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Economia

Estados querem barrar reforma do IR no Senado, calculam perda de R$ 19 bi

O Comsefaz estima que governadores e prefeitos terão uma perda de R$ 19,3 bilhões em arrecadação.

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Reuters
Notas de 200 reais 02/09/2020 REUTERS/Adriano Machado

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) estima que governadores e prefeitos terão uma perda de R$ 19,3 bilhões em arrecadação com a reforma do Imposto de Renda aprovada esta semana na Câmara dos Deputados, impactados principalmente pela redução da alíquota para dividendos a 15%.

Originalmente, o texto do governo previa uma tributação de 20%, que acabou caindo diante de negociações para que o texto recebesse o sinal verde dos parlamentares.

Por conta disso, os Estados vão trabalhar para derrubar no Senado a alteração, informou a assessoria de imprensa do Comsefaz.

O cálculo do Comsefaz, feito pelo economista Sérgio Gobetti, é que os Estados amargariam perda anual de R$ 9,9 bilhões e os municípios, de R$ 9,3 bilhões. Já para a União o impacto fiscal da reforma seria negativo em R$ 22,1 bilhões.

Na quinta-feira (02), fonte do Ministério da Economia disse à Reuters que a reforma implica pequena perda fiscal para a União, por volta de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões ao ano, mas cumpre propósito esperado pela pasta de taxar o rendimento de capital, diminuindo ao mesmo tempo os encargos sobre empresas e pessoas físicas.

De acordo com o Comsefaz, a perda da União na reforma do IR “pode ser mais do que compensada pela revisão de benefícios do PIS/Cofins”.

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