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O que são debêntures e como funcionam?

Entenda a modalidade de investimento em renda fixa e saiba se ela pode fazer parte da sua estratégia de investimentos.

investimento

Quando se fala de investimentos, de forma geral, costumam vir logo à mente os mais conhecidos e falados, como ações e títulos públicos, por exemplo. Porém, são diversas as possibilidades disponíveis ao investidor, que, dentro da sua estratégia e perfil,  pode encontrar boas oportunidades de ativos com rendimentos atraentes. E as debêntures podem ser uma alternativa.

Mas não basta sair investindo nesta modalidade sem conhecê-la. Afinal, como o risco deste investimento é proporcional ao seu rendimento, é preciso entendê-lo antes de partir para o investimento.

Para te ajudar, o InvestNews preparou este guia completo para você entender o que são as debêntures, se elas podem fazer parte da sua estratégia de investimentos e como fazer boas escolhas. Confira:

O que são debêntures?

Trata-se de um título de dívida que é emitido por empresas oferecendo aos investidores um direito de crédito sobre a companhia. Ou seja, funciona como uma espécie de empréstimo feito para que as empresas possam captar recursos para diversas finalidades.

Como funcionam as debêntures?

As debêntures são emitidas por sociedades anônimas de capital aberto ou fechado (com ou sem ações na bolsa de valores) e utilizadas para o financiamento de projetos, reestruturação de dívidas da empresa, financiamento de capital de giro, entre outros.

Assim, quando uma companhia necessita, por exemplo, de financiamento para implementar um projeto, muitas vezes, ela faz a emissão de debêntures em vez de um empréstimo em banco, que costuma ter taxas mais elevadas.

Ao fazer essa emissão de título da dívida, o investidor terá direito de receber uma remuneração por meio de juros e periodicamente ou, quando acontecer o vencimento do título, receberá de volta o valor principal que foi investido.

Rosi Ferruzzi, planejadora financeira CFP pela Associação Brasileira de Planejamento Financeiro–Planejar, explica que o objetivo da empresa com a debênture é captar recursos no médio a longo prazo. Segundo ela, cada emissão possui características conforme critérios que são definidos pela companhia emissora e a instituição financeira especializada que é contratada para o processo de emissão.

Ferruzzi cita algumas características das debêntures, como:

  • Existência de registro obrigatório na CVM (Comissão de Valores Mobiliários);
  • Todas as informações e características do processo de emissão estarão apresentadas no prospecto (documento);
  • Podem apresentar prazo e vencimento ou serem de vencimento perpétuo;
  • Valores unitários são definidos a cada emissão. Não, necessariamente, será o valor mínimo para investir, pois poderá ser por lote;
  • – Podem ter, ou não, garantias;
  • – Há tributação de Imposto de Renda, seguindo a regra para renda fixa, com alíquotas decrescentes, que vão de 22,5% até 15% (após 720 dias do investimento), somente no resgate ou se ocorrer pagamento de juros semestrais.

Quem pode investir em debêntures?

Qualquer investidor pode realizar esse tipo de investimento. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os maiores compradores das debêntures no mercado brasileiro são os chamados investidores institucionais, como grandes bancos, fundos de pensão e seguradoras, os investidores estrangeiros, além dos investidores individuais.

Para adquirir debêntures, é necessário ter uma conta em alguma instituição financeira que permite a negociação destes títulos, como bancos e corretoras. 

Diferença entre debêntures e ações

Gráfico ilustrativo de debêntures.

Diferentemente das debêntures, a ação é a menor parte do capital social de uma empresa. Assim, ao comprá-la, o investidor está adquirindo um pedaço da companhia, se tornando sócio dela e não credor, como acontece com as debêntures.

Além disso, as ações são classificadas como ativos de investimentos de renda variável. Dessa forma, se a companhia lucrar, por exemplo, as ações se valorizam e o investidor pode ganhar com isso, além da possibilidade de receber dividendos. O oposto também acontece, ou seja, se a companhia registrar prejuízos ou outros fatores impactarem a empresa, os papéis podem desvalorizar. 

Já as debêntures são investimento de renda fixa. Dessa forma, ao fazer este tipo de investimento já é possível saber, logo de início, os juros que serão recebidos e por quanto tempo o dinheiro ficará aplicado.

Tipos de debêntures

Existem vários tipos de debêntures para investir e é importante conhecê-los. Confira alguns deles:

Simples

É o tipo mais comum. O investimento não pode ser convertido em ações da companhia e o rendimento acontece de acordo com a escritura de emissão.

Conversíveis

Neste caso, existe a possibilidade de o investidor optar por converter o crédito que receberá em ações da companhia ao término do contrato ou a qualquer tempo, de acordo com o que estiver estabelecido na escritura.

Dessa forma, em vez de a empresa devolver o dinheiro dos investidores acrescido de juros, a companhia pode fazer o pagamento através de uma participação acionária.

