EUA querem punir desmatadores da Amazônia brasileira

Os Estados Unidos querem reprimir os criminosos ambientais por trás do aumento do desmatamento na Amazônia brasileira, usando penalidades como sanções e veto a vistos para enfrentar as mudanças climáticas de forma mais agressiva, disseram fontes e autoridades norte-americanas à Reuters.

O plano representa uma grande mudança na estratégia de Washington para combater o aquecimento global, acrescentando sanções diretas ao kit de ferramentas que já tem incentivos fiscais, alertas diplomáticos e acordos multilaterais complexos e lentos.

 O desmatamento no Brasil atingiu uma alta de 15 anos durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que reverteu medidas de proteção ambiental e pressionou por mais mineração e agricultura comercial na Amazônia, que funciona como uma defesa crucial contra as mudanças climáticas.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que assume em 1º de janeiro, já prometeu acabar com o desmatamento na cúpula do clima COP27 no Egito na semana passada. Em conversas com autoridades norte-americanas, Lula e seus aliados enfatizaram seu foco no combate às mudanças climáticas. 

Ainda assim há dúvidas sobre como ele vê o plano norte-americano de punir os desmatadores, que ainda está no estágio inicial. Lula acredita que Washington ajudou procuradores da operação Lava Jato a prendê-lo por acusações de corrupção, e por várias vezes já se irritou com ações norte-americanas no exterior.

As sanções norte-americanas seriam no âmbito da Lei Magnitsky, que tem o objetivo de punir acusados de violações de direitos humanos no mundo todo. Elas podem congelar ativos nos EUA e impedir que norte-americanos e empresas dos EUA realizem transações com indivíduos e entidades sancionadas.

O Departamento do Tesouro dos EUA, que é responsável pelas sanções Magnitsky, se recusou a comentar. O Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça não responderam a pedidos de comentários. A equipe de transição de Lula não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O plano dos EUA começou a tomar forma em junho, na Cúpula das Américas, em Los Angeles, quando EUA e Brasil anunciaram uma força tarefa conjunta para combater o desmatamento ilegal na Amazônia, afirmou uma fonte norte-americana que trabalha no plano.

Entre os objetivos do grupo está o “desincentivo ao uso do sistema financeiro em associação com atividades ilegais com produtos florestais”, de acordo com uma nota do Departamento de Estado dos EUA na época.

Uma outra autoridade norte-americana com conhecimento do plano disse à Reuters que Washington está buscando penalizar grandes desmatadores e autores de outros crimes ambientais, como o garimpo ilegal.

Autoridades norte-americanas no Brasil e nos EUA disseram que já começaram o processo de identificar e investigar alvos específicos, segundo a fonte, com punições potenciais que vão desde vetos a vistos até as sanções Magnitsky.

Não está claro quando ou se os Estados Unidos poderiam especificar alvos, já que as investigações podem levar tempo.

Destinar sanções Magnitsky a criminosos ambientais é atípico, porém não inédito.

Em 2019, o Tesouro designou Try Pheap, um magnata cambojano e autoridade do partido governista do Camboja, por formar um consórcio madeireiro ilegal de grande escala em conspiração com outras autoridades.

O Departamento do Tesouro trabalha no plano sobre o Brasil com o Gabinete de Assuntos Empresariais e Econômicos do Departamento de Estado e o Gabinete de Oceanos e Assuntos Internacionais Ambientais e Científicos, disse a fonte.

Em uma visita ao Brasil em agosto, o subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira, Brian Nelson, disse que a reunião na Cúpula das Américas de junho resultou em conversas subsequentes com o Brasil sobre como “administrar o desafio que todos estamos enfrentando com as mudanças climáticas”.

“Certamente, os crimes ambientais são uma característica significativa disso em nossa perspectiva”, disse Nelson em uma reunião com jornalistas, mencionando “o desmatamento da Amazônia”.

Durante sua visita em agosto, Nelson também se reuniu com grupos da sociedade civil em São Paulo para discutir crimes ambientais “e suas ligações tanto com o crime organizada quanto com a corrupção no setor público”, segundo uma nota do Tesouro na época.