não havendo substituto terapêutico já presente no rol, um tratamento pode virar de cobertura obrigatória desde que não tenha sido indeferido pela ANS, haja comprovação científica da eficácia, recomendações de órgãos técnicos nacionais e internacionais e seja realizado, quando possível, diálogo dos magistrados com entes de saúde.

O projeto aprovado nesta segunda trata justamente dos critérios que permitem a cobertura de tratamentos e exames fora do rol, colocando como únicos condicionantes a comprovação científica ou recomendações de órgãos competentes.

No início de agosto, a ANS disse em nota que o projeto preocupava pois poderia levar à elevação de preços dos planos de saúde e reduzir a efetividade e segurança dos procedimentos.

A agência advogava que “ao menos” os dois critérios fossem associados, ou seja, a redação mudasse de “ou” para “e”.

O rol da ANS era uma das muitas pautas no radar do setor de saúde, que ainda aguarda, por exemplo, os desfechos no Judiciário do novo piso salarial para enfermagem, já sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

E a amplitude da cobertura dos planos de saúde ainda é tema de ao menos cinco ações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator dos casos, ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma audiência pública para os dias 26 e 27 de setembro para ouvir especialistas, representantes do setor público e da sociedade civil.

Enquanto executivos de planos de saúde criticaram potenciais mudanças relacionadas ao rol da ANS –o presidente da cooperativa Unimed Nacional disse à Reuters em agosto que a medida atrapalha a precificação dos produtos– empresas de outras atuações podem se beneficiar. A presidente do grupo de medicina diagnóstica Fleury, por exemplo, que tem justamente os planos como clientes, avalia que uma expansão do rol poderia abrir oportunidades, como na área de genômica.

4 – Anvisa autoriza uso emergencial de kits para varíola dos macacos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (29), em Brasília, o uso imediato e emergencial de 24 mil kits moleculares para diagnóstico laboratorial da varíola dos macacos (monkeypox). Os reagentes são produzidos pela Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz e ainda estão em análise para aprovação de registro pela agência. 

A autorização foi concedida após solicitação conjunta da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e do Instituto Bio-Manguinhos. A diretoria colegiada da agência levou em conta a atual situação epidemiológica emergencial da infecção da varíola dos macacos no Brasil, a limitação da capacidade de resposta laboratorial atual, a quantidade de exames represados, o risco associado à demora no diagnóstico e a necessidade de descentralização dos exames, entre outros fatores.

Atualmente, o Brasil tem oito laboratórios de referência para o diagnóstico da monkeypox, por biologia molecular, mas não estão dando conta da demanda. Com a autorização de uso emergencial, o Ministério da Saúde poderá descentralizar a realização do diagnóstico da doença para a Rede de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) nos estados e reduzir o tempo de liberação dos resultados aos pacientes.  

Até o momento, não há nenhum teste de diagnóstico comercial para a varíola dos macacos com registro aprovado na Anvisa. 

“A Anvisa reforça que o acesso a exames laboratoriais oportunos e precisos de amostras de casos sob investigação é uma parte essencial do diagnóstico e vigilância desta infecção emergente, a fim de mitigar a disseminação do vírus e contribuir na avaliação adequada dos critérios de elegibilidade para acesso a medicamentos e ou vacinas para combate à infecção”, destacou a agência, em publicação para informar sobre a decisão.

De acordo com a atualização mais recente, o Brasil tem 4.493 casos confirmados de monkeypox. Outros 4.860 estão suspeita, ainda em investigação. Os dados são do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) e do Centro de Operações em Emergências – COE/Monkeypox, do Ministério da Saúde.

5 – Brainard: Fed está no caminho para entregar novo sistema de pagamento instantâneo

Vice-presidente do Federal Reserve (Fed), Lael Brainard disse que o banco central norte-americano está no caminho para entregar o novo sistema de pagamento instantâneo, o Fed Now Service, entre maio e julho de 2023. A afirmação foi feita em discurso pré-gravado para o FedNow Early Adopter Workshop, nesta segunda-feira (29).

A banqueira notou a importância do sistema de pagamentos para a infraestrutura dos Estados Unidos. “Temos trabalhado duro para entregar no prazo, mas, em última análise, o número de empresas e famílias americanas que podem acessar pagamentos instantâneos dependerá de provedores de serviços financeiros fazerem os investimentos necessários para atualizar nossa infraestrutura”, disse.

*Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil