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5 fatos para hoje: parceria entre BB Corretora e Wiz; reajustes da Petrobras

Petrobras fechou um acordo com a distribuidora de gás canalizado CEG, governo e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para suspender temporariamente processos na Justiça sobre o reajuste de preços.

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1 – Wiz fecha parceria com BB Corretora em seguros de grandes riscos

A gestora de canais de distribuição de seguros e produtos financeiros Wiz anunciou nesta terça-feira (10) um acordo com a BB Corretora, da BB Seguridade (BBSE3), para oferecimento de seguros de grandes riscos a clientes institucionais do Banco do Brasil.

O negócio foi acertado pela Wiz Corporate, subsidiária da Wiz.

“A parceria prevê comercialização, em regime de co-corretagem, entre Wiz Corporate e BB Corretora, dos produtos operados pela seguradora Mapfre tendo como foco os clientes pessoas jurídicas do segmento atacado do Banco do Brasil”, disse a Wiz em comunicado ao mercado.

A Wiz afirmou que o acordo está alinhado à visão de crescimento da companhia no contexto de ampliação e diversificação das unidades de negócios e “expertise das empresas do conglomerado”.

2 – Petrobras e distribuidora de gás do RJ fecham acordo para negociar reajuste de preço

A Petrobras (PETR3, PETR4) fechou um acordo com a distribuidora de gás canalizado CEG, governo e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para suspender temporariamente processos na Justiça sobre o reajuste de preços do gás natural para este ano e buscar uma solução negociada.

O acordo, homologado na segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), prevê a suspensão por 30 dias de ações e recursos na Justiça movidos pela CEG e Alerj, que contestavam o reajuste de preço do gás natural que seria aplicado nos contratos com a Petrobras a partir deste ano.

Desde o final do ano passado, concessionárias de gás canalizado de alguns Estados conquistaram liminares na Justiça para suspender o reajuste do preço do gás em contratos com a Petrobras, que poderia atingir dois dígitos.

Segundo nota do TJRJ, durante os 30 dias, a CEG pagará pelo gás o índice de 12% sobre a cotação do petróleo Brent (indexador para os contratos de gás).

Ainda de acordo com informações do TJRJ, a Petrobras não aceitou imediatamente as propostas de índice de reajuste apresentadas em audiência, pois argumentou que precisaria antes de um posicionamento de sua área de Governança Corporativa.

Em nota, a Petrobras disse que não comenta processos em andamento, mas esclareceu que a manutenção do preço de 12% é decorrente da liminar proferida pela Justiça do Estado do RJ.

“As partes concordaram em suspender os processos pelos próximos 30 dias para buscar uma solução negociada”, acrescentou a estatal.

3 – Senado dos EUA confirma nomeação de lsa Cook para o Fed

O Senado votou pela confirmação de Lisa Cook para o Federal Reserve (Fed), tornando-a a primeira mulher negra a sentar-se no conselho do banco central. Cook foi aprovado nesta terça-feira (10) em uma votação partidária, 51-50, com a vice-presidente Kamala Harris desempatando. Ela é a segunda nomeada ao Fed do presidente Joe Biden a ganhar a confirmação do Senado, depois da governadora do Fed Lael Brainard, que foi aprovada como vice-presidente do banco central no mês passado.

A confirmação de Cook abre caminho para os legisladores confirmarem duas escolhas adicionais nesta semana, incluindo Jerome Powell, cujo mandato de quatro anos como presidente expirou em fevereiro. Philip Jefferson, economista do Davidson College, deve se juntar ao conselho e obteve apoio unânime do Comitê Bancário do Senado em março. Um esforço para avançar a indicação de Cook parou no mês passado devido a ausências no lado democrata à covid-19. Seu mandato vai até janeiro de 2024.

Cook atuou como economista na equipe do Conselho de Assessores Econômicos durante o governo do ex-presidente Barack Obama. Sua pesquisa se concentrou em políticas que promovem amplas oportunidades econômicas, particularmente para minorias raciais e mulheres. Alguns republicanos sugeriram na audiência de confirmação de Cook em fevereiro que ela não tinha experiência suficiente em macroeconomia e política monetária, uma afirmação que ela rebateu destacando sua experiência de pesquisa e trabalho no Departamento do Tesouro e na Casa Branca.

