A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta segunda-feira (12) o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares em até 9,63% este ano, após um teto de reajuste de 15,5% em 2022 que fora o maior da série histórica da agência.
O reajuste afetará os planos regulamentados (contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98) e poderá ser aplicado pelas operadoras no mês da data de contratação do plano.
No caso dos contratos com aniversário em maio, junho e julho, será autorizada a cobrança retroativa relativa a esses meses. A decisão será publicada no Diário Oficial da União.
O percentual definido pela agência é o teto válido para o período entre maio de 2023 e abril de 2024 para os contratos de quase 8 milhões de beneficiários, o que representa aproximadamente 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica.
“O índice definido pela ANS para 2023 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2022 em comparação com as despesas assistenciais de 2021 de beneficiários de planos de saúde individuais e familiares”, disse o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, em comunicado.
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