5 fatos para hoje: Comsefaz vota teto do ICMS; Aneel mantém bandeira verde

1 – JBS Foods USA firma acordo nos EUA para plano de proteção a doenças infecciosas

O Departamento de Trabalho dos Estados Unidos informou que quatro subsidiárias e afiliadas da JBS Foods USA firmaram acordo com a agência de Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA, na sigla em inglês) para desenvolver e implementar plano de proteção de doenças infecciosas em sete frigoríficos.

O acordo prevê a formação pela empresa de uma equipe de especialistas para desenvolver e implementar um plano de preparação para doenças infecciosas para proteção dos funcionários. A equipe deve incluir especialistas no assunto recomendados pela OSHA e pelo Sindicato dos Trabalhadores Comerciais e Alimentares, que representam os trabalhadores que atuam nas indústrias.

O acerto envolve quatro plantas da Swift Beef (no Colocado, Nebraska e Texas), uma unidade da Swift Pork (de Illinois), uma fábrica da JBS Souderton (na Pensilvânia) e uma unidade da JBS Green Bay (em Wisconsin). Após duas inspeções em abril e maio, a OSHA notificou as plantas da Swift Beef, de Greeley, e da JBS Green Bay, de Green Bay, por falhas na proteção dos trabalhadores contra os riscos da covid-19. As fábricas pagarão uma multa, dada pela OSHA, de US$ 14.502.

“Este acordo destina-se a garantir que, no futuro, medidas de proteção estejam em vigor para proteger os trabalhadores dessas instalações do COVID-19 e também de outras doenças infecciosas”, disse a administradora regional da OSHA, Jennifer Rous, em Denver, em nota.

Sob o acordo, as subsidiárias e afiliadas da JBS terão de adotar um Manual de Trabalho Seguro atualizado para reduzir a exposição dos funcionários ao coronavírus, enquanto trabalham com especialistas terceirizados para avaliar os procedimentos operacionais das plantas e desenvolver o plano de preparação para doenças infecciosas.

Nos últimos dois anos, algumas fábricas da JBS Foods USA e de suas subsidiárias tiveram atividades interrompidas em virtude de surtos do coronavírus, que levaram à morte de funcionários.

2 – Comsefaz se reunirá nesta segunda-feira com Pacheco para discutir projeto de teto do ICMS

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira (30) às 17h para discutir o Projeto de Lei 211/21, que fixa teto de 17% do ICMS para combustíveis, energia, transporte, gás e querosene de aviação. A informação foi divulgada na manhã deste sábado pelo presidente do Comsefaz, Décio Padilha, em rede social.

Segundo Padilha, que também é secretário de Fazenda de Pernambuco, o comitê vai pedir a Pacheco “apoio” e que “acelere a tramitação” da reforma tributária, a Proposta de Emenda à Constituição 110/2019.

A proposta do teto do ICMS para combustíveis, telecomunicações, energia e transporte foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana e seguiu para avaliação do Senado.

Recentemente, Padilha disse ao Estadão/Broadcast que os Estados querem apresentar a Pacheco possíveis “melhorias” no projeto e mostrar os impactos da proposta aos Estados. Os governos estaduais temem prejuízos aos cofres com a redução da alíquota.

Na última quinta-feira (26), Pacheco afirmou que buscará consenso com governadores para discutir o projeto e que o Senado dará toda a atenção ao tema. Na próxima semana, segundo ele, haverá uma reunião de líderes para definir como o projeto tramitará na Casa.

3 – Aneel mantém bandeira verde em junho, sem cobrança adicional para consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (27) que manterá a bandeira verde acionada em junho para todos os consumidores do País. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês.

Em nota, a agência informou que a bandeira verde indica “condições favoráveis de geração de energia”. A tendência, de acordo com agentes do setor elétrico, é que o patamar seja mantido nos próximos meses.

A bandeira verde está em vigor desde 16 de abril. De setembro de 2021 a 15 de abril, os consumidores pagaram um adicional de R$ 14,20 por 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, referente a bandeira escassez hídrica. O patamar foi criado no ano passado devido à grave escassez nos principais reservatórios.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no País aos consumidores e atenuar os reajustes das tarifas e o impacto nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldade para geração era repassado às tarifas apenas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. Agora, os recursos são cobrados e repassados às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.

4 – Fortes chuvas no nordeste causam a morte de 57 pessoas e deixam milhares de desabrigados

Mais de 100 pessoas estão desaparecidas ou confirmadas como mortas no Brasil, disse o governo neste domingo (29), quando deslizamentos de terra e grandes inundações causadas por fortes chuvas atingiram vários bairros urbanos no nordeste do país.

Foi a quarta grande inundação em cinco meses, ressaltando a falta de planejamento urbano em bairros de baixa renda em grande parte do Brasil, onde as favelas são frequentemente construídas em encostas propensas a desmoronar. A destruição também ocorre quando os cientistas começam a questionar se os ciclos anormais de chuva na maior nação da América Latina podem ser resultado das mudanças climáticas.

Até a tarde de domingo, 56 pessoas haviam morrido no estado de Pernambuco e uma no estado vizinho de Alagoas, na região Nordeste, de acordo com uma mensagem postada no Twitter (TWTR34) pela Defesa Civil Nacional, responsável pela gestão de emergências. Outras 56 pessoas em Pernambuco estavam desaparecidas.

Entre esses dois Estados, mais de 6.000 pessoas chegaram aos pontos de ajuda designados pelo governo e mais de 7.000 estavam hospedadas com amigos ou parentes, informou a Defesa Civil Federal.

Em um post no Twitter, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro disse que chegaria a Recife, capital de Pernambuco, na manhã desta segunda-feira.

“Nosso governo disponibilizou, desde o início, todos os meios, inclusive as Forças Armadas, para ajudar os atingidos”, escreveu.

No final de dezembro e início de janeiro, dezenas foram mortas e dezenas de milhares deslocados quando as chuvas atingiram o estado da Bahia, também localizado no Nordeste do Brasil. Pelo menos 18 morreram em inundações no estado de São Paulo no final de janeiro. Em fevereiro, chuvas torrenciais no estado do Rio de Janeiro mataram mais de 230.

5 – Siemens Mobility vence acordo de ferrovia de alta velocidade de US$ 8,7 bilhões no Egito

O Egito assinou contrato com a unidade ferroviária e de tráfego da empresa industrial de manufatura Siemens, e com seus parceiros de consórcio para construir cerca de 2.000 quilômetros de ferrovias de alta velocidade, disse o grupo alemão neste sábado.

O acordo entre a Autoridade Nacional para Túneis do Egito e o consórcio da Siemens Mobility, Orascom Construction e a Arab Contractors criará o sexto maior sistema ferroviário de alta velocidade do mundo, disse Siemens.

“É o maior pedido da história da Siemens”, disse o executivo-chefe da Siemens, Roland Busch, em comunicado.

O projeto é parte de investimentos amplos em infraestrutura de transporte do Egito nos últimos anos.

Uma vez finalizada, a rede de alta velocidade do Egito consistirá de três linhas ferroviárias: uma para ligar o Mar Vermelho às costas mediterrâneas que a Siemens chamou de “Canal de Suez sobre trilhos” em setembro, e duas linhas anunciadas no sábado.

A Siemens acrescentou que a parcela da sua subsidiária no projeto vale 8,1 bilhões de euros e inclui contratos iniciais de 2,7 bilhões de euros pela primeira linha, assinada em setembro.

* Com informações da Reuters e Estadão Conteúdo