Alguns analistas especularam que os novos diretores podem favorecer aumentos de juros menos agressivos, mas é improvável que eles impeçam o Fed de avançar em um ritmo mais rápido de aperto enquanto a inflação estiver bem acima da meta de 2% do banco central. Cook e Jefferson disseram em suas aparições no Senado em fevereiro que combater a alta inflação deveria ser uma prioridade do Fed.

4 – Servidores do BC aprovam continuidade da greve por tempo indeterminado

Os servidores do Banco Central (BC) decidiram manter a greve por tempo indeterminado em assembleia na tarde desta terça-feira (10). Segundo o presidente do Sindicato Nacional de Funcionários do BC (Sinal), Fábio Faiad, a manutenção da paralisação foi aprovada por ampla maioria e deve-se à ausência de mesa de negociação com o governo.

Conforme apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o governo deve decidir sobre o reajuste dos funcionários públicos federais até o dia 22 e a tendência é dar um aumento linear de 5%, o que os sindicatos, inclusive o Sinal, consideram insuficiente. A categoria pede recomposição salarial de 27%, além de pautas de reestruturação de carreira.

“Até o momento, não há nenhuma reunião marcada com o governo ou com o Roberto Campos Neto (presidente do BC), apesar de nossos diversos pleitos nesse sentido”, disse Faiad.

Na opinião do Sinal, o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) não é atividade essencial pela lei da greve. O Comef está marcado para o dia 26 de maio. “Logo, vamos batalhar para que não haja a realização do Comef. Ou, se houver, que seja adiado e com escopo bastante reduzido.”

A greve dos servidores do BC foi iniciada no dia 1º de abril. De 20 de abril a 2 de maio, a categoria fez uma trégua, como um “voto de confiança” no presidente do BC e na tentativa de avançar nas negociações do governo. Mas, sem novidades, retomou a paralisação no dia 3 de maio.

Com a greve, estão suspensos os boletins e divulgações regulares do BC, como o Boletim Focus, os dados do fluxo cambial e as estatísticas fiscais, de crédito e do setor externo. Há também atrasos na divulgação da taxa Ptax diária, o que deixa o mercado financeiro em constante atenção. Já o Pix e o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) estão em operação.

Pix

O Sinal ainda repudiou nesta terça-feira o que classificou como “uso eleitoral do Pix”. O presidente Jair Bolsonaro tem destacado a ferramenta como um dos projetos de seu governo.

“Tal sistema de pagamento instantâneo foi criado e implementado pelos Analistas e Técnicos do Banco Central do Brasil – ou seja, por servidores concursados de Estado, não pelo atual governante ou por qualquer outro governo.”

O sindicato destaca que a portaria que instituiu o grupo de trabalho para desenvolver a ferramenta é de maio de 2018, anterior à eleição do presidente Jair Bolsonaro. “Outra coisa: não se tem notícia de qualquer referência ao Pix no programa eleitoral entregue em 2018 pelo então candidato Jair Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral.”

Além disso, o presidente do Sinal ainda destacou que governos anteriores já atuaram contra a autonomia técnica do BC e que a administração atual “criou obstáculos” para implementação do Pix e de outros projetos com a redução do orçamento da autarquia, por exemplo.

5 – Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia

O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do ano passado, no Senado. Hoje, conclui-se sua promulgação.

Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Emenda Constitucional aperfeiçoa mecanismos de austeridade fiscal e confere uma sistemática tributária específica para o setor de tecnologia.

“Este é justamente o núcleo da PEC 10, de 2021: garantir a adequada e necessária política fiscal aos setores da tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores, vértice dos resultados em pesquisa e desenvolvimento no país, que, com razão e agora com a força do texto constitucional, devem gozar de sistemática tributária particular à continuidade do desenvolvimento e do progresso tecnológico do Brasil”.

A votação da PEC 10/2021 foi parte de um acordo para aprovar a Emenda Constitucional 109, em vigor desde março de 2021, que instituiu a política de desonerações, abrindo caminho para pagamento do auxílio emergencial.

Essa emenda definiu regras transitórias sobre redução de benefícios tributários, desvinculou parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos e suspendeu condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19.

* Com informações da Agência Senado, Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil.

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