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5 fatos para hoje: PGR vai investigar offshores; melhora das contas públicas

A Procuradoria-Geral da República abrirá apurações preliminares para investigar offshores ligadas a Paulo Guedes e Roberto Campos Neto.

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Ministro da Economia, Paulo Guedes/ Foto: Agência Brasil

1- Em meio a críticas, governo aponta melhora de contas

Diante da maior desconfiança do mercado financeiro em relação ao rumo das contas públicas, o Ministério da Economia lançou uma ofensiva para tentar colocar em evidência o que considera sinais de melhora consistente no quadro fiscal do país. Em nota obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Secretaria de Política Econômica (SPE) argumenta que o atual governo encerrará o mandato com um déficit menor do que no início do governo Jair Bolsonaro, após um ajuste calcado na redução de despesas.

As incertezas sobre o rumo da política fiscal cresceram nas últimas semanas na esteira das discussões sobre os programas sociais do governo. A ampliação do Bolsa Família, por meio do novo Auxílio Brasil, ainda depende de uma solução para o “meteoro” de precatórios, dívidas judiciais que saltaram a R$ 89,1 bilhões em 2022 e consumiram a folga no Orçamento que seria destinada à transferência de renda às famílias.

Em reação à espiral pessimista, a SPE elaborou uma nota chamada “O processo de consolidação fiscal do governo federal: esforços para reduzir a carga tributária aliados aos cortes nos gastos do governo”.

No documento, o órgão comandado pelo secretário Adolfo Sachsida afirma que o governo entregará em 2022 um déficit de R$ 28,8 bilhões, menor do que o observado no primeiro ano da gestão (rombo de R$ 95,1 bilhões em 2019).

2- PGR abrirá apuração preliminar sobre Guedes e Campos Neto por citação em Pandora Papers

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira que vai abrir apurações preliminares para investigar offshores ligadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, citadas em reportagens do caso Pandora Papers.

A PGR confirmou à Reuters que haverá uma Notícia de Fato, espécie de averiguação inicial do caso em que ainda não se aponta qualquer indício de cometimento de crime por parte de qualquer autoridade.

Segundo a assessoria do órgão, o procedimento vai apurar se autoridades brasileiras teriam mantido contas com algum indício de irregularidade em paraísos fiscais.

Uma das questões a ser verificadas é se essas pessoas, em tese, teriam alguma limitação em função dos cargos que ocupam para manter essas contas, informou a PGR.

Na prática, ambas as autoridades não são formalmente investigadas, o que só ocorreria se a PGR decidir pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito caso considere haver indícios de crime.

3- Para presidente do TSE, “defunto” do voto impresso foi enterrado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou na segunda-feira que finalmente o defunto foi enterrado após se referir a uma série de eventos que levaram ao arrefecimento das discussões sobre a adoção do voto impresso para as urnas eletrônicas.

“Tenho a impressão que, depois que a Câmara dos Deputados votou, o presidente do Senado disse que não reabriria a matéria e que agora o próprio presidente da República disse que confia no voto eletrônico, acho que finalmente esse defunto foi enterrado”, disse ele, em entrevista a jornalistas no TSE.

Após meses atacando as urnas eletrônicas, inclusive ameaçando não ter eleições no próximo ano, o presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista recente à revista VEJA que não tinha por que duvidar do atual sistema de votação após a participação das Forças Armadas em todo o processo de auditagem das urnas.

Um representante dos militares fará parte de uma comissão do TSE para acompanhar a auditagem do sistema.

Na coletiva, Barroso disse ter ficado “extremamente feliz” com o fato de Bolsonaro ter sido convencido de que não há problemas no voto eletrônico. O presidente atacou duramente Barroso nos últimos meses por se opor ao voto impresso nas urnas eletrônicas –proposta que foi rejeitada pelo plenário da Câmara.

