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Envelhecimento e aposentadoria: como os governos estão enfrentando o desafio?

Aumento da expectativa de vida no mundo traz alerta para as economias.

Nas últimas semanas, houve intensos protestos na França contra as reformas previdenciárias do governo. No dia 24 de março, uma multidão incendiou a fachada da prefeitura de Bordeaux, o que levou o presidente francês, Emmanuel Macron, a adiar a visita de quatro dias do rei britânico Carlos III. A decisão de Macron de aumentar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos causou uma grande insatisfação entre a população.

Os países ricos com estados de bem-estar social enfrentam um grande desafio em relação ao aumento da expectativa de vida e a diminuição da taxa de natalidade. Esses fatores contribuem para o aumento da taxa de dependência dos idosos (proporção de pessoas com 65 anos ou mais para aquelas com idade entre 20 e 64 anos), e deverá aumentar de um em cinco em 1990 para um em dois até 2050. O tempo que as pessoas passam na aposentadoria também tem aumentado significativamente nas últimas décadas.

Em 1970, a expectativa era que os homens se aposentassem aos 66 anos e vivessem mais 12 anos. Já em 2020, a idade de aposentadoria para os homens é de 64 anos, com uma expectativa de vida de 20 anos. Os homens franceses têm uma das aposentadorias mais longas, cerca de 25 anos em média, o dobro da geração anterior. Já os homens mexicanos passam em média 16 anos na aposentadoria, embora a expectativa de vida na aposentadoria tenha dobrado no mesmo período.

Como os governos podem reformar os sistemas previdenciários sem enfrentar protestos? Cerca de 22 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) usam “mecanismos de ajuste automático”, que vinculam a idade legal de aposentadoria à expectativa de vida ou aos benefícios previdenciários ao tamanho da população ativa. A OCDE recomenda o uso dessas ferramentas para evitar que as pensões afetem negativamente os governos e reduzir o custo político das reformas previdenciárias.

A Grã-Bretanha aumentou a idade de aposentadoria do Estado nos últimos anos com pouca repercussão. Na França, as pensões do Estado representam 60% dos ganhos finais de um indivíduo médio, enquanto na Grã-Bretanha representam apenas 20%, com pensões privadas fornecendo benefícios adicionais. Desde 1940, a idade de aposentadoria do Estado da Grã-Bretanha era de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, mas desde então ambos foram aumentados para 66 anos. Haverá mais dois aumentos, para 67 anos em 2027 e para 68 anos em 2046. A legislação aprovada em 2014 agora exige que o ministro das pensões publique revisões a cada seis anos, com a próxima prevista para maio.

No entanto, mesmo na Grã-Bretanha, nem tudo é fácil. O governo planeja aumentar a idade de aposentadoria para 68 anos mais cedo, mas a expectativa de vida estagnou nos últimos anos, o que pode dificultar isso.  A Grã-Bretanha não está sozinha. A legislação em 20 dos 38 países da OCDE exige um aumento na idade de aposentadoria nas próximas décadas; mas a expectativa de vida vacilante pode tornar esses planos muito menos palatáveis.

Diante do desafio demográfico enfrentado por países com sistemas previdenciários insustentáveis, é importante que o Brasil fique atento às mudanças que precisará fazer em seu próprio sistema no futuro. O aumento da expectativa de vida e a diminuição da taxa de natalidade são fatores que, a longo prazo, podem afetar a viabilidade dos sistemas de previdência social, exigindo reformas impopulares para garantir a sustentabilidade financeira. Por isso, é fundamental que o país planeje e implemente medidas para evitar uma crise previdenciária no futuro.

As informações desta coluna são de inteira responsabilidade do autor e não do InvestNews e das instituições com as quais ele possui ligação. 

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