A escassez de energia hidrelétrica, diante do pior período úmido na área dos reservatórios em 91 anos no Brasil, pode demandar novas medidas excepcionais com potencial de encarecer a conta de luz, como geração térmica mais cara e importação de energia de países vizinhos, disse nesta terça-feira (17) a diretora da agência reguladora Aneel, Elisa Bastos.
“A depender da evolução da hidrologia e do consumo, os custos podem ser maiores…”, afirmou ela, em momento delicado em que a demanda por energia elétrica no Brasil atinge níveis pré-pandemia, enquanto a conta de luz está pesando nos índices inflacionários.
Em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Elisa disse que Aneel ainda avalia medidas complementares sobre valores de bandeiras tarifárias diante de situação de “excepcionalidade” hídrica, com termelétricas sendo usadas para afastar riscos de racionamento.
Após elevar em 52% o custo da bandeira tarifária vermelha patamar 2, uma consulta pública foi aberta para avaliar a possibilidade de um aumento adicional no valor do instrumento que sinaliza aos consumidores maiores custos com termelétricas.
“O assunto foi discutido em consulta pública, recebeu contribuição até o final de julho e estamos avaliando contribuições recebidas e desdobramento de medidas…”, disse ela.
O tema é debatido após a chamada “conta bandeiras”, que inclui receitas e custos com termelétricas, acumular um déficit de R$ 3,05 bilhões de janeiro a junho.
Por conta da seca, a Aneel estima um custo adicional com despacho termelétrico de R$ 6,6 bilhões de janeiro a junho, que subiriam para R$ 11,4 bilhões no acumulado do ano até novembro, quando os efeitos das chuvas do período úmido aliviam a demanda de energia térmica.
Entre as perspectivas de aumento de custos relacionados à hidrologia ruim, a diretora da Aneel citou o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) na comercialização de energia no “teto” a partir de julho e medidas emergenciais determinadas pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg).
Entre as medidas determinadas pela Creg está a utilização em caráter excepcional do uso de óleo diesel pela Termoceará, da Petrobras (PETR3 e PETR4), até a disponibilização de gás natural pelo terminal de Pecém.
A determinação da Creg, que prevê um Custo Variável Unitário (CVU) de R$ 1.551,12 por MWh (base junho de 2021), foi aprovada em reunião de diretoria da Aneel nesta terça-feira.
A título de comparação, a oferta de energia importada do Uruguai e da Argentina teve CVU entre R$ 1.090 e cerca de R$ 1.900, conforme os últimos dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Para a diretora da Aneel, a “esperança” no momento para situação hidrelétrica é a “chegada de chuvas”, além da reação do consumidor diante dos custos maiores e dos apelos de campanhas por uso consciente de energia.
A diretora pontuou que autoridades avaliam as melhores ações, pensando em garantia do fornecimento de energia elétrica e soluções menos custosas aos consumidores.
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