1 – Lula começa a analisar na próxima semana indicações de ministros
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva retomará sua agenda de transição, na próxima semana, para começar a discutir a indicação de ministros. A afirmação é do coordenador dos grupos temáticos da equipe de transição, Aloizio Mercadante.
O coordenador informou ainda que um relatório preliminar dos trabalhos de cada grupo temático (GT) da transição será apresentado no próximo dia 30, e já deverá conter sugestão de revogação de normas e avaliação das estruturas da administração pública. Uma avaliação mais detalhada dos programas de governo deverá ser entregue no dia 11 de dezembro.
“Os grupos de trabalho vão preparar sugestões, que depois serão revistas pelo ministro nomeado e que terão que ser pactuadas com o presidente da República. Então, isso é um processo. Vamos aguardar esse caminho para que a gente tenha segurança daquilo que tem que ser revogado”, disse o coordenador. Mais cedo, o ex-juiz e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública da transição, afirmou que deve propor a revogação de decretos que flexibilizam a posse, o porte e o registro de armas e munições.
Defesa
Mercadante foi questionado por jornalistas sobre a demora no anúncio dos integrantes do grupo de trabalho da Defesa, o único dos 31 GTs anunciados até agora que não teve sua composição definida.
“Do GT de Defesa, acho que vamos ter uma excelente composição, mas só vamos bater o martelo com o presidente. Como ele viajou, teve uma agenda pesada, uma repercussão extraordinária da fala dele [no Egito], vamos aguardar, não faz diferença nenhuma. É uma instituição secular, diagnóstico organizado, não tem maiores preocupações em relação a essa agenda. Pode ter algumas questões pontuais. Tem um problema institucional, lugar das Forças Armadas, relação com a Constituição, mas isso não é propriamente um tema do grupo de trabalho. Faremos uma boa solução”, pontuou.
Equipe
Mercadante, que foi ministro de governos do PT, fez uma apresentação sobre os trabalhos dos 30 grupos temáticos formados para a transição. Até o momento, 285 pessoas foram incorporadas à equipe, a grande maioria de voluntários e servidores públicos requisitados, e 13 nomeados para cargos comissionados previstos na legislação, além do coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A equipe de transição tem direito de nomear até 50 pessoas em cargos remunerados. No entanto, segundo Mercadante, nem todos devem ser preenchidos, e a ideia é usar parte dos recursos com cargos para atividades de custeio, como pagamento de passagens de especialistas voluntários.
Orçamento
Mercadante criticou a falta de recursos no Orçamento de 2023 para várias áreas, como manutenção de estradas e saúde. “O DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] tem o menor orçamento nominal da sua história. Tivemos 63 pontos interrupção [de rodovias] em Minas Gerais, duas pontes que caíram no Amazonas e não tem recurso de manutenção. São 60 mil quilômetros de estradas sob responsabilidade do governo federal”, alertou.
Ele citou ainda insuficiência de recursos para tratamento de câncer na rede pública, além do número de cirurgias eletivas que foram adiadas por conta da pandemia de covid-19. O coordenador dos grupos de trabalho da transição citou também a falta de livros didáticos para estudantes do ensino básico. “Como vai começar ano letivo com 12 milhões de crianças sem livro didático?”, questionou.
Bolsa Família
Ontem (16), a equipe de transição apresentou uma minuta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para excluir o programa Bolsa Família de forma permanente da regra de teto de gastos, estimado em R$ 175 bilhões para o ano que vem. A medida viabilizaria a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de cada beneficiário. Essa é uma promessa de campanha do presidente eleito. Além disso, se aprovada, a PEC abriria espaço orçamentário dentro do teto de cerca de R$ 105 bilhões, que poderiam ser usados na recomposição de recursos de outras áreas, como saúde e aumento real do salário mínimo.
2 – Petrobras encerra venda da Regap após receber propostas aquém do avaliado
A Petrobras (PETR3, PETR4) informou nesta quinta-feira (17) que encerrou o processo de venda da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, após ter recebido propostas consideradas aquém da sua avaliação econômico-financeira, segundo comunicado.
A petroleira disse que “avaliará o momento adequado para iniciar novo processo competitivo”.
O ativo faz parte do grupo de oito refinarias que fazem parte do acordo de desinvestimentos firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2019, pelo qual a companhia se comprometeu a reduzir sua participação no mercado de refino nacional.
Além da Regap, a Petrobras ainda não conseguiu vender outras três refinarias, que tiveram, inclusive, o teaser relançado este ano: Repar, no Paraná; Refap, no Rio Grande do Sul; e Rnest, em Pernambuco.
A suspensão da venda chega em um momento de transição para um novo governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva, cuja equipe técnica já sinalizou que não deve prosseguir com os desinvestimentos iniciados no atual governo de Jair Bolsonaro.
A petroleira conseguiu vender as refinarias de Mataripe (antiga Rlam), na Bahia; Isaac Sabbá, no Amazonas; a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná; e a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará.
3 – Inflação do Japão atinge pico de 40 anos enquanto BC mantém política monetária frouxa
O núcleo da inflação ao consumidor do Japão acelerou para uma máxima de 40 anos em outubro, impulsionada pela fraqueza da moeda e pelas pressões de custos importados que o banco central deixa de lado com uma política de taxa de juros ultrabaixa.
O núcleo do índice nacional de preços ao consumidor subiu 3,6% em relação ao ano anterior, superando o aumento de 3,5% esperado por economistas e o avanço de 3,0% observado em setembro.
Foi o maior salto desde fevereiro de 1982, quando uma crise no Oriente Médio decorrente da guerra Irã-Iraque afetou o fornecimento de petróleo bruto e provocou um pico nos preços da energia.
O aumento do índice, que exclui a volatilidade dos preços de alimentos frescos mas inclui produtos petrolíferos, confirmou que a inflação permaneceu acima da meta de 2% do Banco do Japão pelo sétimo mês consecutivo.
Mas economistas não esperam que o banco central se junte a uma tendência global de aumento das taxas de juros, uma vez que a autoridade monetária considera a aceleração da inflação deste ano como um episódio de aumento de custos que perderá força à medida que os custos de importação pararem de pressionar.
As restrições de fornecimento externo elevaram os preços dos alimentos importados, das commodities industriais e das peças manufaturadas, assim como a queda no iene, que em termos de dólar caiu mais de 20% este ano.
O presidente do Banco do Japão, Haruhiko Kuroda, reiterou na quinta-feira o compromisso de manter o estímulo monetário para alcançar o crescimento dos salários e uma inflação sustentável e constante. O banco central está mantendo a taxa de juros de longo prazo em torno de zero e as de curto prazo em -0,1%.
* Com Reuters e Agência Brasil
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