A Petrobras (PETR3, PETR4) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinaram um acordo para o recolhimento de royalties referentes à produção de petróleo e gás na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), conforme comunicados da companhia e da reguladora na sexta-feira (1º).
A ANP detalhou que houve contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural proveniente de xisto.
O acordo, que encerra consensualmente as pendências relacionadas ao recolhimento de royalties e ao regime regulatório referentes às atividades de lavra de xisto, prevê o pagamento de aproximadamente R$ 600 milhões pela Petrobras.
Do valor total, R$ 150 milhões serão pagos no prazo de 30 dias após a homologação do acordo junto ao poder judiciário, e o saldo em 60 parcelas mensais e sucessivas, corrigidas pela taxa Selic.
Além disso, o contrato de concessão tem alíquota de royalties de 5%.
A Petrobras, por sua vez, afirmou que o acordo está sujeito a homologação judicial, mas que o valor já está provisionado em suas demonstrações financeiras.
A SIX é operada pela Petrobras e está localizada em São Mateus do Sul, no Paraná.
Veja também
- Petrobras confirma plano de investir mais de R$ 635 bilhões entre 2025 e 2029
- Vai sobrar petróleo: os desafios para o futuro da Petrobras em cinco pontos
- Apesar de recorde no pré-sal, a produção de petróleo cai no Brasil em setembro
- Ibama pede mais informações à Petrobras em processo de exploração da Foz do Amazonas
- Declínio de campos mais antigos derruba produção da Petrobras no Brasil em 8,2%