Incentivadas

São as emitidas pela empresa para a realização de alguma obra voltada para a infraestrutura do país. Elas costumam ser utilizadas por empresas que fazem prestação de serviços para o governo.

No caso destas debêntures, há isenção de Imposto de Renda sobre o rendimento, como forma de incentivo fiscal aos investidores, com o objetivo de os títulos ficarem mais atrativos, o que pode facilitar a captação de recursos.  

Permutáveis

Assim como as conversíveis, as debêntures permutáveis também podem ser trocados por ações. Porém, neste caso, os papéis não são da companhia que fazem a emissão do título.

Ou seja, as debentures permutáveis permitem que o investidor receba ações de outra empresa como pagamento da dívida.

Comuns

São as debêntures que não são incentivadas, ou seja, elas não são isentas de Imposto de Renda e têm tributação conforme tabela específica que é regressiva em relação ao tempo do investimento.

Perpétuas

Neste caso, não existe um prazo exato de vencimento para a debênture. Dessa forma, o emissor não precisa fazer a devolução completa do valor em uma data específica e o investidor segue recebendo remuneração no decorrer do tempo, de forma contínua, de acordo com as condições que acabaram sendo definidas pela empresa no momento da emissão.

Participativas

Com elas, a participação nos lucros da empresa que emitiu os papéis é a remuneração oferecida aos investidores. Assim, o rendimento é pago pelo resultado da companhia, de acordo com as condições previstas na emissão. 

Rendimento de debêntures

São três as formas mais comuns de rendimentos das debêntures.

A primeira delas é a prefixada. Neste caso, a taxa de juros anual é definida no momento da compra. Assim, adquirir o título, o investidor saberá exatamente quanto terá ao final do vencimento do título.

Já no caso das debêntures pós-fixadas, é possível saber previamente qual será o indicador utilizado para a remuneração da debênture, mas não o quanto receberá no retorno da aplicação. Afinal, com a oscilação do indicador, a remuneração pode variar.

Por fim, existem as debêntures com remuneração híbrida, ou seja, junção de taxas prefixada e pós-fixada.

Vantagens de investir em debêntures

Entre as principais vantagens de se investir nesta modalidade, Rosi Ferruzzi destaca que trata-se de uma alternativa para diversificar a carteira de investimentos, além de os retornos poderem ser maior, já que é um investimento considerado de médio risco.

A planejadora financeira aponta também que, nesta modalidade, os investidores interessados têm todas as informações necessárias disponíveis para conhecerem as características da emissão, sendo importante priorizar a leitura sobre os riscos e informações sobre a empresa e a utilização dos recursos que serão captados.

Flávio Oliveira, head de renda variável da Zahl Investimentos, aponta que, além de terem um prêmio de risco, há títulos com prazos mais longos e se observa empresas com boa classificação de risco, podendo, assim, o investidor comprar um título com uma taxa mais atrativa.

Riscos de investir em debêntures

Assim como todo investimento tem seus riscos, com as debêntures não é diferente.

Ferruzzi aponta que o principal risco é o de crédito, pois a debênture representa uma dívida que a empresa emitiu. Ela explica que, para conhecer a capacidade de pagamento do emissor, as emissões contam com a classificação de rating (risco). Por exemplo: se for AAA, é considerada uma excelente pagadora de seus compromissos.

Outros riscos que a planejadora financeira destaca são o de mercado, oscilação de taxa de juros, inflação e câmbio, por poderem comprometer a rentabilidade do investimento.

Além disso, ela também alerta para o risco de liquidez, pois, de acordo com Ferruzzi, o investidor que quiser vender o título antes do vencimento pode não conseguir.

Além do risco da empresa, Flávio de Oliveira ainda lembra que esta modalidade de investimento não tem garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Como escolher e investir em debêntures

A planejadora financeira Rosi Ferruzzi considera que para escolher boas oportunidades em debêntures é preciso conhecer a solidez da empresa que está emitindo, verificar se o valor mínimo para investir está compatível com a disponibilidade do investidor, se a emissão é para investidores de varejo e não só para institucionais, se a debênture é indicada ao perfil de risco do investidor, além de a taxa de remuneração oferecida estar de acordo com o risco do ativo.

Flávio de Oliveira, head de renda variável da Zahl Investimentos, explica que quem investe em debêntures não está, necessariamente, preocupado que a empresa cresça e dê lucros, mas, sim, que a companhia tenha fluxo de caixa para honrar fluxo de dívidas.

Para o investidor pessoa física, Oliveira recomenda, de forma geral, que busque por empresas que tenham uma boa classificação de risco, de preferência dentro do grau de investimento; que, preferencialmente, seja empresa de capital aberto, já que tem transparência maior; e optar por emissões maiores, pois aumenta a chance de vender o ativo no mercado secundário, caso o investidor queira.

“Na renda fixa, no médio e longo prazo, quem mais ganha é quem menos perde. Se o investidor ficar nessa linha destes três pontos, é uma boa régua para escolher boas oportunidades e as chances de o investidor ter problema caem bastante”, conclui Oliveira.

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