*ARTIGO
Mark Cuban, o renomado investidor bilionário e proprietário do Dallas Mavericks, fez críticas recentes à Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) em relação ao processo movido contra a Coinbase.
Segundo o bilionário, o problema fundamental do processo reside na falta de clareza dos regulamentos propostos, onde a autarquia parece mais interessada em litigar do que em auxiliar as empresas na conformidade.
Em outra das suas várias declarações, ele também argumenta que a SEC poderia ter adotado uma abordagem mais colaborativa, trabalhando em conjunto com a Coinbase para ajudá-la a cumprir as regras vigentes.
Reforçando seu posicionamento, Cuban destaca ainda a intensa discussão entre especialistas nos Estados Unidos para determinar se os criptoativos mencionados pela SEC são de fato valores mobiliários ou não.
Robert Cohen diz que a aplicação seletiva da SEC está tendo um “impacto real em pessoas reais e negócios reais”.
A verdade é que, por consequência da falta de clareza da SEC sobre a classificação dos criptoativos, muitas empresas de criptomoedas, como a Coinbase, têm considerado a possibilidade de deixar o país em busca de uma regulamentação mais favorável.
E, tal como o bilionário menciona, a incerteza regulatória inegavelmente prejudica o desenvolvimento do setor de criptomoedas americano, afetando a confiança das empresas e dos investidores.
E os questionamentos não param por aí…
O bilionário observa, ainda, que a postura da SEC parece ter essencialmente o objetivo de processar as empresas relacionadas às criptomoedas por qualquer motivo que possam encontrar.
Comparando o tratamento dado às criptomoedas com o setor de empréstimos de ações, ele afirma que os reguladores têm sido mais justos com este último. Cuban sugere, por exemplo, que a SEC está mais preocupada em abrir e vencer casos do que em apoiar as empresas para cumprir as regras.
Ele também questiona se a SEC está protegendo adequadamente os compradores de ações de balcão (OTC) pink-sheet, pontuando que a autoridade parece valorizar mais a quantidade de casos que abre e vence do que o número de empresas que ajuda a cumprir as regras de forma adequada.
Para fechar o pacote de críticas, o bilionário ressalta que é necessário um ambiente normativo mais transparente e previsível para fomentar a inovação e o crescimento sustentável do mercado de ativos digitais.
Apontou o problema e mostrou a solução
Indo ao encontro do que também acham muitos critpos-entusiastas, para Cuban, a SEC deveria estabelecer relacionamentos mais fortes com as empresas que desejam fazer a coisa certa, em vez de instigar o medo e a desconfianças desnecessárias no mercado.
Sem contar que é justamente o fato da SEC não estar fazendo — ou focando – o suficiente para combater golpes financeiros com criptomoedas que os números de casos não param de aumentar.
No final das contas, o posicionamento de Cuban reflete, em última análise, a necessidade de uma abordagem mais colaborativa e esclarecedora por parte da SEC para que inocentes não sejam prejudicados.
Desafios de um lado, potencial de crescimento imparável do outro
Embora o setor de criptomoedas enfrente desafios e incertezas regulatórias, continua a atrair entusiastas e investidores que reconhecem seu potencial de longo prazo.
Apesar das turbulências enfrentadas ao longo dos anos, o mercado de ativos digitais se mantém resiliente. Mesmo após quedas de preços e tensas notícias como os processos contra a Binance e a Coinbase, as criptomoedas continuam atraindo investimentos.
Por outro lado, é necessário construir um ambiente com regras que promovam o diálogo e a colaboração entre as partes envolvidas.
Uma definição mais nítida entre valores mobiliários e não títulos no setor de criptoativos é crucial para promover a inovação, a proteção do investidor e o crescimento sustentável deste mercado.
Por fim, com o posicionamento atual, a SEC está perdendo uma oportunidade de impulsionar o setor no país e a economia americana.
| Mayara é co-autora do livro “Trends – Mkt na Era Digital”, publicado pela editora Gente. Multidisciplinar, apaixonada por tecnologia, inovação, negócios e comportamento humano. |
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