TSE abre mais uma investigação contra Bolsonaro por abuso de poder

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, abriu mais uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político ao usar palácios oficiais para promover atos de campanha durante a disputa eleitoral do ano passado, em uma apuração que poderá levá-lo à inelegibilidade.

O ex-presidente – que está nos Estados Unidos e até o momento não reconheceu a derrota eleitoral – é alvo de 16 ações que buscam puni-lo por uma série de condutas proibidas pela legislação eleitoral.

O receio de Bolsonaro tornar-se inelegível, o que o impediria de concorrer às eleições de 2026, é uma das principais preocupações do PL, partido dele, segundo duas fontes da legenda.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou pedido da coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alegava que Bolsonaro usou palácios como “palco de encontro” com governadores, deputados federais e celebridades para alavancar sua candidatura à reeleição.

O então presidente promoveu, nos palácios, reuniões com quatro governadores reeleitos em primeiro turno, seis governadores e parlamentares dos Estados e almoço com artistas e cantores sertanejos, ocasiões em que houve também concessão de entrevistas com declaração de apoio à reeleição de Bolsonaro.

Para Gonçalves, após análise do material, houve uso de espaços para realização de entrevistas do presidente, no desempenho de suas funções de chefe do Executivo, como palco para realização de “ostensivos atos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política da candidatura de Jair Bolsonaro”.

O ministro do STF disse que é “indubitável” o caráter eleitoral do encontro. “Desse modo, resta claro que a narrativa da petição inicial, em tese, é passível de se amoldar à figura típica do abuso de poder político, havendo elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade no contexto das eleições 2022”, disse, em despacho de quinta-feira.