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Economia

Lotes de restituição do IR 2023: quando vou receber e qual valor?

Contribuinte só consegue identificar o lote após o processamento da declaração.

Aplicativo da Receita para verificar consulta de lote da Restituição do Imposto de Renda com diversas notas de real atrás
Crédito: Adobe Stock

O prazo para o envio do Imposto de Renda Pessoas Físicas 2023 (ano-base 2022) terminou em 31 de maio. Muita gente está agora de olho em quando vai receber a Restituição do Imposto de Renda. Mas será que é possível saber antecipadamente quando o dinheiro vai pingar na conta?

Primeiro de tudo, é preciso entender que a Receita Federal divide a data do pagamento da restituição em lotes – este ano serão cinco, que começaram a partir do dia 31 de maio. Este ano, a Receita Federal já pagou até o terceiro lote de restituições do IR 2023, no dia 31 de julho.

“Apesar do processamento ser feito mediante sistema, o volume de declarações entregues exige um trabalho interno de verificação. É por isso que eles fazem essa segregação em lotes”, explica Patrícia Cabral Bittencourt, advogada e sócia no Gaudêncio Advogados.

Entretanto, o contribuinte só consegue identificar em qual lote vai receber após o processamento da declaração. O fato é que, quanto mais rápido o documento for entregue, mais ágil é o pagamento. Confira abaixo mais informações sobre como consultar o lote de restituição

Como funciona a Restituição do Imposto de Renda

O pagamento é feito diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Os contribuintes que tiverem aderido ao PIX poderão receber a Restituição do Imposto de Renda por essa modalidade desde que a chave indicada seja o CPF.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo site do banco ou por meio do contato com a central de relacionamento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Para que a consulta funcione corretamente, é necessário que seu navegador esteja habilitado para gravação de “cookies”.

Quando sai a restituição do 1º lote?

A restituição do primeiro lote saiu no dia 31 de maio.

Para facilitar o processo, o órgão estabelece um cronograma que estipula a data de pagamento das restituições por lotes – este ano serão cinco.

É importante saber que a Receita Federal não paga todos os contribuintes de uma vez.

Quem teve direito ao 1º lote?

São incluídas de forma prioritária nesses lotes as pessoas:

  1. acima de 80 anos;
  2. acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
  3. cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  4. que fizeram a pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição;
  5. demais.

Havendo empate nos critérios, quem entregou primeiro tem prioridade.

Calendário da restituição do Imposto de Renda 2023

Confira abaixo o calendário da restituição do Imposto de Renda 2023, que também pode ser encontrado no site da Receita.

LoteData
31/05/2023 (pago)
30/06/2023 (pago)
31/07/2023 (pago)
31/08/2023
29/09/2022

Como saber em qual lote vou receber a restituição do IR?

O contribuinte só consegue saber em qual lote vai receber o dinheiro após a entrega da declaração, pois não há uma data fixa definida previamente, explica Patrícia Cabral Bittencourt.

“A partir deste momento, é possível acompanhar no site da Receita Federal se sua declaração já foi processada e, caso ela tenha sido processada, a informação de em qual dos lotes o pagamento será realizado estará disponível no site”.

A Receita Federal tem até 5 anos para processar a declaração de IR, mas, em geral, as restituições ocorrem no mesmo ano do envio do documento, de acordo com a especialista.

O fato é que quanto mais cedo o contribuinte enviar o documento, maiores serão as chances de receber a quantia antes. “Isso porque, após o pagamento das restituições das prioridades estabelecidas por lei (como é o caso dos idosos), as restituições são pagas de acordo com a data de envio da declaração”, explica Patrícia.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

No site da Receita Federal, é possível saber se declaração já foi processada e em qual dos lotes o pagamento será realizado. Para isso, é necessário informar o CPF completo, inclusive com o dígito verificador, sem separadores de números, pontos ou traços.

Em seguida, o contribuinte deve selecionar o ano da declaração e a data de nascimento (devem ser digitados apenas números, com dois algarismos para o dia e para o mês e quatro algarismos para o ano).

A consulta exige que a pessoa informe um código impresso na tela e devem ser digitados os seis caracteres da imagem. Há a opção de disponibilização do código por som para acesso por deficientes visuais e pessoas que tenham dificuldades com a visibilidade do código.

Para que a consulta funcione corretamente, é necessário que seu navegador esteja habilitado para gravação de “cookies”.

Dá para saber antecipadamente quanto vou receber de restituição?

Sim. É possível saber de forma antecipada o valor da restituição tanto no momento do preenchimento da declaração como depois. “Contudo, é importante ressaltar que caso a pessoa tenha qualquer débito com a Receita Federal, o valor da restituição pode ser utilizado para compensação, o que será necessariamente informado pela Receita Federal por escrito”, alerta a especialista.

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