Alta da dívida pública em 2023 é herança do governo anterior, diz Haddad

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o aumento de 9,6% da dívida pública federal em 2023 é resultado do trabalho de correção do que a Pasta teria herdado do governo anterior, o que, segundo ele, deve ser levado em conta pela opinião pública ao avaliar os resultados.

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Em entrevista a jornalistas na sede do ministério após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad afirmou que a alta da dívida pública para 6,520 trilhões de reais foi causado pelo déficit primário de R$230,5 bi em 2023, o segundo pior da série histórica iniciada há 26 anos, e pelos juros da dívida.

“A dívida é uma consequência do déficit primário e dos juros sobre a dívida. O precatório que foi pago já era dívida, só não tinha sido contabilizado como dívida, mas já existia… Um governo que paga um calote não pode ser responsabilizado nem pelo calote e nem pelo aumento da dívida consequente do pagamento do calote”, afirmou.

O resultado fiscal de 2023 foi fortemente impactado pela liberação em dezembro de 92 bilhões de reais em precatórios, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o teto criado pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro para esses pagamentos era inconstitucional.

Haddad destacou que os números do ano passado não surpreendem à luz de decisões tomadas em 2022, como a desoneração do ICMS cobrado sobre combustíveis, e afirmou que a Fazenda agora tentar “botar ordem” nas contas.

“Infelizmente a situação herdada foi essa, uma taxa de juro elevadíssima em função da inflação muito alta e artificialmente diminuída em 2022, com a coisa do ICMS dos governadores, que é outro problema que nós herdamos, e o calote dos precatórios”, disse.

O ministro reforçou os argumentos que apresentou na segunda-feira para justificar a alta do déficit primário. Na ocasião, Haddad também destacou o pagamento de precatórios e a queda de arrecadação com o ICMS como dois dos principais fatores que pressionaram o resultado de 2023.

Apesar dos números negativos nesta terça-feira e na véspera, o ministro disse estar confiante no potencial de expansão da economia nacional, depois que o Fundo Monetário Internacional elevou a projeção de crescimento do país para 1,7% em 2024 — 0,2 ponto percentual a mais do que na estimativa feita em outubro.

“Nós estamos trabalhando com crescimento superior a 2%. Nós entendemos que o Brasil tem toda a condição de crescer mais de 2% e, assim, nós vamos tomar medidas para que isso aconteça… Nós entramos no ano confiantes de que nós podemos ter um ano acima das expectativas, como aconteceu em 2023”, disse.

Para justificar a perspectiva positiva da Pasta, Haddad citou a aprovação do Marco Legal das Garantias de Empréstimos, que tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito e reduzir as taxas de juros, e números econômicos divulgados até agora em janeiro, que ele caracterizou como “razoáveis”.

(Reportagem de Victor Borges)