O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Spotify (S1PO34) anunciaram nesta quinta-feira (12) um acordo de colaboração mútua para combater a desinformação, visando o período eleitoral.
O Spotify vai atuar por meio “da promoção de conteúdos confiáveis, alfabetização midiática e capacitação, bem como de identificação e contenção de casos e práticas de disseminação da desinformação”, segundo nota pública no site do órgão federal.
De acordo com o acordo, assinado pelas partes na segunda-feira, será disponibilizado um canal de comunicação para denúncia de conteúdos a serem analisados de acordo com as regras do Spotify. O TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) poderão usar esse meio para enviar ordens judiciais, diz a nota.
A plataforma de streaming de áudio vai disponibilizar também um recurso online que servirá como centro para informações relevantes sobre o processo eleitoral, incluindo um link para direcionar usuários para a página oficial do TSE na internet e materiais sobre serviços da justiça eleitoral, diz o comunicado.
Desde o ano passado, o TSE tem adotado uma série de medidas com o objetivo de combater a disseminação de informações falsas e que possam comprometer as eleições deste ano.
O órgão já assinou memorandos de entendimento para fazer frente a eventual desinformação na disputa eleitoral com plataformas incluindo Facebook (FBOK34), WhatsApp e Instagram, Google (GOGL34), Twitter (TWTR34) e TikTok.
O acordo entre TSE e Spotify ainda envolve treinamentos de produção de conteúdo pela plataforma às equipes do TSE e dos TREs. Na outra ponta, o tribunal federal diz que “se compromete a disponibilizar informações e relatórios sobre o desenvolvimento das eleições que possam ser importantes para o Spotify”, sem dar mais detalhes.
A parceria dura até 31 de dezembro, após o fim das eleições deste ano.
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