Como não cair na malha fina? Veja erros comuns do IR 2024

Com a proximidade do fim do período de declaração do Imposto de Renda 2024 (ano-base 2023), é crucial que os contribuintes deem aquela última revisada nos dados para evitar cair na malha fina da Receita Federal. Erros simples, como informações incorretas ou omissões, podem levar à retenção da declaração e a transtornos desnecessários.

E se você já enviou sua declaração, vale a pena ler este guia e verificar se seus dados estão corretos. Se encontrar algum erro, é possível enviar uma declaração retificadora.

O Fisco tem conseguido enquadrar cada vez mais contribuintes com o cruzamento de informações eletrônicas sobre rendimentos tributáveis e gastos pessoais. Em 2023, 1,3 milhão de pessoas (ou 3,1% dos contribuintes que entregaram a declaração) caíram na lista da Receita Federal — e o principal motivo foi o uso de deduções, especialmente médicas, não comprovadas. 

Confira a seguir quais são as principais causas que levam os contribuintes a caírem na malha fina e como evitá-las.

O que é malha fina e como funciona?

“Malha fina” é o termo utilizado para descrever o processo de verificação detalhada das declarações de Imposto de Renda que apresentam inconsistências ou erros identificados pela Receita Federal. 

Quando uma declaração é retida na malha fina, significa que algo chamou a atenção do sistema da Receita, como valores divergentes, omissão de rendimentos, inconsistências nas deduções ou informações cadastrais incorretas.

Após a declaração ser retida, o contribuinte é notificado para fazer as correções necessárias, por meio de uma intimação da Receita Federal. Ele terá um prazo determinado para enviar os documentos comprobatórios das informações declaradas. O envio é feito por meio digital, sem necessidade de deslocamento até uma unidade da Receita Federal.

Se as informações forem corrigidas e estiverem de acordo com as exigências, a declaração é processada normalmente. Caso contrário, o contribuinte pode ser multado e ficar sujeito a outras penalidades.

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O que acontece se cair na malha fina?

As consequências de cair na malha fina incluem atrasos no recebimento da restituição, caso tenha direito, e a possibilidade de multa. Se o contribuinte corrigir espontaneamente as inconsistências, ele escapa da pena financeira, mas se o procedimento fiscal for iniciado antes da correção dos dados, a multa pode ser aplicada.

Entretanto, há a possibilidade de recorrer da decisão, caso o contribuinte discorde da análise da Receita Federal, apresentando documentos comprobatórios e justificativas. É importante perceber que a devolutiva da Receita Federal sobre pendências na declaração é rápida, mas o processo de análise da malha fina pode levar tempo.

É importante ressaltar que cair na malha fina não significa necessariamente que houve fraude, mas, sim, que a declaração apresentou irregularidades que precisam ser corrigidas.

Quanto se paga ao cair na malha fina?

O valor da multa referente à malha fina varia entre 0,33% e 75% dos tributos que não foram pagos corretamente. No entanto, se o contribuinte retificar a declaração e não houver mais Imposto de Renda a pagar, ele não será obrigado a pagar a multa.

A retificação da declaração do IR permite corrigir os erros e as omissões, o que pode evitar a aplicação da multa. Portanto, é importante ficar atento aos prazos e às correções necessárias para regularizar a situação junto à Receita Federal.

Erros mais comuns

Em 2023, de acordo com dados da Receita Federal, das cerca de 43,4 milhões de declarações enviadas, 1.366.778 (ou 3,1%) caíram na malha fina — e o principal motivo foi a omissão de rendimentos.

Mas não é só a falta de dados claros sobre rendimentos que gera inconsistência. Segundo a Receita, há pelo menos sete motivos principais que levaram à retenção de declarações na malha fina, em 2023.

1. Deduções

Informar deduções de forma incorreta ou não comprovar despesas médicas, educacionais, entre outras, pode levar o contribuinte a cair na malha fina. Em 2023, 58,1% dos erros em malha fina eram relacionados a deduções, especialmente no campo de despesas médicas (42,3% do total de motivos de retenção).

2. Omissão de rendimentos

Deixar de declarar algum rendimento, como salários, aluguéis, pensões, entre outros, é um dos principais motivos de retenção. Em 2023, 27,6% dos erros em malha fina eram relacionados a omissões de titulares e dependentes declarados.

3. Divergências de valores

Quando os valores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) informados na Declaração do Imposto de Renda na Fonte (Dirf) não batem com os declarados pelo contribuinte, isso pode gerar problemas. Em 2023, 10% dos erros em malha fina eram relacionados a divergência de valores.

4. Deduções do imposto devido

Erros ao informar deduções do imposto devido, como despesas com previdência privada ou doações, podem levar à malha fina. Em 2023, 4,3% dos erros em malha fina estavam relacionados a deduções.

5. Confusão entre PGBL e VGBL

Não entender as diferenças entre os planos de previdência privada PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) pode gerar problemas na declaração.

6. Inclusão de dependentes

Incluir dependentes na declaração sem informar corretamente seus rendimentos e bens pode gerar inconsistências.

7. Omitir lucro com ações

Quem investe na bolsa de valores não pode esquecer de informar as operações e as retenções no anexo “Renda Variável”. O imposto devido pelos lucros na bolsa é apurado mensalmente. O IR só incide sobre os ganhos de capital acima de R$ 20 mil. Quem não informar o lucro com ações está sujeito a multa e juros.

