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Economia

IR 2021: quem recebeu herança ou doação é obrigado a declarar?

O recebimento, por si, não obriga o contribuinte a declarar. Mas fique atento ao efeito destes valores sobre seu patrimônio.

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Resposta de Charles Gularte:

Apenas pelo recebimento da herança ou doação não há a obrigatoriedade da entrega da declaração de Imposto à Receita Federal.

MAIS: SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA 2021

Porém, é importante ficar atento para o efeito que o recebimento destes valores terá em seu patrimônio. Caso essa alteração faça com que você se enquadre em qualquer uma das regras de entrega, será necessário enviar a Dirpf à Receita Federal.

Por exemplo, se você recebeu em herança ou doação de um imóvel no valor de R$ 400.000,00, você passa a ser obrigado a fazer a entrega. Veja outras situações nas quais você passa a ser obrigado a entregar a declaração à Receita Federal:

  • 1 – recebeu rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 28.559,70
  • 2 – recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
  • 3 – obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • 4 – teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
  • 5 – teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
  • 6 – passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;
  • 7 – optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Charles Gularte, VO de Operações da Contabilizei.

MAIS SOBRE O IR 2021:


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