Siga nossas redes

Economia

Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos

Como houve mudança no texto, a medida volta à apreciação da Câmara.

Publicado

em

por

Agência Brasil
Plenário do Senado em Brasília 03/03/2021 REUTERS/Adriano Machado

O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus.

A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Como os senadores fizeram mudanças no texto, a MP volta à Câmara e precisa ser concluída até o dia 28 de junho para não perder a validade.

A intenção da proposta é compensar a redução das alíquotas de impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Na versão original, a MP abordava apenas a tributação dos bancos e da indústria química, e também continha regras que limitavam a aquisição de automóveis com redução de imposto por pessoas com deficiência.

A Câmara dos Deputados acrescentou a Zona Franca e as loterias, e o Senado removeu as mudanças para a compra de automóveis.

O relator da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI), havia aceitado o texto feito pela Câmara, mas o plenário decidiu incorporar três emendas dos parlamentares.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o Executivo deverá vetar o trecho referente à Zona Franca, porque esse tema precisaria ser tratado através de um projeto de lei complementar.

*Com informações da Agência Senado

Veja também

Operar pelo Home Broker do Nu invest está ainda mais rápido e com um novo visual. Comece agora!

Anúncio Patrocinado Invista em Ações com TAXA ZERO de corretagem! Invista em Ações com TAXA ZERO de corretagem!

O InvestNews é um canal de conteúdo multiplataforma que oferece a cobertura diária de notícias e análises sobre economia, investimentos, finanças, mercado financeiro, educação financeira, projeções, política monetária e econômica. Tudo o que mexe com o seu dinheiro você encontra aqui, com uma linguagem simples e descomplicada sobre o mundo da economia e dos investimentos.