Após mudanças nas regras sobre a tributação de fundos exclusivos, é esperado que os recursos investidos no segmento migrem para outras alternativas isentas ou com benefícios fiscais, afirmou nesta terça-feira (6) Eduardo Arraes, sócio da asset do BTG Pactual, durante evento realizado pelo banco.
Isso porque os fundos fechados — que não permitem o resgate de cotas no prazo de sua duração — terão de pagar o imposto de renda também sobre os ganhos acumulados através do come-cotas (retido na fonte) a cada seis meses. Até então, a tributação era feita apenas no momento do resgate do investimento, o que poderia nunca acontecer, segundo o Senado Federal.
Para Aymar Almeida, sócio da Kinea Investimentos, o capital investido pelos fundos exclusivos tinha uma certa inércia – mas quando retirado esse efeito, “acaba por gerar maior liberdade para esse capital, com o tomador de decisão sem precisar fazer a conta dos investimentos futuros e o pagamento de impostos”.
No entanto, Almeida disse que parte desses fundos passam a não fazer mais sentido, fazendo com que sejam substituídos por outras alternativas.
Em resposta a essa fala do executivo durante o CEO Conference, evento capitaneado pelo BTG, o CIO da BB Asset, Marcelo Pacheco, apontou que são perceptíveis alguns fluxos vendedores – o que indica o desmonte de parte dos fundos exclusivos.
Ainda segundo Pacheco, com a redução de oferta desse tipo de produto, deve-se aumentar a demanda por outros ativos isentos, “o que deve mexer nos spreads”.
Já quanto às regras mais rígidas para novas emissões de CRAs, CRIs, LCIs, LCAs e LIGs a fim de se fechar brechas no setor privado, o BTG estima que até 60% das emissões realizadas em 2023 não seriam elegíveis com a nova decisão. E como forma de substituição a essas captações, as debêntures seriam uma espécie de “bote salva vidas” no setor privado.
“A questão é se terão novos bolsos para financiar e capacidade das debêntures para suprir essa demanda”, observa o moderador Cristiano Cury, do BTG.
Já outro ponto discutido é que as Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs), tendem a “morrer” após a decisão do Conselho Monetário Nacional (CNM), já que não poderão mais servir como lastro de poupança, perdendo assim o sentido da sua existência. Isso porque as instituições financeiras emitem esses títulos para captar recursos que possam ser utilizados no financiamento imobiliário para os seus correntistas.
Segundo a Kinea, o impacto nesse tipo de ativo tende a ser grande – a depender da velocidade em que ocorra.
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