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5 fatos para hoje: reforma trabalhista rejeitada; projeto de moedas digitais

Rejeição do pacote de medidas trabalhistas representa uma derrota para a equipe econômica do governo.

mutirão de emprego
Trabalhador mostra carteira de trabalho enquanto procura oportunidades de emprego no centro de São Paulo 06/10/2020 REUTERS/Amanda Perobelli

1- Senado rejeita nova reforma trabalhista

O Senado impôs uma derrota ao governo e rejeitou, por 47 votos a 27, o pacote de medidas trabalhistas que eram a aposta da equipe econômica para impulsionar a geração de empregos. A medida foi alvo de críticas contundentes dos senadores, não só pelo pouco tempo para discussão das ações, mas também pelo risco de fragilização das relações trabalhistas mediante a possibilidade de contratação sem carteira assinada.

Lideranças do MDB e do PSD, os dois maiores partidos do Senado, defenderam a derrubada do texto. A derrota se deu em uma sessão marcada também por ataques à inflação elevada e à política econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), destacou que a rejeição dos senadores à MP estava relacionada ao fato de que não havia confiança de que a Câmara manteria o parecer aprovado pelos senadores – já que, nas últimas votações de MPs, os deputados têm ignorado as mudanças propostas pelo Senado e retomado os pareceres aprovados previamente na Casa. “Seria inócua (a alteração)”, afirmou.

O texto original da MP reinstituiu o programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia. Na Câmara dos Deputados, a proposta foi amplificada e ganhou a previsão de três novos programas de geração de empregos, além de mudanças em dispositivos da CLT, classificados de “jabutis” (matérias estranhas ao texto) por incluírem mudanças em horas extras de categorias profissionais como professores, advogados e jornalistas, ampliação da carga horária de mineiros e mudanças na assistência judiciária gratuita a trabalhadores.

2- Moedas digitais: BIS e 4 Bancos Centrais lançam plataforma para movimentações internacionais

O Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) está lançando junto a uma série de bancos centrais um programa para moedas digitais para movimentações externas. Em comunicado, o chamado Projeto Dunbar tem como objetivo descrito desenvolver um protótipo de plataformas compartilhadas para transações internacionais usando vários moedas digitais de bancos centrais (CBDC, na sigla em inglês).

A expectativa é permitir que as instituições financeiras negociem diretamente umas com as outras, eliminando a necessidade de intermediários e cortando o tempo e o custo das transações, segundo a publicação.

As autoridades monetárias de Austrália, Malásia, África do Sul e Cingapura estão envolvidas no projeto. Segundo o comunicado, o trabalho irá explorar a dimensão internacional do design e suporte das CBDC os esforços do roteiro do G-20 para melhorar os pagamentos transfronteiriços. A expectativa é de que os resultados sejam publicados no início de 2022.

3- Ford corta produção nos EUA devido à escasses de chips

A Ford disse na quarta-feira que vai cortar a produção de caminhonetes devido à crise na oferta de chips eletrônicos, que tem atingido as operações de montadoras no mundo todo.

A segunda maior montadora de veículos dos EUA disse cortará duas das três linhas de sua unidade Dearborn Truck Plant na semana que vem, enquanto sua fábrica em Kansas será paralisada.

4- China ordena que plataformas de mobilidade abandonem ‘práticas anticompetitivas’

Órgãos reguladores chineses ordenaram que plataformas que controlam aplicativos de transporte corrijam “táticas de mercado injustas”, em uma nova etapa do escrutínio de Pequim a empresas de internet, que já derrubou o valor de mercado de algumas das maiores companhias da China.

O Ministério dos Transportes, o órgão regulador da internet e outros reguladores ordenaram na quarta-feira, dia 1º, que 11 plataformas deixem de utilizar táticas anticompetitivas até o final do ano, além de práticas como o recrutamento de motoristas não licenciados, de acordo com comunicado divulgado nesta quinta.

A indústria de mobilidade, liderada por empresas como a Didi Global e a Meituan, emprega milhões de motoristas que são parte da crescente economia de aplicativos (gig economy) chinesa. Essas plataformas costumam brigar entre si por fatias de mercado oferecendo descontos e incentivos a passageiros e a motoristas.

O governo chinês já expressou preocupação com a exploração desse tipo de trabalho, dado que os motoristas costumam cumprir longas jornadas e não têm direitos trabalhistas assegurados. O sindicato estatal chinês pediu em julho maior proteção dos direitos trabalhistas, e encorajou trabalhadores da gig economy a formarem sindicatos.

5- Indicador do Ipea mostra que investimentos ficaram estáveis em junho

Os investimentos ficaram praticamente estáveis em junho em comparação com o mês anterior. O Indicador Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), divulgado hoje (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), registrou queda de 0,1% em junho frente a maio deste ano, na série com ajuste sazonal.

O indicador é composto por máquinas e equipamentos, construção civil, outros ativos fixos e a sua evolução representa aumento da capacidade produtiva da economia e a reposição da depreciação do estoque de capital fixo.

Segundo a análise do Ipea, os resultados continuam influenciados, em parte, pelos efeitos das operações envolvendo importações de plataformas de petróleo associadas ao regime aduaneiro Repetro, que elevaram a base de comparação nos primeiros três meses do ano. O Repetro é um regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens que se destinam às atividades de pesquisa.

No resultado acumulado em doze meses encerrado em junho, os investimentos apresentaram expansão de 12% contra 7,2% registrado em maio.

(*Com informações de Reuters, Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

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