3 fatos para hoje: CEO da Petrobras renuncia; Eletrobras recompra ações

1- CEO da Petrobras renuncia, dizem fontes

O presidente da Petrobras (PETR4), Caio Paes de Andrade, comunicou ao conselho da estatal seu pedido de renúncia, disseram três fontes com conhecimento do assunto.

Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou na terça-feira ao conselho da Petrobras que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o indicado para exercer o cargo de presidente e membro do colegiado da empresa, disse a pasta em nota.

A indicação oficial será formalizada após os trâmites na Casa Civil da Presidência da República, acrescentou o ministério.

Segundo uma das fontes, os trâmites na Casa Civil já poderão ser concluídos em cerca de um dia.

Procurada, a Petrobras não respondeu de imediato a um pedido de comentários sobre a renúncia de Andrade.

Em comunicado ao mercado, porém, confirmou ter recebido o ofício do Ministério de Minas e Energia sobre a indicação de Prates. No fim de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sinalizado por meio de sua conta no Twitter que Prates o seria indicado para comandar a petroleira.

Além do comunicado informando sobre sua indicação para a presidência da empresa, o Ministério de Minas e Energia deve enviar à companhia um pedido de convocação de Assembleia Geral de Acionistas para a aprovação do nome Prates ao conselho. O estatuto da petroleira exige que o seu presidente seja escolhido pelo Conselho de Administração, dentre os seus membros.

Após a indicação oficial, o nome de Prates será submetido aos procedimentos internos de governança para análise de integridade e elegibilidade, nos termos da legislação, da Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal da Petrobras, e do Estatuto Social da companhia.

Tal análise poderá levar de oito a nove dias, segundo essa fonte. Depois, a Petrobras ainda deverá cumprir um prazo de 30 dias entre a convocação e a realização da assembleia.

O mandato do atual presidente, Caio Paes de Andrade, terminaria em abril. O executivo irá integrar o novo governo de São Paulo, comandado pelo governador Tarcísio de Freitas.

Com a renúncia e a vacância do cargo de CEO, o estatuto prevê que o presidente do Conselho de Administração indique o substituto dentre os demais membros da diretoria executiva até a eleição do novo presidente.

Já no caso de vacância do cargo de conselheiro, o estatuto prevê que o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira assembleia geral.

A renúncia do antecessor do Andrade (José Mauro Coelho), no ano passado, permitiu que ele passasse a atuar na direção interinamente antes mesmo da assembleia confirmar o seu nome, o que uma das fontes afirmou que poderá também ocorrer com Prates.

Atuação

Com mais de 25 anos de atuação no setor energético, Prates tem defendido que a Petrobras eleve seus investimentos em renováveis, em linha com outras petroleiras globais, e na área de refino, em busca de segurança energética.

O senador também tem questionado a política de preços da estatal, que está atualmente alinhada às práticas do mercado internacional.

A participação de Prates em empresas de consultoria do setor de óleo e gás será analisada pelos comitês que avaliam currículos de futuros executivos da Petrobras, mas essa atuação pretérita não é vista como um empecilho para que o político assuma o comando da petroleira, afirmou mais cedo à Reuters a assessoria de imprensa do senador.

Ele fundou em 1991 uma consultoria pioneira especializada em petróleo, chegando a ter 120 consultores associados, segundo currículo publicado anteriormente.

O senador também participou de outras empresas com esse fim. No entanto, atualmente, as empresas das quais Prates participou “encontram-se desativadas há vários anos ou ele já se desligou delas também há alguns anos”, afirmou sua assessoria.

“Não há nada que impeça alguém de uma empresa do setor de exercer um cargo de gestão na Petrobras, desde que se desligue (ou já esteja desligado) dessa empresa”, acrescentou.

2- Eletrobras aprova programa de recompra de ações

A Eletrobras (ELET3 – ELET6) informou na noite de terça-feira que seu conselho de administração aprovou um programa de recompra de ações que poderá envolver a aquisição de até 202.111.946 ações ordinárias e até 27.552.681 ações preferenciais B.

Os volumes máximos do programa representam 10% do total de ações em circulação de cada classe e espécie, disse a Eletrobras.

O prazo máximo para liquidação das operações com ações emitidas pela companhia no âmbito do plano de recompra é de até 18 meses, encerrando-se em 02 de julho de 2024.

Em comunicado, a elétrica afirmou que seu objetivo com a recompra é “incrementar o valor aos acionistas pela aplicação eficiente dos recursos disponíveis em caixa”, otimizando sua alocação de capital.

A companhia poderá utilizar as ações em tesouraria para atender a planos de remuneração baseado em opções de compra de ações. Também poderá fazer uso delas para saldar obrigações decorrentes de passivos relativos a demandas judiciais que discutem diferença de correção monetária dos créditos de Empréstimo Compulsório de Energia ou constitucionalidade do tributo.

3 – Haddad avalia ajuste de R$ 223 bi nas contas de 2023

Em reunião fechada do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com secretários na terça-feira (3) foi apresentado um cenário com ajuste potencial de 223,08 bilhões de reais nas contas deste ano.

Os números fazem parte de apresentação exibida na primeira reunião do ministro com seus secretários após a posse. Foto que mostra os números foi publicada pela pasta, mas depois foi apagada.

Esse ajuste potencial, segundo a apresentação, é composto por 87,53 bilhões de reais de receitas extraordinárias, 72,55 bilhões de reais em reoneração de tributos e 40 bilhões de reais em redução de despesas.

Entre as receitas extras citadas estão um incentivo extraordinário à redução de litígio no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), com ganho estimado de 53,77 bilhões de reais, e um “incentivo à denúncia espontânea”, com 33,77 bilhões de reais. A apresentação não detalha as medidas.

Na reversão de desonerações tributárias, são mencionados a redução de PIS/Cofins sobre receita financeira e o corte de 35% de IPI, duas medidas implementadas pela gestão do ex-ministro Paulo Guedes, sendo que a primeira já foi revertida por ato do novo governo. Há ainda um ganho de 30 bilhões de reais com aproveitamento de crédito de ICMS.

Procurada, a assessoria de imprensa da pasta disse que nada foi apresentado nesta terça e que houve uma reunião geral de trabalho de Haddad com sua equipe. A pasta não informou se o cenário apresentado é preliminar.

O ministro tem afirmado que buscará logo no início de sua gestão maneiras de reduzir o rombo nas contas do governo federal, previsto em 231,5 bilhões de reais para este ano no Orçamento aprovado pelo Congresso. Em cerimônia de posse na segunda-feira, Haddad disse que não aceitará um resultado fiscal neste ano que não seja melhor do que a previsão de déficit deixado pelo governo anterior.

Nesta terça, o secretário-executivo do ministério, Gabriel Galípolo, disse à GloboNews que Haddad deve encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a próxima semana o que chamou de “plano de voo” para reduzir o déficit deste ano.