Petrobras: para analistas, alteração de estatuto é passo em direção errada

Depois de a Petrobras (PETR4) anunciar uma proposta de revisão em seu estatuto social o que inclui uma alteração na indicação de membros da alta administração e do conselho fiscal, analistas apontam para riscos de se abrir espaço para influência política na empresa, o que leva a petroleira em “direção errada”.

Após o anúncio realizado na véspera, as ações ordinárias e preferenciais da petroleira recuaram mais de 6% cada. Segundo o consultor Einar Rivero, especialista em dados financeiros, a perda nominal equivale ao valor de mercado da Sabesp (SBSP3), ou então, da Prio (PRIO3), já que a petroleira passou a valer R$ 484 bilhões nesta terça-feira (24). Na semana passada, a companhia bateu o recorde ao atingir um valor de R$ 525 bilhões.

Para Phil Soares, chefe de análise de ações da Órama, faz sentido as ações da companhia terem reagido negativamente, uma vez que a proposta que flexibiliza os investimentos da petroleira (para cima ou para baixo) pode fazer com que a Petrobras se deteriore economicamente.

“Vimos que a Petrobras fez investimentos ao longo dos últimos 10,15 anos, que foram feitos de uma forma pouco cuidadosa, com pouca lógica do ponto de vista estratégico, indicando pouca disciplina no orçamento”, disse. O chefe de análise comenta que há temores que isso possa se repetir no futuro e que a maior flexibilização da política é detrimental para a companhia.

Já quanto a flexibilização das regras para indicação de membros, Soares comenta não ser uma notícia positiva, uma vez que no passado, a petroleira se viu envolvida com acordos de delação premiada envolvendo executivos de alto escalão, e por isso, o entendimento é de que a recente movimentação seria “um passo na direção errada”.

Segundo o Goldman Sachs, a revisão do estatuto pode abrir espaço para a nomeação de indivíduos mais expostos politicamente a cargos de gestão, uma vez que a mudança deixou claro que, para nomeação a cargos de administração, a Petrobras vai considerar apenas conflitos de interesse expressamente previstos em lei. A L4 Capital faz coro com o banco americano ao apontar que a flexibilização nas regras para a indicação de administradores é “particularmente preocupante”.

“A alteração pode abrir mais espaço para influência política na empresa, comprometendo sua governança corporativa e, consequentemente, seu valor de mercado”.

l4 Capital

Entenda a proposta da Petrobras

Por maioria, o conselho de administração da estatal aprovou o encaminhamento da proposta de revisão do seu estatuto social à Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) – que deve acontecer até o início de dezembro, segundo disse ao Estadão o diretor de governança e relação com investidores da Petrobras, Mario Spinelli.

O objetivo da revisão, segundo a estatal, é criar uma reserva de remuneração do capital, visando “assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, suas antecipações, recompras de ações autorizadas por lei, absorção de prejuízos e, como finalidade remanescente, incorporação ao capital social”. Ainda assim, a petroleira aponta que a Política de Remuneração aos Acionistas permanece inalterada. Mas a proposta reforça a incerteza quanto ao pagamento de dividendos extraordinários e os receios com relação a uma potencial interferência política na companhia.

Para analistas, a nova reserva de remuneração de capital pode dar mais flexibilidade à empresa para pagar ou não futuros dividendos extraordinários. A proposta pode reduzir o potencial para futuros pagamentos extras, já que traz a criação de uma reserva para a remuneração do capital que de certa forma assegura o pagamento de dividendos, recompra de ações e absorção de prejuízos.

Heitor Martins, estrategista de investimentos da Nexgen Capital, apontou que essa reserva de lucros, em tese, não impactaria em nada os dividendos, uma vez que essa reserva só seria feita após o pagamento dos dividendos.

“Essa reserva [de lucros] só vai ser feita depois do pagamento dos dividendos, o que não impacta no pagamento destes já que ela será feita só depois. Então não acredito que este seja um risco que o mercado esteja de olho”.

Heitor Martins, estrategista da Nexgen Capital

A fala do analista pode ser explicada pelo próprio comunicado da petroleira, onde aponta que “com base na previsão estatutária a ser deliberada em assembleia, a efetiva constituição da reserva, ao final do exercício, só poderá ocorrer após o pagamento dos dividendos na forma da política de remuneração dos acionistas”.

O conselho de administração ainda aprovou a revisão da “política de indicação de membros da alta administração e do conselho fiscal”, condicionada à aprovação da revisão estatutária por assembleia geral extraordinária, mas ainda sem data anunciada.

Nesta terça-feira (24), os papeis operam no positivo na bolsa brasileira.