Esses erros podem ser evitados com atenção aos detalhes e com a devida organização dos documentos para declarar o Imposto de Renda e dos comprovantes necessários.

O InvestNews também explica aqui como usar um prejuízo com ações para pagar menos imposto de renda (spoiler: o trabalho é de formiguinha). 

• Confira: como fazer a consulta da Restituição do Imposto de Renda

Como saber se a declaração caiu na malha fina: confira o passo a passo

Para saber se a declaração está retida na malha fina, siga os passos abaixo:

1. Acesse o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal;
2. faça o login utilizando seu CPF, código de acesso e senha;
3. após o login, selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
4. na aba “Processamento”, escolha o item “Pendências de Malha”;
5. nessa seção, você poderá verificar se a sua declaração está retida na malha fina e qual o motivo da retenção.
6. se a sua declaração estiver retida na malha fiscal devido a erros no preenchimento ou a omissão de dados, você pode corrigir essas informações por meio de uma retificação da declaração, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação.

Como resolver as pendências?

Percebeu que cometeu erros e quer corrigir as informações? A Receita Federal permite a correção de informações por meio da declaração retificadora. O prazo para enviar a correção é de cinco anos e o processo pode ser realizado on-line, via programa da DIRPF, portal e-CAC ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”.

O primeiro passo é acessar o programa da DIRPF, disponível para download no site da Receita Federal, na internet, por meio do e-CAC, ou ainda pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”.

Depois disso, informe o número do recibo da declaração anteriormente entregue (12 dígitos) na declaração retificadora. Em seguida, acesse a declaração pelo e-CAC, ou, caso disponha do arquivo DEC da declaração, basta o importar no programa DIRPF do respectivo ano-calendário e proceder com as correções necessárias. 

Como contestar um erro que não aconteceu?

Se você recebeu um aviso de que sua declaração está retida na malha fina e acredita que não cometeu nenhum erro, é possível contestar o apontamento apresentando documentação que comprove a veracidade das informações prestadas na declaração. Para isso, siga os passos abaixo.

1. Reúna a documentação

Junte todos os documentos que foram utilizados no preenchimento da sua declaração, como notas fiscais, informes de rendimentos bancários, informes de rendimentos de remunerações (salários, lucros, etc.), comprovantes de vendas de imóveis, veículos, entre outros.

2. Verifique se houve erro de terceiros

Em alguns casos, os informes recebidos pelas fontes pagadoras podem conter erros, o que pode gerar divergências no sistema da Receita. Se identificar um erro de terceiros, entre em contato com a fonte pagadora para solicitar a correção da informação.

3. Apresente a documentação

Envie a documentação que comprove a veracidade das informações prestadas na sua declaração para a Receita Federal. Você pode fazer isso por meio do e-CAC, seguindo as orientações específicas para contestação de malha fina.

4. Acompanhe o processo

Após enviar a documentação, acompanhe o processo, por meio do e-CAC, para verificar se a contestação foi aceita e se a sua declaração foi liberada da malha fina.

Por fim, é importante ressaltar que é fundamental manter a documentação organizada e em ordem, pois ela será essencial para comprovar a correção das informações declaradas. Além disso, esteja atento aos prazos e às orientações da Receita Federal para não perder a oportunidade de contestar o apontamento na malha fina.

7 dicas para não cair na malha fina

Com o fim prazo de declaração do Imposto de Renda 2024 se aproximando (a declaração deve ser enviada até 31/05), é importante tomar alguns cuidados para evitar cair na malha fina da Receita Federal. Além de simular a sua declaração na calculadora de Imposto de Renda, você pode conferir algumas dicas:

1. organize os documentos com antecedência: separe e organize todos os documentos necessários para a declaração, como comprovantes de rendimentos, recibos de despesas dedutíveis, informes de rendimentos bancários, entre outros;
2. informe todos os rendimentos: não deixe de informar nenhum rendimento recebido ao longo do ano, como salários, aluguéis, pensões, entre outros. A omissão de rendimentos é um dos principais motivos de retenção na malha fina;
3. atente-se às deduções permitidas: verifique quais despesas podem ser deduzidas do Imposto de Renda, como despesas médicas, educação, previdência privada, entre outras. Certifique-se de informar esses valores corretamente e comprovar as despesas, se necessário;
4. não omita rendimentos de dependentes: caso tenha dependentes, não se esqueça de informar todos os rendimentos deles, mesmo que estejam na margem de isenção de Imposto de Renda. A omissão de rendimentos de dependentes pode levar à retenção na malha fina;
5. evite divergências de valores: confira se os valores de IRRF informados pelos pagadores coincidem com os declarados por você. Erros nesse sentido podem gerar problemas na declaração;
6. fique atento ao preencher os campos: preencha corretamente todos os campos da declaração, evitando erro de digitação e informações inconsistentes;
7. mantenha-se atualizado: esteja atento às mudanças na legislação tributária para garantir que a sua declaração esteja de acordo com a nova tabela do Imposto de Renda.
   

Seguindo essas dicas e mantendo a organização dos documentos, você reduzirá significativamente as chances de cair na malha fina e garantirá uma declaração do Imposto de Renda mais tranquila e sem imprevistos.

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