O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira (14) que os fundos imobiliários, os chamados FIIs, serão retirados da proposta de tributação de dividendos prevista na reforma tributária. “Tiramos os fundos imobiliários da reforma para não destruir essa indústria”, afirmou, durante live do jornal Valor Econômico.
O ministro disse que o governo tem dado “ganho de causa” ao setor privado na costura da reforma, o que levou à revisão do que admitiu ser um erro de calibragem, em função de cálculos conservadores da Receita Federal, nas alíquotas previstas na primeira versão do projeto que trata do Imposto de Renda.
“Recebi muito bem a reação do setor privado à reforma … Não acho que o secretário da Receita (José Tostes) sabe mais que os empresários.”
Guedes também disse que, a exemplo dos FIIs, a transferência de dividendos entre subsidiárias também não será tributada, conforme definido após “acerto de contas interno”.
Após fazer um aceno ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que, segundo Guedes, vem trabalhando de forma “brilhante” na coordenação de matérias encaminhadas pelo Executivo, o ministro demonstrou confiança de que, corrigidas as falhas da reforma, o texto será aprovado ainda neste ano.
Segundo ele, o objetivo da reforma tributária é transferir para o capital de investidores o peso da carga de impostos que hoje recai sobre a produção. “Não queremos tributar as engrenagens do crescimento… Estou baixando fortemente o tributo para o dinheiro ficar na empresa“, comentou, ao tratar da redução do imposto de pessoa jurídica.
Os princípios da reforma são, conforme pontuou Guedes, “incontornáveis e irrecusáveis”, replicando o modelo internacional, mas sem o excesso de países como o Chile, onde, como lembrou, os dividendos são tributados em 40%, o dobro do proposto no Brasil.
O ministro reconheceu, por outro lado, que as empresas devem acelerar a distribuição de dividendos, gerando um fluxo maior neste ano, antes de a reforma do Imposto de Renda entrar em vigor.
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