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Finanças

Limite de isenção para compras no exterior passa de US$ 500 para US$ 1 mil

Para quem entra no país por via terrestre, fluvial ou lacustre, isenção passou de US$ 300 para US$ 500.

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28/04/2018 REUTERS/Lai Seng Sin

A Receita Federal ampliou de US$ 500 para US$ 1 mil o limite de valor para que mercadorias trazidas do exterior por via aérea ou marítima tenham isenção tributária, em medida que também eleva cotas de outras modalidades de compras feitas fora do país.

A decisão já está valendo desde o dia 1º de janeiro. Segundo o fisco, a cota de isenção de bagagens para viajantes que chegam ao Brasil por via aérea ou marítima não sofria modificação havia mais de 26 anos.

A portaria que viabilizou a medida, publicada na sexta-feira, também eleva os limites de valor para mercadorias compradas em lojas “duty free” por passageiros que entram no país por via terrestre, fluvial ou lacustre. Essa cota de isenção passou de US$ 300 para US$ 500.

De acordo com o Ministério da Economia, a mudança foi feita para readequar valores de isenção nas fronteiras terrestres após alteração, feita em 2020, que ampliou o limite em “duty free” para passageiros de avião de US$ 500 dólares para US$ 1 mil.

“As alterações efetuadas buscam readequar os valores até então vigentes minimizando o efeito inflacionário ocorrido em todo o mundo nas últimas décadas e gerando benefícios diretos e imediatos para os viajantes”, informou a pasta.

Este conteúdo é de cunho jornalístico e informativo e não deve ser considerado como oferta, recomendação ou orientação de compra ou venda de ativos.

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