O presidente do TSE minimizou a ausência de representantes políticos críticos ao voto eletrônico no evento de mais cedo para aumentar a transparência em todas as etapas do processo eleitoral.

“A gente não seduz quem não quer ser seduzido”, disse.

4- Investigadores buscam causa de vazamento de petróleo na Califórnia

Investigadores federais e estaduais norte-americanos avaliavam nesta segunda-feira um oleoduto de 41 anos apontado como a provável causa de um vazamento de petróleo que destruiu a vida selvagem e arruinou a costa do sul da Califórnia, e a chegada de uma tempestade ameaçava complicar as iniciativas para a limpeza da região.

O vazamento ocorrido no final de semana despejou o equivalente a 3 mil barris de petróleo bruto no oceano Pacífico. Autoridades identificaram o duto San Pedro Bay Pipeline, que conecta uma plataforma de produção em alto mar a uma unidade de processamento em Eureka, na Califórnia, como possível causa. 

A cidade de Huntington Beach, que fica 65 quilômetros ao sul de Los Angeles, foi a mais atingida, com cerca de 34 quilômetros quadrados de mar e uma porção de sua costa “cobertos de petróleo”, disse a prefeita Kim Carr. 

Equipes de limpeza vestidas em macacões brancos e capacetes trabalhavam ao longo da praia e das áreas alagadas que avançam para o continente no lado leste da rodovia costeira. Pássaros cobertos de óleo chegavam às praias, assim como peixes mortos. 

A chegada de uma tempestade na região de Los Angeles pode trazer sequências de ondas maiores para a área no final do dia, continuando até terça-feira, o que pode prejudicar os esforços pela limpeza do local. 

5- Disputa pelo mercado de carros elétricos se acirra

Uma nova disputa entre gigantes ocorre no mundo automotivo, desta vez pela liderança global ou regional do mercado de carros elétricos. As legislações com prazos para o fim da produção de veículos a combustão em vários países, obrigando montadoras a desenvolverem produtos com zero emissão, abriram uma frente de investimentos que passa de US$ 250 bilhões de 2025 a 2030, conforme programas já anunciados.

Nessa briga, cada um dos competidores chama para si a responsabilidade de ser número um do mercado, também de olho no que vem lá na frente, que são os modelos autônomos. “A Ford vai liderar a transição da América para os veículos elétricos, dando início a uma nova era de fabricação limpa e neutra em carbono”, diz Bill Ford, presidente executivo da Ford.

A declaração foi feita na semana passada, quando a Ford anunciou a construção, nos EUA, de dois complexos com uma fábrica para as picapes elétricas Série F e três para baterias de íons de lítio. O projeto inclui ainda parque de fornecedores e unidade de reciclagem de baterias. Vai custar US$ 11,4 bilhões.

Segundo a Ford, é o maior investimento em veículos elétricos feito de uma só vez por empresa do setor automotivo americano. A previsão é de gerar 11 mil empregos nos megapolos no Tennessee e em Kentucky, que entrarão em atividade a partir de 2025, em parceria com a empresa coreana SK Innovation.

O projeto é parte do investimento de mais de US$ 30 bilhões da Ford em veículos eletrificados. A empresa trabalha para que de 40% a 50% de seu volume global de veículos seja totalmente elétrico em dez anos.

Já a General Motors programou aportes de US$ 35 bilhões em carros elétricos e autônomos, e afirma que seu objetivo é ser líder na América do Norte em carros eletrificados e líder mundial em tecnologias de baterias e células de combustível.

“Estamos investindo em um plano integrado que garanta à GM a liderança do mercado na transformação para um futuro mais sustentável”, afirma a presidente mundial da companhia, Mary Barra. O grupo projeta vendas globais de 1 milhão de carros elétricos em cinco anos. Hoje, quem lidera o mercado americano é a Tesla, que vai investir US$ 12 bilhões nos próximos anos.

(*Com informações de Estadão Conteúdo, Reuters e Agência Brasil)

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