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Economia

5 fatos para hoje: aquisição da Magalu, ICMS de combustível e reforma tributária

O Magalu comprou o app ToNoLucro e a plataforma GrandChef, com o objetivo de fortalecer sua operação de delivery de alimento.

Frentista abastece carro em posto de combustíveis em São Paulo, Brasil
Frentista abastece carro em posto de combustíveis em São Paulo, Brasil REUTERS/Paulo Whitaker

1 – Governo desiste de urgência para projeto que visa evitar bitributação de combustíveis

O governo desistiu do regime de urgência para projeto que define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS incidirá apenas uma vez, mesmo que as operações tenham origem no exterior.

O regime de urgência confere tramitação acelerada às propostas no Congresso. Com a desistência da urgência, a matéria passa a caminhar em regime de prioridade, rito intermediário de tramitação, entre o regime de urgência e o ordinário.

A mudança na forma de cobrança do ICMS, um imposto estadual, é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de reduzir o preço dos combustíveis.

2 – Pacheco: Comissão mista da reforma tributária deve ser prorrogada por 30 dias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que deve prorrogar por mais 30 dias o funcionamento da comissão mista que discute a reforma tributária no Congresso Nacional. O prazo para conclusão de uma proposta termina nesta quarta-feira (31). O anúncio foi feito em coletiva de imprensa após reunião de Pacheco com o relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A decisão sinaliza um atraso na votação da proposta pelo Congresso Nacional. No início de fevereiro, Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), anunciaram um acordo para aprovar a reforma no Congresso em um prazo de seis a oito meses.

3 – Oi conclui transferência de torres móveis para Highline do Brasil

A Oi (OIBR3; OIBR4) , operadora de telefonia em recuperação judicial, anunciou ter concluído na terça-feira (30) a alienação das torres móveis (UPI) à Highline do Brasil, vencedora do leilão realizado em 26 de novembro do ano passado.

Com a conclusão, a totalidade das ações de emissão da SPE Torres foi transferida para a Highline, que realizou na terça-feira o pagamento da primeira parcela, à vista e em dinheiro, de R$ 861,758 milhões. O valor total do negócio é de R$ 1,077 bilhão. Segundo fato relevante divulgado pela empresa, o saldo remanescente será pago após as apurações e “ajustes usuais” previstos para neste tipo de operação.

Sua conclusão, acrescenta a operadora, representa a implementação de mais uma etapa do plano de recuperação judicial e do plano estratégico de transformação da Oi, para garantir sua maior flexibilidade e eficiência financeiras e sustentabilidade de longo prazo.

4 – Magalu compra app ToNoLucro e plataforma GrandChef

O Magalu (MGLU3) informou na noite de terça-feira (30) a aquisição do app ToNoLucro e da plataforma GrandChef, com o objetivo de fortalecer sua operação de delivery de alimento. Segundo comunicado da companhia, o app tem forte atuação em Goiás, Pará e Tocantins, com presença em mais de 40 cidades e com 5 mil restaurantes cadastrados e 2 mil entregadores ativos A plataforma, por sua vez, conta com uma rede de entregadores e também gerencia pagamentos dos pedidos.

Com as aquisições, o Magalu se consolida na quarta posição do mercado brasileiro de delivery. E segundo Eduardo Galanternick, vice-presidente de negócios, em pouco tempo, a companhia deve brigar pela liderança desse setor.

O Magalu entrou no ramo de delivery de comida pronta em setembro do ano passado, com a aquisição da AiQFome. “Este é um segmento muito importante para o Magalu e que, no geral, em 2020, movimentou 196 bilhões de reais”, diz Galanternick, em nota.

5 – Governo estuda uso de crédito extraordinário para reedição do BEm, fora do teto

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, confirmou na terça-feira (30) que o governo estuda pedir ao Congresso um crédito extraordinário para bancar a reedição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), fora do teto de gastos. Segundo ele, a estimativa de custo para a prorrogação da medida é de cerca de R$ 10 bilhões.

O BEm é o benefício pago pelo governo de complementação de renda para os trabalhadores que tiverem a jornada e o salário reduzidos ou o contrato suspenso. A equipe econômica queria mudar as regras do seguro-desemprego, incluindo medidas como redução de 10% em cada parcela, como forma de compensar uma nova rodada do programa. A medida, porém, foi barrada pela ala política do governo e foi criticada por centrais sindicais.

Segundo ele, ainda há discussão sobre os prazos de duração das novas medidas de suspensão e redução de jornada e salários.

(*Com informações da Reuters e Estadão Conteúdo)

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