Embora a caderneta de poupança seja uma modalidade de investimento que gera ganhos mensais, ela faz parte das aplicações isentas de Imposto de Renda. Ou seja, não há cobrança de imposto sobre seus rendimentos. Apesar disso, o contribuinte que possui dinheiro aplicado nela e se enquadra nos critérios de obrigatoriedade para fazer a declaração do IRPF 2023 (ano-base 2022) precisa declarar esse investimento a partir de certo valor.
A poupança é isenta de IR tanto sobre o valor investido, quanto sobre seu retorno financeiro. Hoje, a caderneta tem uma rentabilidade de 0,5% ao mês mais a TR (taxa referencial), quando a taxa Selic estiver acima de 8,5% ao ano.
É importante que o contribuinte fique atento ao prazo para fazer a declaração. Em 2023, ele termina no dia 31 de maio. Após esta data, só será possível declarar mediante o pagamento de multa por atraso.
O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor da dívida do IR, calculada na declaração, mesmo que esteja paga. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor total do IR.
Quem precisa declarar conta poupança?
É obrigatório declarar o investimento em poupança quando ele exceder o valor de R$ 140. Portanto, se você tinha recursos nela acima deste montante em algum momento de 2022 (ano-base da declaração), você precisa informar este valor à Receita Federal. Caso contrário, fique tranquilo.
Como declarar poupança no IR: passo a passo
Como obter o informe de rendimentos
O primeiro passo é ter acesso ao informe de rendimentos referente a 2022 no banco onde sua aplicação está investida. O informe contém os valores exatos que você deverá preencher na declaração. Se você tiver mais de uma conta poupança, em bancos diferentes, declare as contas separadamente.
Caso você não consiga obter o documento pela internet (via internet banking, em sua conta pessoal), peça à instituição financeira que te envie. Ela é obrigada por lei a fornecer o informe a todos os contribuintes.
Com os documentos em mãos, você já pode baixar o programa da Receita Federal e fazer o preenchimento dos dados. Veja aqui o passo a passo completo para fazer a declaração.
Onde declarar valor investido
Para informar ao Fisco o montante aplicado em sua conta poupança, siga atentamente os passos abaixo:
- Acesse a ficha “Bens e Direitos”;
- Clique em “novo”;
- Escolha o grupo 04 – Aplicações e Investimentos;
- Escolha o código 01 Depósito em conta poupança;
- Informe se a poupança é do titular ou de um dependente;
- Preencha o país onde está o investimento;
- Insira as informações sobre a instituição financeira da sua conta poupança;
- Informe o valor do saldo da sua poupança em 31/12/2021 e 31/12/2022;
- Clique em “ok”.
Onde declarar rendimentos
Para declarar os rendimentos da poupança que foram resgatados em 2022, é preciso ir para a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Nela, selecione o código 12 – Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRA e CRI)” e preencha as informações solicitadas.
No campo “Valor do rendimento”, digite o saldo da aplicação no ano correspondente à declaração, segundo o informe de rendimentos.
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