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Finanças

O Tesouro Direto pode dar calote durante a crise da Covid-19? Entenda

Será que com o aumento do endividamento o governo pode deixar de pagar a dívida pública? Saiba por que os economistas acham um calote bem improvável.

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por

Breno Queiroz
Tesouro Direto

Investir no Tesouro Direto pode significar a independência da pouco atrativa poupança e o primeiro passo para o brasileiro se interessar pelo mercado financeiro. Mas, com a crise de saúde pública e econômica causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e o endividamento público chegando a picos históricos, será que comprar títulos da dívida pública ainda é seguro? E ainda: será que estes papéis ainda são vantajosos?

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Ao comprar um título público, o investidor empresta seu dinheiro para o governo fazer investimentos e, para isso, cresce a dívida pública interna. Economistas consultados pelo InvestNews garantem que o risco de investir no Tesouro Direto continua sendo o mais baixo do mercado, mesmo em tempos de pandemia. E explicam a seguir a razão pela qual, para o governo federal, além de desinteressante, é quase impossível aplicar um calote.

Qual o risco de um calote?

O professor Frederico Jayme, do departamento de Ciências Econômicas da Faculdade Federal de Minas Gerais (UFMG) afirma que a pandemia da Covid-19 levou o quadro fiscal a uma situação limite e não há outra alternativa. “O Estado vai ter que gastar. As políticas monetárias, a taxa de juros baixa, não são suficientes para restabelecer o crescimento econômico”. 

Mas gastar sem arrecadar é se endividar. Algo que pode aumentar a desconfiança dos credores. Quem emprestaria mais dinheiro para quem só parece gastar mais, sem perspectiva de retorno? Afinal, há risco de o Tesouro dar um calote nos investidores?  

“Acho essa hipótese teoricamente absurda, pelo simples fato de que a dívida brasileira relevante é em real. Ou seja, o estado sempre pode saldar a dívida com a própria moeda”, lembra o professor de economia Carlos Pinkusfeld, do Instituto de Economia da Faculdade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo o último relatório do Tesouro Nacional, divulgado em março, a dívida pública externa apenas corresponde a 4,94% do estoque total. O que significa que os outros 95,06% correspondem à dívida interna e podem ser liquidados — caso os credores quisessem resgatar seu investimento, o que é improvável — por meio da impressão de dinheiro novo. 

Também é preciso atentar para um detalhe. O estoque dos títulos do Tesouro Direto somava R$ 58,4 bilhões em março, o que representa apenas 1,42% da dívida pública interna (R$ 4,09 trilhões).

Os detentores da maior parte da dívida pública, com mais de 75% da porção doméstica, são instituições financeiras (como bancos), fundos de investimentos e fundos previdenciários. Assim, um calote não afetaria apenas pessoas físicas, mas também uma base importante do nosso sistema econômico e financeiro. 

Ainda sim, alguns argumentam que imprimir dinheiro para sempre é impossível. Uma hora ele perde valor e gera inflação. Mas a pandemia entra como um novo fator nessa equação. Ela jogou os números do consumo para baixo. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril recuou 0,31%, mostrando que, ao contrário do que o endividamento do governo geraria em condições normais, estamos em um processo de deflação.

Por dentro da dívida pública

Para entender se o Tesouro é seguro ou não, é preciso conhecer o mecanismo da dívida pública, como ela surgiu e para que serve. Os pesquisadores da história econômica ainda debatem sobre o surgimento da primeira dívida soberana. Um artigo, preparado por diversos economistas para uma conferência do Fundo Monetário Internacional (FMI), levanta dois critérios para determinar quando tudo começou.

Primeiro, era necessária a existência de entidades capazes de emitir dívidas, Quer dizer, cidades grandes, Estados, nações, com fronteiras bem definidas, leis contratuais e registros de quem pagou ou emprestou (um sistema de contabilidade, mesmo que arcaico).

Depois as restrições de mercado, ou seja, eram precisos oferta e demanda: uma entidade que precisa gastar mais do que recolhe com impostos, e uma porção de indivíduos ricos o suficiente para emprestar uma parte substancial de sua renda. O que leva os economistas a apostarem que tudo começou entre os anos 1000 e 1400. 

Estamos acostumados a receber nossos salários para trocar por bens e serviços hoje em dia, mas os primeiros assalariados da história foram forjados na guerra. Imagine ser um monarca feudal que quer continuar sua Guerra dos Cem Anos com a França, mesmo não tendo mais moedas para alimentar o ânimo de seus soldados. Desistir e manchar a honra de sua família? Não. Vá até um banqueiro italiano, daquele tipo que patrocinava artistas do renascimento e estava muito acostumado a usar moedas no seu comércio mediterrâneo, e dê um título a ele, dizendo que irá pagar tudo de volta com juros bem alto. 

Edward III, rei da Inglaterra entre 1327 e 1377, fez isso. Um dos primeiros monarcas a inaugurar a dívida pública como um mecanismo, ao mesmo tempo transformou a Inglaterra em uma grande potência militar da época. A ligação entre dívida e guerra é seguida até hoje. O país com a maior despesa militar, os Estados Unidos, gastando US$ 732 bi (3,4% do PIB americano), também tem, entre os países desenvolvidos, uma das maiores dívidas em porcentagem do PIB, 107% segundo os últimos dados de 2019.

No Brasil, segundo estimativas do banco Goldman Sachs, a dívida bruta pode chegar a 91% do PIB em 2020, com os efeitos do coronavírus. Para os traumatizados com o período da hiperinflação, a notícia de alto endividamento do Estado brasileiro pode soar como um alarme. Mas já que a crise atual tem como característica a queda no consumo, poucas são as chances da impressão de moeda causar novamente uma inflação crítica.

Risco de crédito x risco de mercado

Se o risco de crédito não parece ser um problema na pandemia, o risco de mercado, este sim, pode gerar preocupação no investidor. Os papéis do Tesouro Direto sofreram fortes oscilações com a marcação a mercado nos piores dias de pânico no mercado financeiro.

“As economias do mundo inteiro estarão em recessão ou depressão. Logo, os bancos centrais provavelmente não elevarão os juros por um bom tempo”, afirma Pinkusfeld, sobre a expectativa de retornos mais baixos nas aplicações financeiras, principalmente aquelas que dependem de taxas pós-fixadas.

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Na última quarta-feira, o Cômite de Política Monetária do Banco Central (Copom) se reuniu para decidir um corte de 0,75% na taxa básica de juro, chegando ao menor patamar histórico, 3% ao ano. A tendência de queda nos juros é vista mundialmente. Os juros nominais já chegaram perto de zero nos Estados Unidos, por exemplo.  

Jayme entende que os juros baixos desestimulam as aplicações. “A ideia é justamente essa, para gerar liquidez”, diz. Para ele, é hora de o investidor do Tesouro esperar, porque o risco é baixo e não haverá perda de dinheiro, a não ser se comparado com outro produto financeiro com maior rendimento e próximo nível de risco. 


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