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CVM abre processo envolvendo Petrobras após Bolsonaro falar sobre privatização

O processo trata da supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados sobre a privatização.

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Pessoas passam em frente à sede da Petrobras no Rio de Janeiro 16/10/2019 REUTERS/Sergio Moraes

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu na quarta-feira (27) um processo administrativo envolvendo a Petrobras (PETR3; PETR4) após o presidente da República, Jair Bolsonaro, declarar que pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um estudo sobre a possível privatização da Petrobras. O processo de número 19957.008853/2021-51 trata da supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados e foi iniciado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia, que deve analisar os fatos recentes envolvendo a companhia.

Bolsonaro falou mais de uma vez sobre privatizar a Petrobras nos últimos dias. Na segunda-feira, dia 25, o presidente disse que a privatização da Petrobras “entrou no radar”. O comentário foi feito após reajuste de preços de combustíveis. Naquele dia, os papéis preferenciais da estatal fecharam em alta de 6,84%, para R$ 29,04.

No dia seguinte, na terça-feira, a Petrobras divulgou um comunicado informando ter questionado o governo, por meio do Ministério da Economia, sobre a existência ou não de estudos para a privatização da companhia. A Petrobras também informou que manteria o mercado atualizado sobre eventuais fatos relevantes indicados pelo governo.

Em entrevista na quarta-feira (27) à Jovem Pan News, Bolsonaro voltou a falar da privatização. “Eu posso interferir na Petrobras? Eu vou responder a processo. O presidente da Petrobras vai acabar sendo preso. É uma estatal, que, com todo respeito, só me dá dor de cabeça. Nós vamos partir para a maneira de nós quebrarmos mais monopólio. Quem sabe até botar no radar da privatização”, disse o presidente.

Além do processo sobre a privatização, a CVM abriu um processo administrativo na terça-feira envolvendo o reajuste dos preços dos combustíveis da companhia. O processo 19957.008780/2021-06 foi aberto após declarações de Bolsonaro, no domingo (240 de que os combustíveis deveriam ter novo reajuste devido à alta recente do petróleo. A companhia divulgou o reajuste no dia seguinte, na segunda-feira.

A CVM pode abrir processo administrativos, por exemplo, quando entende que precisa acompanhar os desdobramentos de algum assunto ou também quando emite ofícios solicitando esclarecimentos sobre notícias veiculadas na imprensa. Os processos podem evoluir para uma apuração mais aprofundada ou serem encerrados, caso a caso.

Procurada, a CVM informou que não comenta casos específicos. E que “acompanha e analisa informações e movimentações no âmbito do mercado de capitais brasileiro, tomando medidas cabíveis, sempre que necessário”.

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