Relator da reforma tributária diz que apresenta texto dia 6 de junho
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira que pretende apresentar dia 6 de junho um relatório com as conclusões do grupo de trabalho para, a partir daí, buscar ajustar uma data para votação do seu parecer diretamente no plenário da Câmara.
Em reunião fechada durante o Fórum dos Governadores em Brasília, Ribeiro disse que o novo regime tributário visa a simplificar, dar transparência e segurança jurídica e que acredita que o momento está “maduro” para se votar a proposta.
Após a eventual aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), querem avançar na reforma tributária.
Intervenção na Oi é possível, mas decisão agora seria prematura, diz ministro
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que o governo federal está monitorando a situação da Oi (OIBR3, OIBR4) – maior concessionária de telefonia fixa do País – e que a cassação da sua licença ou uma intervenção direta na companhia são medidas a serem avaliadas.
“No momento, não há nada definido quanto a isso. Ainda é prematuro (anunciar) uma medida dessa, mas tudo é possível”, afirmou, durante entrevista coletiva à imprensa após participar de evento organizado pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), em São Paulo.
Juscelino Filho disse que já pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que preparasse um relatório sobre a situação financeira da operadora. A partir daí, o governo poderá avaliar quais medidas poderão ser adotadas.
UE e Google vão criar pacto voluntário para IA antes de novas regras, diz Breton
Alphabet (GOGL34) e Comissão Europeia pretendem desenvolver um pacto sobre inteligência artificial (IA) envolvendo empresas europeias e não europeias antes que regras sobre a tecnologia entrem em vigor, disse o comissário para indústria da União Europeia (UE), Thierry Breton, nesta quarta-feira.
Breton se encontrou mais cedo com Sundar Pichai, presidente-executivo do Google e da controladora, Alphabet, em Bruxelas.
O comissário também incentivou os países e parlamentares da UE a finalizarem os detalhes das regras propostas pela Comissão sobre IA antes do final do ano. Ambos os grupos ainda não iniciaram as negociações para resolverem suas diferenças.
(*Com informações de Reuters e Estadão Conteúdo.)
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