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5 fatos para hoje: privatização da Eletrobras e acordo da Petrobras

O acordo judicial da Petrobras com a Eletrobras e a Amazonas Energia prevê a recuperação de um crédito no valor aproximado de R$ 436 milhões.

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Logo da estatal de energia Eletrobras em painel na bolsa de Nova York (NYSE). EUA, 9 de abril de 2019. REUTERS/Brendan McDermid

1 – Escalada em tarifas impacta debate no Congresso sobre privatização da Eletrobras

O relator da medida provisória (MP) de privatização da Eletrobras na Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), disse a investidores nesta quarta-feira que há “pressão” de parlamentares por mudanças no texto que permitam direcionar mais recursos gerados pela operação para aliviar tarifas de energia.

Os comentários foram feitos em evento online do Bradesco BBI, disseram à Reuters duas fontes, sob a condição de anonimato, uma vez que a transmissão era restrita a convidados.

A fala sobre possíveis alterações na MP, enviada pelo presidente Bolsonaro ao Congresso em fevereiro, vem em momento em que há projeções de forte alta das contas de luz em 2021.

Pela proposta do governo, a privatização geraria R$ 25 bilhões para o Tesouro, além de fluxo de recursos na mesma proporção que seriam usados para abater encargos nas tarifas de energia nos próximos anos. Isso ocorreria por meio do aporte dos valores na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial que cobre diversos subsídios no setor.

A estatal hoje entrega a produção de suas hidrelétricas antigas por uma tarifa regulada pela Aneel que praticamente só cobre custos, mas os novos contratos permitiriam a ela vender a energia a preços de mercado.

2 – Caixa repetirá no IPO da Seguridade modelo usado com Banco Pan, diz fonte

A Caixa Econômica Federal venderá uma fatia menor do que a pretendida originalmente na oferta inicial de ações (IPO) da Caixa Seguridade, repetindo o modelo usado com o Banco Pan (BPAN4) de alienar participação em etapas e abrir caminho para desmobilizar outros ativos, disse à Reuters uma fonte familiarizada com os planos do banco estatal.

O banco controlado pelo governo federal publicou na terça-feira (6) o cronograma do IPO da Caixa Seguridade, operação que deve movimentar cerca de R$ 5 bilhões, levando em conta o ponto médio da faixa estimada pelos coordenadores. Isso representa menos do metade do que o banco pretendia quando pediu registro para a oferta no ano passado, de R$ 10 a R$ 15 bilhões.

Segundo a fonte, por ser altamente rentável – em 2020 a companhia teve rentabilidade sobre o patrimônio de 35% – a ação deve ter um grande apelo entre investidores de varejo que buscam papéis de empresas boas pagadoras de dividendos. O plano da Caixa é vender cerca de 40% do IPO para esse público.

3 – Petrobras lançará R$ 328 mi no balanço após acordo com Eletrobras e Amazonas Energia

A Petrobras (PETR3; PETR4) informou na quarta-feira (7) que assinou acordo judicial com a Eletrobras (ELET3) e a Amazonas Energia para a recuperação de um crédito no valor aproximado de R$ 436 milhões, e disse ainda que o acerto terá impacto positivo de 328 milhões de reais em seu balanço do segundo trimestre.

Segundo comunicado da Petrobras, o acordo envolve o recebimento de valores litigados pelas controladas indiretas da petroleira (Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui) em face da Amazonas Energia S/A (devedora) e da Eletrobras (responsável solidária).

Também faz parte do acordo o pagamento pela Amazonas Energia à Petrobras de valores vencidos remanescentes de faturamentos oriundos de contratos térmicos.

Sete ações judiciais ficarão suspensas até a liquidação integral dos créditos negociados, disse a Petrobras.

4 – Câmara conclui votação de projeto que flexibiliza regras para compra de vacinas por empresas

 A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira (7) a análise de projeto que flexibiliza as regras para empresas comprarem vacinas contra a covid-19, reduzindo as exigências para a aquisição de imunizantes pelo setor privado.

O texto principal da proposta já havia sido aprovado na véspera e deputados analisaram emendas destacadas para serem votadas separadamente, todas rejeitadas.

A proposta, que agora segue para análise do Senado, permite a compra de imunizantes por pessoas jurídicas para aplicação gratuita em seus funcionários, exigindo como contrapartida que quantidade igual à adquirida seja doada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

5 – Economia brasileira está se reerguendo, mas precisa da vacinação em massa, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite de quarta-feira (7) que a economia brasileira está se reerguendo, mas ressaltou que é preciso avançar na vacinação em massa no país para sustentar o crescimento.

Guedes afirmou, após jantar do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades do governo com importantes empresários em São Paulo, que a síntese do encontro foi, de um lado, vacinação em massa e, de outro, o avanço nas reformas estruturais.

O governo tem sido alvo de críticas quanto à demora no avanço da imunização no país, no momento em que o Brasil passa pelo pior momento da pandemia de coronavírus.

Em sua fala após o encontro, Guedes disse também que o Brasil pode ter um crescimento acima do previsto para 2021, destacando que o governo trabalha com uma estimativa de aumento do PIB neste ano de 3,2% a 3,3%, enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) já projeta uma recuperação melhor, de 3,7%.

(*Com informações da Reuters e Estadão Conteúdo)

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